DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA

 

HASTA PÚBLICA Nº 03/2021 – SOROCABA/SP

EDITAL DE LEILÃO – 21 DE SETEMBRO DE 2021 às 12h30

 

A Excelentíssima Doutora CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho em atuação na DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, nos termos do Provimento GP-CR nº 04/2019 c/c Provimento GP-CR nº 004/2018, e considerando o art. 3º, §3º, Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 21 de setembro de 2021 às 12h30, exclusivamente na modalidade ELETRÔNICA, no endereço eletrônico www.cunhaleiloeiro.com.br, no qual serão recepcionados os lances eletrônicos, será realizado LEILÃO, através do Leiloeiro nomeado HUGO LEONARDO ALVARENGA CUNHA - JUCESP nº 870, com sede na Avenida Indianópolis, 2826 – Planalto Paulista – São Paulo/SP – CEP 04062-003, no qual serão levados a público, pregão de venda e arrematação, os bens penhorados nas Unidades vinculadas à DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA: VARAS DO TRABALHO DE ITANHAÉM, ITAPETININGA, ITAPEVA, PIEDADE, REGISTRO, 1ª, 2ª E 3ª DE SOROCABA, TATUÍ E TIETÊ, nos Processos a seguir relacionados:

 

 

1- Processo: 0207800-27.2001.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTES: ODACIR VANTZEN, JOSE UBIRAJARA PEREIRA DA LUIZ E PEDRO ARTUR CONSANI

EXECUTADOS: CHURRASCARIA GAUCHA DE CAXIAS LTDA - ME, LEANDRO YUKITOSHI SHIMABUKURO, JOSE LUIS SHIMABUKURO, EVANGELIO DOS SANTOS DE LIMA, PAULO SERGIO DIAS E MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

1.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 146694 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP.

Descrição: Um terreno situado na zona rural no Distrito de Ana Dias, no município de Itariri, medindo 2 alqueires e 30, ou seja, 5-56-60 hectares, entre os quilômetros 93 e 94 da Estrada de Ferro Sorocabana, dividindo de um lado com a referida estrada de Ferro, de outro com Fumio Shinzato e de outro com Luiz Franco do Amaral, onde existe um caminho com Choken Kiyuna, Cadastro no INCRA sob nº 642.045.000.825-8; com a área total de 5,5 ha; fração min. parcelamento: 2,0 ha; mód. fiscal: 10,0; nº de mód. fiscais: 0,55.

Benfeitorias: Sobre este terreno há uma casa de construção acabada e um barracão, e plantação de banana.

Ônus/Observação: O executado LEANDRO YUKITOSHI SHIMABUKURO é proprietário de 50% da parte ideal do imóvel sendo penhorado a integralidade do mesmo, a cota parte do coproprietário deverá ser resguardada.

Penhora - 05/03/2004 - Processo 02077-2001-064-15-00-0 RT - Vara do Trabalho de Itanhaém. Penhora - 05/03/2004 - Processo 00349-2001-064-15-00-4 RT - Vara do Trabalho de Itanhaém.

Proprietários: LEANDRO YUKITOSHI SHIMABUKURO CPF: 800.639.428-87

Removido: Não

Localização: Zona rural no Distrito de Ana Dias, 0, Complemento: SITIO VALE BOM - Bairro: 0 - Cidade: ITARIRI - UF: SP - CEP: 11760000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 350.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (65%): R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 09/10/2019

Data Penhora: 05/03/2004

Ordem da Penhora: 1

 

 

2- Processo: 0130500-36.2005.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTES: ELIANDRO RIBEIRO NAZI, JOSE MARIA FILHO, DECIMO DOS SANTOS VARINO, ADEMIR BALBINO, ELIOMAR DO CARMO SOUZA E VANDERLEI RODRIGUES BRAGA 

EXECUTADOS: TECNIGEL REFRIGERACAO LTDA - ME, FABIO MILAGRES BELO E ELIZABETH APARECIDA DE NOVELLIS BELO

2.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 9694 - 2º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: Parte ideal correspondente a 24,79% - A parte ideal de 6.000,35 metros quadrados dos direitos de posse do terreno urbano com área total de 24.200,00 metros quadrados.

Ônus/Observação: A parte ideal é delimitada, conforme planta topográfica juntada aos autos em fl. 415. O executado é compromissário comprador, conforme instrumento juntado aos autos em fl. 228.

Proprietários: Fábio Milagres Belo - CPF: 421.871.848-20.

Removido: Não

Localização: Estrada Fazenda Ipanema, 199 - Bairro: bairro Araçoiabinha - Cidade: ARACOIABA DA SERRA - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 24,79%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.100.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.100.000, (um milhão e cem mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Data da Avaliação: 27/11/2020

Data Penhora: 30/09/2009

Ordem da Penhora: 1

 

3- Processo: 0042100-73.2009.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE: FABIO LUIS ANTAS, ATILA ROGERIO GONCALVES, ARLEN AERTON OLIVEIRA FURTADO JUNIOR, VALDIR GALVEZ, GLAUCO TEIXEIRA DOMINGUES, JOAO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR, JACYR REIS DO NASCIMENTO, JEFERSON RODRIGUES, JOSE ROBERTO RODRIGUES DE GOES, RENATA ALVES MOREIRA, HEIDE MARA MACIEL DE PONTES, EDSON PEREIRA DA SILVA, MARCIO LEANDRO DA SILVA, FRANCINE DE FATIMA FERNANDES, DANIELE BEATRIZ FUZARI, NELI DE FATIMA FERRAZ, ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CLAUDIMIR SOARES DE ALMEIDA, GILBERTO SOARES, ALISON LUIZ DE CAMPOS, NELSOM SAPANHOS, JOAO ANTONIO DE QUEIROZ, EDERSON ROSA, ANGELITA MARQUES DE OLIVEIRA, FABIANA MARQUES DE OLIVEIRA, GENTIL DE GOES FILHO, DEBORA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, EDMUR FINETTI PIZATO, SANDROMAR SANCHES DA SILVA, RAFAEL DONIZETI DE MOURA, MARIO TADEU BARROS CASTANHO, LUIZ CARLOS TAVARES, ANDERSON ARAUJO DE SOUZA, JAIR MOUSKOSFK, ALTAIR VALERIO DE SOUZA, UBIRAJARA VIEIRA DELLAPE, ROSEMARE APARECIDA PINTO, SAMUEL DE PAULA SANCHES, JULIANA DOLORES DOS SANTOS CLARO, DIRCEU DE MORAES MACHADO, NIVALDO DA COSTA, JUSUEL DE OLIVEIRA, ROBSON FERNANDO DIAS, DOUGLAS HENRIQUE PAGLIATTO, CLEITON DA SILVA, CLAUDEMIR GONCALVES MOTA, COSME JOSE DA SILVA, ADMILSON NASCIMENTO, LETICIA FRANCA MOREIRA OLIVEIRA, EVELIN MOREIRA FARRAPO, MARCOS RENATO FARRAPO BONADIO, TIAGO CORREA DOS SANTOS, LEANDRO FONSECA MARTINS, FABIO DA SILVA VIEIRA, ANDREIA HENRIQUE DE ANDRADE, FABIO BARROS CASTANHO, WILSON GOMES RODRIGUES, DANIEL DA COSTA, EVERALDO LINS DOS SANTOS, MARCELO AYRES DE PONTES, ROGERIO DOMINGUES, IVAN FRANCA MOREIRA, FERNANDO RODRIGUES, JOAREZ MAGALHAES DE ALMEIDA, RODIVALDO SANCHES DA SILVA, APARECIDO CANDIDO DA SILVA, SILVIA REGINA VIEIRA DE OLIVEIRA, JESSE DE ALMEIDA BARROS, ISRAEL CAMARGO, LUIZ FERNANDO TIEZZI LACERDA, IVANDERLEI CARDOSO, ERASMO MANTOANELLI FILHO, JOSUE LEMES DA SILVA E CIBELE DELLAPE

EXECUTADO: MKK INDUSTRIA QUIMICAS LTDA, LUIS FRANCISCO TIEZZI LACERDA, ANDREA BENICIO MOURA, ROBERTO DOS SANTOS MOURA, LUZIMAR BENICIO MOURA E RBA - QUIMICA DO BRASIL LTDA

3.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 57945 - 2º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: Um terreno designado por Lote 31, da quadra "E", do loteamento Jardim Residencial Tivoli Park, com área de 704,57 metros quadrados. No terreno existe uma casa assobradada.

Ônus/Observação: Av 3 - Ação de execução de título extrajudicial - Av 4 – Penhora - Av 5 - Ação de execução de título extrajudicial - Av 6 – Penhora - Av 8 – Penhora - Av 9 – Penhora - Av 10 - indisponibilidade - Av 11 – indisponibilidade.

Proprietários: ANDREA BENICIO MOURA - CPF: 108.068.758-01, LUIS FRANCISCO TIEZZI LACERDA - CPF: 081.732.198-50.

Removido: Não

Localização: Rua Pastor José Nogueira, 220, Complemento: Jardim Residencial Tivoli Park - Bairro: Vossoraca - Cidade: SOROCABA - UF: SP CEP: 18048170

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 3.500.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.750.000,00 (hum milhão e setecentos e cinquenta mil reais).

Data da Avaliação: 27/02/2021

Data Penhora: 31/03/2014

Ordem da Penhora: 1

 

4- Processo: 0000458-84.2010.5.15.0111 - VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE: VALDIRA VAZ SENTEIO, VITA ASSUNTA CAIRO BIONDO, ALINI DA GRACA BRANCO VILLALOBOS, ERICA CRISTIANE BASQUES, NEUZA MERLIN VALDRIGHI, MARIA HELENA COELHO MARTINS PRATT E DEBORA CATARINA FEXINA CAVALLINI

EXECUTADO: COLEGIO DYNASTE LTDA - ME, NASTA MARIA JACOB E NILZA LEITE JACOB

4.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 10973 - 1º Cartório - CONCHAS/SP.

Descrição:   Parte ideal correspondente a 20% - IMÓVEL:- Um Prédio construído de tijolo e coberto de telhas com respectivo terreno, situado na Rua Pernambuco, 118 e 122, nesta Cidade e Comarca de Conchas, com as dimensões e divisas seguintes:- na frente 14,50 metros, com a referida Rua; de um lado, 24,70 metros com Maria Aparecida Carrara; nos fundos 5,95 metros, faz quadra e segue 7,60 metros, faz outra quadra e segue 4,25 metros, faz finalmente outra quadra e segue 4,05 metros em toda extensão com Elias Moises e sua esposa; de outro lado, 15,50 metros, também com Elias Moises e sua esposa, fechando-se o perímetro.

O imóvel recebeu o número 1202 da Rua Pernambuco, conforme cadastro da Prefeitura de Conchas.

Ônus/Observação: R2 - Usufruto Vitalício da tutalidade do imóvel em favor de Nilsa Leite Jacob Av.3-10.973 - Indisponibilidade processo nº 00002734620105150111.

A Executada Nasta Maria Jacob é nua proprietária da fração ideal (20%). Está sujeita à alienação tão somente a fração penhorada, correspondente a esse percentual, conforme decisão correspondente ao id. 14b0858.

Proprietários: Nasta Maria Jacob – CPF: 983.104.378-20.

Removido: Não

Localização: Rua Pernambuco, 1202 – Cidade: Conchas – UF: SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 20,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 70.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Data da Avaliação: 07/12/2020

Data Penhora: 10/06/2014

Ordem da Penhora: 1

 

5- EXCLUÍDO

 

6- Processo: 0103100-67.2003.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE: EDNILSON RODRIGUES PAES

EXECUTADO: MULTICINE CAMPINAS DE CINEMAS LTDA - ME, NOEL LAZARO TAUFIC, ULLYSSES RIBEIRO DA SILVA, EMPRESA DE CINEMAS VALE DO MOGI LTDA, CINEMAS DO GUARUJA LTDA E NOEL LAZARO TAUFIC – CINEMA

6.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 7681 - 1º Cartório - ITU/SP.

Descrição: Um terreno urbano sem benfeitorias, com frente para a rua 101, designado pelo lote nº 10, da quadra nº 6, do loteamento denominado "Jardim Alberto Gomes", nesta cidade, medindo: 10,00m de frente, igual medida nos fundos, por 25,00m da frente aos fundos em ambos os lados, dividindo do lado direito de quem da rua olha o imóvel com o lote nº 9, do lado esquerdo com o lote 11, e pelos fundos com o lote 29, encerrando uma área de 250,00m2.

Consta na Av.02 da referida matrícula que a rua 101 teve sua denominação alterada para Rua Manuel Maria Bueno; na AV.03 consta uma edificação sobre o terreno, contendo 39,00m2 que recebeu o nº 236 da referida rua. Conforme constatação "in loco" há 3 casas no terreno (uma com 3 cômodos e as demais com 4 cômodos".

Ônus/Observação: Fica consignado que, em caso de arrematação, deverá ser resguardado o valor referente à esposa do réu, considerando-se como garantia da execução apenas o valor referente à parte ideal pertencente ao executado ULLYSSES RIBEIRO DA SILVA - 50%

Proprietários: Ullysses Ribeiro da Silva - CPF: 449.960.639-04.

Removido: Não

Localização: Rua Manuel Maria Bueno, 236 - Cidade: ITU - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 360.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Valor Lance Mínimo (55%): R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

Data da Avaliação: 26/08/2019

Data Penhora: 24/11/2015

Ordem da Penhora: 1

 

 

7- Processo: 0212100-91.2001.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: JOAO GOMES DA SILVA

EXECUTADO: NATALIA RODRIGUES, ISABELA RODRIGUES, VICTOR RODRIGUES, IMPACTOOLS - MOLDES E ESTAMPOS LTDA - ME E FLAVIO JOSE NEVES

7.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 63722 - 2º Cartório - SAO BERNARDO DO CAMPO/SP.

Descrição: Casa edificada em terreno medindo 5,00 metros de frente e fundos, e 20,00 metros da frente aos fundos em ambos os lados.

Ônus/Observação: Av. 6: óbito de TERESINHA PISCINATO MILANEZ CPF: 426.499.658-94 -       Parte ideal de cada proprietário/executado: Isabela: 1/9; Victor: 1/9; Natália: 1/9. -          Aos demais coproprietários pertence 2/3 da propriedade deste imóvel, assim distribuídos: Maria Aparecida, 1/3; Sônia, 1/3. - Há registros de outras indisponibilidades na matrícula do imóvel. - As partes executadas são proprietárias de 1/3 da fração ideal do respectivo imóvel, no entanto pelo imóvel não comportar cômoda divisão, a avaliação a ser observada é a que engloba a integralidade do bem. O valor auferido pela alienação judicial será destinado aos coproprietários, proporcionalmente as suas cota-partes, sempre respeitado o direito de preferência dos mesmos na arrematação em igualdade de condições com outros licitantes, na forma do artigo 843 da Lei 13.105/2015 - CPC. -  Lance mínimo: 50% das cotas partes das executadas acrescido de 100% das cotas partes dos demais condôminos).

Proprietários: NATALIA RODRIGUES - CPF: 224.814.288-97 - ISABELA RODRIGUES CPF: 224.814.328-19 - VICTOR RODRIGUES - CPF: 224.814.388-50.

Removido: Não

Localização: Rua Rafael Tobias de Aguiar, 67 Cidade: SAO BERNARDO DO CAMPO UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 160.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Data da Avaliação: 28/01/2020

Data Penhora: 29/07/2016

Ordem da Penhora: 1

 

8- Processo: 0029900-75.2003.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: GLAUCIA DE SOUZA PINTO

EXECUTADO: ANTONIO BERNO SOROCABA - ME E AMAURI MARCHETTI

8.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 16263 - 1º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: UM TERRENO, SITO NO BAIRRO CAGUASSU, COM ÁREA DE 6.000,00 M2 (SEIS MIL METROS QUADRADOS), MEDINDO 60,00 METROS DE LARGURA POR 100,00 METROS DE COMPRIMENTO, COM FRENTE PARA UMA RUA PARTICULAR, PROJETADA, CONFRONTANDO-SE PELO LADO DIREITO DE QUEM DA CITADA RUA OLHA PARA O IMÓVEL, COMO PROPRIEDADE DE JOSÉ AUGUSTO ROLIM, ONDE ACHA-SE EDIFICADO O PRÉDIO 215, DA CITADA RUA; PELO LADO ESQUERDO COM PROPRIEDADEDE ELPÍDIO OLIVEIRA PRADO OU SUCESSOR; E PELOS FUNDOS COM O REMANESCENTE DESTE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE MARTINHA FRUCTUOSO DOMINGUES E S/Mº ARMANDO DOMINGUES DIAS; O REFERIDO TERRENO SITUA-SE NO LADO ÍMPAR DA CITADA RUA PARTICULAR, DISTANTE MAIS OU MENOS 180,00 METROS DA ESQUINA QUE ESSA RUA FAZ COM UMA RUA SEM DENOMINÇÃO, NA QUAL ESTÁ LOCALIZADO O HORTO FLORESTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCAL.

NO TERRENO FOI CONSTATADA UMA CONSTRUÇÃO DO TIPO RESIDENCIAL, MAL ACABADA, COM APROXIMADAMENTE 40 M2, SENDO DOIS CÔMODOS E UM BANHEIRO.

Ônus/Observação: O executado AMAURI MARCHETTI é proprietário de 3/28 do imóvel penhorado, no entanto, nos termos da ordem de serviço nº 01/2017, a avaliação a ser observada é a que engloba a integralidade do bem. O valor auferido pela alienação judicial será destinado aos co-proprietários, proporcionalmente as suas cota-partes, sempre respeitado o direito de preferência dos mesmos na arrematação.

Proprietários: AMAURI MARCHETTI - CPF: 750.268.998-20.

Removido: Não

Localização: RUA JOAO SALVESTRO, 0 - Bairro: CAGUASSU - Cidade: SOROCABA - UF: SP CEP: 18072850.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 3.600.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Valor Lance Mínimo (90%): R$ 3.240.000,00 (três milhões duzentos e quarenta mil reais).

Data da Avaliação: 16/09/2019

Data Penhora: 30/08/2016

Ordem da Penhora: 1

 

9- Processo: 0108900-18.2006.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE: SHIRLEY ANDRADE BARBOSA, TATIANA DE OLIVEIRA GRACIOLI, CLAUDINEIA DE OLIVEIRA GUEDES, PAULO DOUGLAS APARECIDO DE SANTANA, FERNANDA DE OLIVEIRA GRACIOLI, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA GARCIA E ELIANE DA SILVA GARCIA

EXECUTADO: BEST SWEET INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E REFEI.LTDAME - ME E ROSELI PADIAL

9.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 2883 - 1º Cartório - JUQUIA/SP.

Descrição: Lote de terras com à área de dois mil e duzentos (2.200) metros quadrados, situado à Rua George Salvaterra, distante duzentos (200) metros da Rua da Balsa, no perímetro urbano da Cidade e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as medidas, divisas, rumos e confrontações seguintes:- Inicia-se no ponto nº 1 (hum), cravado na lateral da Av. George Salvaterra, e daí dividindo com propriedade de Luiz Muniz Leite, com rumo magnético de 14º00’NW e distância de cento e dez (110) metros, até o ponto nº 2, e daí deflete à esquerda com o rumo de 76º00’SW e distância de (20) metros, até o ponto nº 3, dividindo com propriedade de Bento Corrêa de Abreu, e daí deflete à esquerda com o rumo de 14º00’SE e distância de cento e dez (110) metros, até o ponto nº 4, dividindo com propriedade de Adelson Veiga Soares, e daí seguindo pela lateral da Av. George Salvaterra com o rumo 76º00’NE e distância de vinte (20) metros, até o ponto nº 1 (hum), onde teve início o perímetro. Cadastro Municipal nº 1.676.

Proprietários: ROSELI PADIAL (ESPÓLIO DO SR. ANTONIO PADIAL (CPF 089.960.598-20) - CPF: 049.027.478-12.

Removido: Não

Localização: RUA GEORGE SALVATERRA, 0 - Bairro: PERÍMETRO URBANO - Cidade: JUQUIA - UF: SP - CEP: 11800000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 120.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Data da Avaliação: 15/02/2021

Data Penhora: 23/10/2017

Ordem da Penhora: 1

 

 

10- Processo: 0012757-55.2017.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: CARLOS TADEU DE SOUZA

EXECUTADO: JORGE CARLOS OLIVEIRA FILHO

10.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 86863 - 1º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: Lote 46 da Quadra 78, da vila Nova Sorocaba, no bairro da Terra Vermelha, com área de 320,00m , sob cadastro municipal: 35.42.75.1581.00.000. No referido terreno encontra-se construída uma casa térrea, que recebeu o nº 1003 da Rua Francisco Bueno de Camargo, Vila Nova Sorocaba, padrão popular, construída com blocos cerâmicos e coberta com telhas de barro, com sala, cozinha, três dormitórios e banheiro. Aparentemente em mau estado de conservação.

Ônus/Observação: R.5 – coproprietários: Coproprietários: CIDELZA AMARAL ARRUDA, CPF: 021.024.818-16: 12/60; CID AMARAL ARRUDA, CPF: 299.648.578-53: 12/60; WALEUSKA GRILLO AMARAL ARRUDA, CPF: 031.704.948-80: 4/60; GUSTAVO GRILLO AMARAL ARRUDA, CPF: 370.411.758-71: 4/60; AUGUSTO GRILLO AMARAL ARRUDA, CPF: 379.594.958-07: 4/60; ISAURA AMARAL ARRUDA OLIVEIRA, CPF: 270.323.788-03: 12/60; CECILIA AUGUSTA OETTERER ARRUDA, CPF: 587.997.968-72: 6/60; FERNANDO OETTERER ARRUDA, CPF: 271.694.108-42: 3/60; DENISE OETTERER ARRUDA MILITELLO, CPF: 291.785.038-84: 3/60. 

Proprietários: JORGE CARLOS OLIVEIRA FILHO CPF: 795.682.978-04.

Removido: Não

Localização: Rua Vinte e Seis - Bairro: Vila Nova Sorocaba - Cidade: SOROCABA - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 330.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Valor Lance Mínimo (95%): R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais).

Data da Avaliação: 09/11/2020

Data Penhora: 23/11/2017

Ordem da Penhora: 1

 

11- Processo: 0011839-74.2017.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE: LUCIETE DE OLIVEIRA SANTOS

EXECUTADO: CELSO MOISES DA SILVA

11.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 120427 - 1º Cartório - IGUAPE/SP.

Descrição: Imóvel de matrícula nº 120.427, do CRI de Iguape/ SP. Trata-se de um lote de terreno sob o nº 07, da quadra “EM”, do loteamento denominado “Balneário Atlântico”, no Município de Ilha Comprida, medindo 250 metros quadrados, com as dimensões e confrontações descritas na respectiva matrícula.

Proprietários: CELSO MOISES DA SILVA - CPF: 007.102.068-36.

Removido: Não

Localização: Lote nº 07, da quadra “EM”, do loteamento denominado “Balneário Atlântico” - Cidade: ILHA COMPRIDA - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 40.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Data da Avaliação: 22/10/2020

Data Penhora: 07/03/2018

Ordem da Penhora: 1

 

12- Processo: 0236000-74.1999.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES DA SILVA E JOSIMAR EDSON SILVERIO

EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MANCHESTER LTDA - ME, GILTON FERNANDO ANDRADE, FERNANDO ALMEIDA ANDRADE, GILSON FERNANDO DE ANDRADE E GILCERIS LAUREANO ANDRADE

12.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 122956 - 1º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: 1. O terreno situado na av. Com. Barbero, esquina com a rua Estados Unidos, com as medidas e confrontações referidas na matrícula acima, com área de 291,67m2;

2.         Sobre o terreno, na parte térrea, há um salão comercial, atualmente ocupado por uma oficina mecânica, com área aproximada de 250,00m2

3.         No piso superior, foi edificada uma residência contendo sala, cozinha, área de serviço, wc social e dois quartos, com acesso lateral por escada, em piso frio, com churrasqueira, e garagem para um carro, com entrada pela rua Estados Unidos; a residência se encontra em bom estado, tendo passado por uma recente reforma.

Proprietários: GILSON FERNANDO DE ANDRADE - CPF: 005.494.658-12.

Removido: Não

Localização: Av. Com. Barbero, 312/316, Complemento: rua Estados Unidos, 23 - Bairro: Parada do Alto - Cidade: SOROCABA - UF: SP - CEP: 18025410.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 700.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) 

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Data da Avaliação: 17/05/2019

Data Penhora: 26/03/2018

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

fachada: http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=14587 

 

13- Processo: 0010556-95.2014.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: JUNIOR CESAR VIEIRA

EXECUTADO: NC RECURSOS HUMANOS LTDA, TECGAL ACABAMENTOS SUPERFICIAIS LTDA - EPP, RODRIGO NOE MENDES DA COSTA, CARINA BIRAL MENDES, MARCOS ROBERTO TREVIZAN FESTA E MARIA CLARA TREVIZAN FESTA

13.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 28882 - 2º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: Um prédio residencial situado à Rua Antônio de Oliveira 169, nesta cidade e seu respectivo terreno que se constitui de partes dos lotes nos 21 e 22, da quadra D, do Jardim Costa Dias; e mede 6,80metros de frente, para a referida rua Antônio de Oliveira; 42,90 metros mais ou menos da frente aos fundos, do seu lado esquerdo onde confronta com a outra parte do lote no 22; 43,30 metros mais ou menos do seu lado direito onde confronta com a outra parte do lote no 21, tendo nos fundos a mesma largura da frente, ou seja, 6,80 metros, confrontando ai, com o lote no 22,com a área aproximada de 293,08 metros quadrados.

Ônus/Observação: A parte executada MARIA CLARA TREVIZAN FESTA é proprietário de 25% da fração ideal do respectivo imóvel (R.07), no entanto pelo imóvel não comportar comoda divisão, a avaliação a ser observada é a que engloba a integralidade do bem. O valor auferido pela alienação judicial será destinado aos coproprietários, proporcionalmente as suas cota-partes, sempre respeitado o direito de preferência dos mesmos na arrematação em igualdade de condições, na forma do artigo 843 da Lei 13.105/2015 - CPC. LANCE MÍNIMO: 50% das cotas partes das executadas acrescido de 100% das cotas partes dos demais coproprietários

(diligência em 10/02/2021)

Uma casa de alvenaria de dois pavimentos, germinada com o nº 161. Está em bom estado de conservação. Possui garagem, escada, pavimento acima da calçada contendo sala, sala de jantar, cozinha, banheiro e lavanderia, 2º piso com 3 quartos e banheiro, banheiros com azulejo e pisos antigos, sala e quartos com parquete de madeira antigos, quintal com parte do piso em cimento e parte em terra. Em 2015 o terreno cedeu e foi necessário reforma com amarração. O imóvel é servido de rede telefônica, energia elétrica, coleta de lixo, iluminação pública, água encanada, esgoto e via pavimentada.

Reside no local a coproprietária Maria Beatriz Trevizan

Proprietários: MARIA CLARA TREVIZAN FESTA CPF: 026.817.888-70.

Removido: Não

Localização: Rua Antonio de Oliveira, 169 - Bairro: Vila Augusta - Cidade: SOROCABA - UF: SP - CEP: 18040120.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 400.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Valor Lance Mínimo (87,5%): R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Data da Avaliação: 10/02/2021

Data Penhora: 23/04/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14- Processo: 0001498-62.2012.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE: MARIA CATARINA DA SILVA PEREIRA, MARILIA DE FREITAS ALVES, KATIA SUELEN DE SOUZA E ALANA FABRICIA OLIVEIRA VEIGA

EXECUTADO: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME, ADENILSON PAULO SOARES DOS SANTOS E DULCELANE KOVALSKI DOS SANTOS

14.1 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva feito sob encomenda, nacional, frente única, com calda, código 040037

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.2 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, feito sob encomenda, nacional, corpete bordado, calda, código 2190

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.125,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.062,50 (hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.3 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido noiva, marca Russia Noivas, corpete com pedras grandes, saia, código 040016

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.550,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.4 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido noiva, marca Russia Noivas, tomara que caia, ajuste nas costas, código 040019

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.550,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.5 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido noiva feito sob encomenda, nacional, tomara que caia evasê, código 040043

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.6 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido debutante, marca Russia Noivas, azul claro, código 060013

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.7 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido debutante, rosa claro, corpete e saia, código 2054

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

 

14.8 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de damaverde, corpete e saia, código 070011

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 400,00

Valor Total Penhorado: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 200,00 (duzentos reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.9 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido dama, manga longa, dourado com pedras, código 070051

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 400,00

Valor Total Penhorado: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 200,00 (duzentos reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.10 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de festa, marca Juju Cristine, azul de paetê, código 010264

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 680,00

Valor Total Penhorado: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.11 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido noiva, feito sob encomenda, tomara que caia, bordados em flores, código 040034

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.12 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido noiva, feito sob encomenda, alça fina, bordado com miçanga, código 040038

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.13 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido noiva, feito sob encomenda, frente única, com duas caldas, código 040044

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.125,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.062,50 (hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.14 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido debutante, marca Russia Noivas, preto e branco, duas saias, código 060007

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.125,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.062,50 (hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.15 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de festa, Juju Cristine, vermelho, com tule, código 010196

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 680,00

Valor Total Penhorado: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.16 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de festa, Juju Cristine, rosê, tomara que caia com echarpe, código 010013

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 680,00

Valor Total Penhorado: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.17 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de festa, Juju Cristine, azul, regata, aplique de renda, código 010122

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 680,00

Valor Total Penhorado: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.18 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de festa, Juju Cristine, lilás, todo de renda, código 010092

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 680,00

Valor Total Penhorado: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.19 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de festa, Juju Cristine, azul com bege, todo de renda, código 010123

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 680,00

Valor Total Penhorado: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.20 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de festa, Juju Cristine, nude, uma alça, código 010004

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 680,00

Valor Total Penhorado: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.21 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de festa, Juju Cristine, amarelo, pedras e echarpe, código 010010

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 680,00

Valor Total Penhorado: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.22 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de festa, Juju Cristine, nude, frente única, laço costas, código 010007

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 680,00

Valor Total Penhorado: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.23 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, rendado, com calda removível, código 040008

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 3.400,00

Valor Total Penhorado: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.24 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, tomara que caia, saia removível, código 040021

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.550,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

 

14.25 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, saia em forma de leque, tomara que caia, código 040018.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.125,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.062,50 (hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.26 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, tomara que caia, com flores, código 040024.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.125,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.062,50 (hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.27 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, tomara que caia, saia com camadas de renda, código 040020..

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.550,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.28 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, com apliques de pedra, código 040026.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.29 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, busto e saia com renda, código 040025.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.30 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, estilo sereia, tomara que caia, código 040015.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.125,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.062,50 (hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.31 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, tomara que caia, com pedras douradas, código 040017.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.32 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, corpo pliçado, strass, código 040004.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.125,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.062,50 (hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.33 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, com laço e strass, tomara que caia, código 040014.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.34 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, com laço e strass, tomara que caia, código 040014.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.35 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Rússia Noivas, busto com renda, saia removível, código 040028.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.36 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Demetrios, importado, sereia, todo bordado, código 040006.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.125,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.062,50 (hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.37 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, marca Sandriline, princesa, saia de tuli, busto pedras, código 040010.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.125,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.062,50 (hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.38 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, feito sob medida, nacional, cinta de cetim, calda embutida, código 040057.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.39 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, feito sob medida, nacional, evasê, ajuste nas costas, código 040058.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.40 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, feito sob medida, nacional, manga transparente, código 040032

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 850,00

Valor Total Penhorado: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.41 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, feito sob medida, nacional, evasê, alças, calda embutida, código 040047.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.42 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, feito sob medida, nacional, sereia, sem código.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.43 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva importado, novo manga longa e sereia, código 040013.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.44 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido de noiva, feito sob encomenda, evasê com aplique de renda, código 040030.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.45 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido debutante, marca Rússia Noivas, cor branca e rosa, código 060004.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.46 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido debutante, marca Rússia Noivas, roxo, corpete e saia, código 060019.

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.125,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.062,50 (hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.47 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido debutante, marca Rússia Noivas, rosa pink, ajuste nas costas, código 060003

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

14.48 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um vestido debutante, marca Rússia Noivas, preto com pink, código 060005

Proprietários: D LUCCA NOIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.316.411/0001-04.

Removido: Sim

Localização: Rua Domingos Cabral, 28 Bairro: Bloco B Cidade: REGISTRO UF: SP CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.275,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 16/12/2018

Data Penhora: 22/05/2018

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total de Avaliação: R$ 73.645,00 (setenta e três mil, sseiscentos e quarenta e cinco reais).

Valor Total de Lance Mínimo: R$ 36.822,50 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

 

 

15- Processo: 0011606-48.2015.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE: WANESSA BERNARDO GUEDES, GIZELE ALVES LINO, ALESSANDRA BRITO ALVES, RICIERI VIEIRA, EVERALDO RODRIGUES VIEIRA, ELENICE FERNANDES DO CARMO E UNIÃO FEDERAL (PGF)

EXECUTADO: AUTO ESCOLA NINA LTDA - ME, ROGERIO PEDRO DE OLIVEIRA, SAFIRA MARIA DE OLIVEIRA, ROGERIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ROGERIO PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR, AUTO ESCOLA NINA PARIQUERA-ACU LTDA - ME E C F C ''A'' JACUPIRANGA LTDA – ME

15.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DJB8710.

Descrição: Micro-ônibus VW/Mpolo Fratello Lot, ano e modelo 2004, cor branca, em bom estado de conservação. 

Proprietários: AUTO ESCOLA NINA LTDA - ME - CNPJ: 44.305.878/0001-00.

Removido: Não

Localização: PRAÇA TENENTE CORONEL MESQUITA, 383 - Bairro: CENTRO - Cidade: JACUPIRANGA - UF: SP - CEP: 11940000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 53.333,33

Valor Total Penhorado: R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta três centavos ).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 26.666,66 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Data da Avaliação: 11/02/2021

Data Penhora: 29/10/2018

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

fotografia: http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15791 

 

15.2 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: cza7496.

Descrição: Um automóvel da marca FIAT, modelo UNO MILLE FIRE FLEX, placa CZA-7496, ano 2006, cor azul, que está com a pintura queimada, com lataria e interior em bom estado, levando em conta o ano do veículo.

Proprietários: AUTO ESCOLA NINA LTDA - ME - CNPJ: 44.305.878/0001-00.

Removido: Não

Localização: Pátio da Policia Rodoviaria Federal de Registro, BR116 Bairro: Arapongal Cidade: REGISTRO UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 6.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 3.000,00 (três mil reais).

Data da Avaliação: 14/01/2021

Data Penhora: 03/07/2021

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

Fotografia:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15790

 

Valor Total de Avaliação: R$ 59.333,33 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinte e três reais e trinta e três centavos).

Valor Total de Lance Mínimo: R$ 29.666,66 (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

 

 

16- Processo: 0011562-62.2017.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SOROCABA

EXECUTADO: CRIVELLARI & OLIVEIRA LTDA - EPP, EDEMILSON CRIVELLARI E MARIA REGINA MACHADO DE OLIVEIRA CRIVELLARI

16.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 46907 - 1º Cartório - TATUI/SP.

Descrição: Um lote de terreno sob. n. 99 da quadra G, do loteamento denominado JARDIM NOVA CAPELA, situado com frente para a rua AMADOR GUILHERME, 115, esquina com rua JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, área de 245,14, de natureza comercial.

Ônus/Observação: O imóvel conta com usufruto gravado em favor de JAYR CRIVELLARI e sua mulher IGNÊZ BIASIN CRIVELLARI. Penhorada a nua-propriedade do imóvel pertencente ao executado EDEMILSON CRIVELLARI

Proprietários: EDEMILSON CRIVELLARI - CPF: 028.018.608-83 - MARIA REGINA MACHADO DE OLIVEIRA CRIVELLARI - CPF: 050.948.458-10

Removido: Não

Localização: RUA AMADOR GUILHERME, 115, Complemento: esquina com rua JOÃO ALVES DE OLIVEIRA - Bairro: JARDIM NOVA CAPELA - Cidade: CAPELA DO ALTO - UF: SP CEP: 18195000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 333.333,34

Valor Total Penhorado: R$ 333.333,34 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 166.166.67 (cento e sessenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Data da Avaliação: 09/09/2019

Data Penhora: 28/01/2019

Ordem da Penhora: 1

 

17- Processo: 0010346-98.2018.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, EDINILSON MARTINS MACHADO, BRUNO RODRIGUES DA ROCHA, JULIO CESAR FERREIRA, ALAN FERREIRA DA SILVA, ANDRE FERREIRA GUIMARAES, EMERSON FELIPE DE CAMPOS, CARLOS EDUARDO PEDROSO VIEIRA, MARIA SILVA DO CARMO, MAICO JOSE DE CAMPOS, LINO DA COSTA, SERGIO MION NOGUEIRA, UDSON DA PAIXAO SILVA, KAIQUE SOFFO PAULINO, KEREN CRISTINE SOFFO PAULINO, JACKSON FERREIRA DOS SANTOS, PATRICIA SABRINA CARVALHO MOURA, EDNA HENRIQUE PEDROSO VIEIRA, JOSUE ANGELO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DUARTE FILHO, DOUGLAS HENRIQUE FELIX REIS E DANIELE SANDOVAL DE PROENCA

EXECUTADO: GOLD FLOUR INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA

17.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: CUB9809 Renavam: 171150910 Chassi: 9BM9580949B669447.

Descrição: MARCA B.BENZ/ATEGO 2425, ANO 2009/2009, COR BRANCA, COM BAÚ FECHADO DE 9 (NOVE) METROS. VEÍCULO EM BOM ESTADO GERAL DE CONSERVAÇÃO. OS PNEUS ENCONTRAM-SE EM ESTADO MÉDIO DE CONSERVAÇÃO.

Ônus/Observação: 1) PENHORA DOS direitos creditórios da executada que recaem sobre o veículo de placas CUB9809.

POSIÇÃO DA DÍVIDA EM 30/09/2020: R$ 36.377,32

Composição:

DÍVIDA LANÇADA EM CA EM 14/11/2018 - R$ 18.878,6 

JUROS MORA R$ 4.316,93

MULTA CONTRATUAL            - R$ 377,57 

JUROS PRO-RATA ATRASO -  R$ 12.804,13 

RENDAS A APROPRIAR - R$ 17.498,63

TOTAL DA DÍVIDA MENOS RENDAS A APROPRIAR -           R$ 18.878,69

 

2) O juízo da execução entende desnecessária a reavaliação do bem, sendo que o lance mínimo deverá ser o da avaliação, visando utilidade e proveito na execução.

 

Proprietários: GOLD FLOUR INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 11.851.178/0001-62.

Removido: Não

Localização: Rua Projetada II, 465 - Bairro: Distrito Industrial - Cidade: SALTO DE PIRAPORA - UF: SP - CEP: 18160000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 125.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Valor Lance Mínimo (100%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Data da Avaliação: 14/02/2019

Data Penhora: 14/02/2019

Ordem da Penhora: 1

 

18- Processo: 0010698-22.2019.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE: EDSON PEDRO ARAO

EXECUTADO: UNIVERSO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL LTDA E VALCIR JOSE BERTAGLIA

18.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 16733 - 1º Cartório - PIEDADE/SP.

Descrição: Lote de terreno com área de 1.785,92 metros quadrados.

Proprietários: VALCIR JOSE BERTAGLIA - CPF: 235.332.939-04

Removido: Não

Localização: Rua Laurinda Silva , 889 - Bairro: Jardim Cananéia - Cidade: PILAR DO SUL - UF: SP - CEP: 18185000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 40.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Data da Avaliação: 09/05/2019

Data Penhora: 09/05/2019

Ordem da Penhora: 1

 

19- Processo: 0012248-65.2017.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE: WANELZA APARECIDA OLIVEIRA GONCALVES

EXECUDADO: PRISCILLA ELLEN GONCALVES DE LIMA - ME, MARIA DAS DORES MARTINS DE SOUZA E PRISCILLA ELLEN GONCALVES DE LIMA

19.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 205072 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP.

Descrição: O lote de terreno nº 8 da quadra “L”, do JARDIM MARILU, no município de Itanhaém, medindo 11,00m de frente para a Rua Diana, por 27,20m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 299,20ma, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 07, do lado esquerdo com o lote 09 e nos fundos com o lote 02.

Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea geminada de um lado e de alvenaria (área construída de 189,00m s.), coberta com telhado de barro, varanda na frente, quintal com piso, 4 vagas na garagem, área lateral coberta com churrasqueira. A Rua Diana é pavimentada e servida de rede elétrica, água, telefone, iluminação pública, limpeza pública, esgoto e coleta de lixo.

Ônus/Observação: A executada MARIA DAS DORES MARTINS DE SOUZA - CPF: 157.024.558-43, é proprietária de 50% da parte ideal do imóvel, mas foi determinada a penhora da integralidade do imóvel, resguardada a cota parte do coproprietário.

Proprietários: MARIA DAS DORES MARTINS DE SOUZA - CPF: 157.024.558-43.

Removido: Não

Localização: RUA DIANA, 0, Complemento: NUMERO 997 ou 1111 - LADO MORRO - Bairro: JARDIM MARILU - Cidade: ITANHAEM - UF: SP - CEP: 11740000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 300.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Valor Lance Mínimo (58%): R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).

Data da Avaliação: 20/10/2020

Data Penhora: 18/06/2019

Ordem da Penhora: 1

 

20- Processo: 0012349-64.2017.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN)

EXECUTADO: ACADEMIA K2 SPORTS CLUB - EIRELI, DANIEL GONCALVES JEREMIAS E JOSE ALBERTO DIAS JEREMIAS

20.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 41977 - 17º Cartório - SAO PAULO/SP.

Descrição: Um prédio situado na r. São Leôncio, nº 15, antiga r. Carmen Pugliese, e respectivo terreno constituído de parte do lote 17 da quadra 5, da planta de Adriano Duarte e sua mulher, no 47º Subdistrito Vila Guilherme. Número de contribuinte PMSP: 069.210.0001-1.

Ônus/Observação: Diligência de 03/03/2020: imóvel ocupado (aluguel). Edificação em dois andares

Proprietários: Neide Castellani de Castro - CPF: 220.745.238-74.

Removido: Não

Localização: São Leôncio, 15 - Bairro: Vila Isolina Mazzei - Cidade: SAO PAULO - UF: SP CEP: 02081020.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.600.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Data da Avaliação: 03/03/2020

Data Penhora: 24/07/2019

Ordem da Penhora: 1

 

21- Processo: 0010606-95.2017.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ 

EXEQUENTE: JOILSON CARVALHO RAMOS E FRANCISCO PEDROSO CAMARGO

EXECUTADO: CARLA PAGLIUSO MASSARI - ME E CARLA PAGLIUSO MASSARI

21.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 54695 - 1º Cartório - TATUI/SP.

Descrição: O lote de terreno sob nº 24, da quadra “5”, com frente para a Rua 3, do loteamento denominado “Residencial Bosques dos Junqueiras”, situado no bairro Jardim Junqueira, nesta cidade de Tatuí-SP, com as seguintes medidas e confrontações: mede 15,00m de frente para a Rua 3, de quem do lote olha para a Rua 3, mede do lado esquerdo 30,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 25 da mesma quadra, mede do lado direito 30,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 23 da mesma quadra, mede nos fundos 15,00m, confrontando com o lote 2 da mesma quadra, encerrando uma área de 450,00m2.

Proprietários: Carla Pagliuso Massari CPF: 041.412.948-29 - CARLA PAGLIUSO MASSARI - ME CNPJ: 03.670.662/0001-67. 

Removido: Não

Localização: Rua José Iafelix, Complemento: Lote 24 - Bairro: Residencial Bosques dos Junqueiras - Cidade: TATUI - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 215.001,00

Valor Total Penhorado: R$ 215.001,00 (duzentos e quinze mil e um real).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 107.500,50 (cento e sete mil, quinhentos reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 15/08/2019

Data Penhora: 15/08/2019

Ordem da Penhora: 1

 

22- Processo: 0011173-78.2014.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE: MARCELO BISPO DOS REIS

EXECUTADO: SERRARIA ZUMINHO LTDA. - ME, CONCEICAO PEREIRA DA SILVA E VALDIAEL SEVERINO DE LIMA

22.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: EIR6793.

Descrição: UM AUTOMÓVEL FORD/RANGER CD, MODELO XL 4X4, ANO 2013, MODELO 2014, PLACA EIR-6793, COR PRATA, COMBUSTÍVEL DIESEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO, LATARIA E INTERIOR EM BOM ESTADO, SALVO PEQUENO AMASSADO NA TAMPA TRASEIRA, PNEUS TRASEIROS CARECAS.

Proprietários: VALDIAEL SEVERINO DE LIMA - CPF: 684.453.004-82.

Removido: Não

Localização: ALAMEDA PETROPEN, 0 - Bairro: CONCHAL - Cidade: PARIQUERA-ACU UF: SP CEP: 11930000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 71.300,00

Valor Total Penhorado: R$ 71.300,00 (setenta e um mil e trezentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 18/09/2019

Data Penhora: 18/09/2019

Ordem da Penhora: 1

 

23- Processo: 0010995-17.2016.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE: RUBENS PEDRO DA SILVA, LEONEL DE JESUS SOARES, JOSE KLEBER DA SILVA, DANIEL RODRIGUES, ALTAIR LUCIO DE OLIVEIRA, WALDIR DE SOUZA, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, ADAO VIEIRA DA CRUZ, WILIAM PATRICIO OBRELLI E BENEDITO LOURENCO DE ARAUJO

EXECUTADO: CERAMICA BLOCO FORTE LTDA - EPP, TRANSBLOCO TATUI COMERCIO LTDA - EPP, CERAMICA SOUZATEX DE TATUI LTDA - ME E ARNALDO GOMES DE SOUZA

23.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 24925 - 1º Cartório - TATUI/SP.

Descrição: Um lote de terreno sem benfeitorias, sob no 05 da quadra 05, com frente para a Rua 01, no Loteamento denominado “Jardim Thomás Guedes”, nesta cidade de Tatuí, medindo dez metros de frente, igual medida nos fundos, por vinte e cinco metros da frente aos fundos, de ambos os lados e que se divide: - pela frente com a dita rua; nos fundos com o lote 16; do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o lote 04 e do lado esquerdo com o lote 06.

Proprietários: TRANSBLOCO TATUI COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 07.935.048/0001-30.

Removido: Não

Localização: Rua Alberto Soares, Qdra 5 - Lt 5 - Bairro: Jardim Thomas Guedes - Cidade: TATUI - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 70.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Data da Avaliação: 30/09/2019

Data Penhora: 30/09/2019

Ordem da Penhora: 1

 

24- Processo: 0011577-61.2018.5.15.0111 - VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE: LEONEL RAMOS DE SOUZA

EXECUTADO: JOSE SILVIO SICILIANO

24.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: ERM1933 - Renavam: 626979650 - Chassi: 9BGKT35KSRC321605.

Descrição: Veículo, Marca/modelo: GM/Kadett Ipanema GL; Placas: ERM-1933; Chassi: 9BGKT35KSRC321605; Cód. Renavam: 00626979650; Ano Fabricação/Modelo: 1994/1995; Combustível: Álcool, Cor: Vermelha.

Ônus/Observação: Veículo em funcionamento, em regular estado de conservação, com para-brisa trincado, lataria com vários riscos, carpete solto

Proprietários: JOSE SILVIO SICILIANO - CNPJ: 18.178.554/0001-49.

Removido: Não

Localização: Rua Benedito Rodrigues Fragoso, 223 - Cidade: BOITUVA - UF: SP Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 5.400,00

Valor Total Penhorado: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

Data da Avaliação: 30/10/2019

Data Penhora: 30/10/2019

Ordem da Penhora: 1

 

 

25- Processo: 0066000-26.1992.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE: MARIO ROSSI

EXECUTADO: CONDEURB EMPREENDIMENTOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, PAULO ROBERTO RANIERI E SANDRA ELIZABETH RIVERO DE LIVONI

25.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 24390 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP.

Descrição: O lote de terreno n. 4 da quadra 19, do JARDIM MARABÁ, município de Itanhaém, com a área de 291,00ms2, de forma irregular, medindo 12,50ms de frente para a Rua 6, com as confrontações descritas na matrícula.

Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno sem demarcação, com mata nativa em seu interior.

A Rua Manoel dos Santos é de terra, mas sem qualquer tipo de serviço.

Ônus/Observação: O executado é proprietário de 50% da parte ideal do imóvel, sendo penhorado a integralidade do mesmo, a conta parte do coproprietário deverá ser resguardada. Penhora - 17/05/2001 - Processo 6765/98, ação de execução fiscal, pelo Juízo de Direito da da 2ª Vara Judicial e Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itanhaém. Penhora - 06/08/2003 - Processo nº 6755/1999, ação de execução fiscal, pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial e Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itanhaém. Penhora - 09/01/2013 - Processo 266012001028477-8/000000-000 - número de ordem 22113/2001, ação de execução fiscal, pelo Juízo de Direito da Comarca de Itanhaém.

Proprietários: PAULO ROBERTO RANIERI - CPF: 419.459.808-34.

Removido: Não

Localização: Rua Manoel dos Santos, 0, Complemento: Lote 4 Quadra 19 - LADO PRAIA - Bairro: JARDIM MARABÁ - Cidade: ITANHAEM - UF: SP - CEP: 11740000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 20.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Valor Lance Mínimo (70%): R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Data da Avaliação: 17/10/2019

Data Penhora: 08/11/2019

Ordem da Penhora: 1

 

 

26- Processo: 0010502-78.2018.5.15.0016 - 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: GEOVANI RIBEIRO DE NOVAES

EXECUTADO: JCG TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JOSE CARLOS MORAIS E VIVIAN DE CASSIA MILANI BALDONI MORAIS

26.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: FKK5767 - Renavam: 540968986 - Chassi: 9BD27805MD767908.

Descrição: Um veículo marca FIAT/STRADA WORHING, ano de fabricação 2013 e modelo 2013, cor PRATA, placas FKK 5767, chassi nº. 9BD27805MD7676908, RENAVAM Nº. 00540968986, veículo este em regular estado geral de conservação e em uso e funcionamento.

Proprietários: JCG TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 16.660.820/0001-40.

Removido: Não

Localização: RUA JOSÉ PAULINO, CANTEIRO DE OBRA DA J.C. MORAIS - LOTEAMENTO VILLA REAL, S/N, Complemento: LOTEAMENTO VILLA REAL - Bairro: VILLA REAL - Cidade: ARACOIABA DA SERRA - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 26.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Data da Avaliação: 18/11/2019

Data Penhora: 18/11/2019

Ordem da Penhora: 1

 

27- Processo: 0010956-30.2017.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE: ADRIANA ALVES DE ALVARENGA AFONSO, SANDRO MENDES, RICARDO OLIVEIRA TEIXEIRA, CARLOS ROBERTO ROMANO JUNIOR, SERGIO PEREIRA AFONSO, ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS E CRISTIANE REGINA MUNIZ LINO

EXECUTADO: MULTIFOS FERTILIZANTES LTDA, MAURO DE EIROZ E TATIANA YUMI ISHIKURA DE EIROZ

27.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 10842 - 1º Cartório - REGISTRO/SP.

Descrição: Matrícula nº 10.842 - Lote de terras sob nº 17 (dezessete), da quadra V, do loteamento denominado Residencial Belas Artes, situado à Rua Di Cavalcanti, com área de 487,72m2, com 15,00 metros de frente, conforme descrições pormenorizadas contidas na matrícula juntada aos autos. Cadastro na Prefeitura sob nº 3.212.0030.01.

Características: terreno localizado em bairro de alto padrão da cidade, com topografia predominantemente plana.

Proprietários: MULTIFOS FERTILIZANTES LTDA - CNPJ: 12.928.635/0001-32

Removido: Não

Localização: Rua Di Cavalcanti - Bairro: Jardim Belas Artes - Cidade: REGISTRO - UF: SP - CEP: 11900000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 270.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Data da Avaliação: 22/11/2019

Data Penhora: 22/11/2019

Ordem da Penhora: 1

 

28- Processo: 0136100-10.2000.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE: SANDRA REGINA DE SOUZA SILVA, ISAURA DA SILVA ALVES E CRISTIANE LAURINDO

EXECUTADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS PARIQUERA LIMITADA - ME, ELISANGELA MARTINS CECILIO SANTOS, LILIAN FRANCO MARTINS E WANDERLEY FRANCO MARTINS

28.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: FFZ-0347

Descrição: Veículo CHEVROLET/CLASSIC LS, de cor cinza, ano/modelo 2013/2013, 4 portas. O veículo se encontra em bom estado de conservação, com algumas marcas de podre na lataria e com a pintura queimada, conforme fotos.

Proprietários: LILIAN FRANCO MARTINS CPF: 118.701.298-06.

Removido: Não

Localização: Pátio Neuza Alves (utilizado pela PRF) - Bairro: Campo de Experiência - Cidade: REGISTRO - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 17.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 17.000,00 (dez e sete mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Data da Avaliação: 13/01/2020

Data Penhora: 13/01/2020

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

Fotografias: http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15669 

 

29- Processo: 0010995-43.2019.5.15.0041 - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE: ELCIO FERREIRA CAMARGOS

EXECUTADO: SOBRENCO ENGENHARIA LTDA

29.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: ERH6813 - Renavam: 282595236 - Chassi: 9534B8263BR127797.

Descrição: O veículo Caminhão VW/31.260 CNM 6x4, ano/modelo: 2011/2011, cor: branca, com carroçaria basculante. Segundo descrição feita do Oficial de Justiça Avaliador, o bem se encontra em regular estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: SOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.453.671/0001-67.

Removido: Não

Localização: Rodovia Raposo Tavares, s/n, Complemento: Km. 218 - Cidade: ANGATUBA - UF: SP - CEP: 18240000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 120.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Data da Avaliação: 28/01/2020

Data Penhora: 28/01/2020

Ordem da Penhora: 1

 

29.2 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: ERH7084 - Renavam: 283991445 - Chassi: 9534B826XBR129952.

Descrição: O veículo VW/31260 CNM 6x4, ano/modelo: 2011/2011, cor: branca, com carroçaria basculante. Segundo descrição feita Oficial de Justiça Avaliador, o bem se encontra em regular estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: SOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.453.671/0001-67.

Removido: Não

Localização: Rodovia Raposo Tavares, s/n, Complemento: Km. 218 - Cidade: ANGATUBA - UF: SP - CEP: 18240000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 120.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Data da Avaliação: 28/01/2020

Data Penhora: 28/01/2020

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total de Avaliação: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Valor Total de Lance Mínimo: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

 

 

30- Processo: 0011464-63.2016.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE: PAULO CESAR MACEDO

EXECUTADO: CERAMICA SOUZATEX DE TATUI LTDA - ME, CERAMICA BLOCO FORTE LTDA - EPP, ARNALDO GOMES DE SOUZA, ANA CLAUDIA ORSI MENDES E EDISOM DE OLIVEIRA CAMPOS

30.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 18147 - 1º Cartório - TATUI/SP.

Descrição: Parte ideal correspondente a 50% - Uma área de terras com 30.000,00 metros quadrados ou 1,239 alqueires, situado no Bairro do Rio Tatuí, deste distrito e município de Tatuí, com as seguintes medidas e confrontações: partindo do ponto A, ponto comum das Estrada Municipal que liga Tatuí-Barros, segue dividindo com Benedito dos Santos, medindo 150,50 metros até o ponto B; daí deflete à direita se segue pelo Rio Tatuí, medindo 370,00 metros até o ponto C.; daí deflete à direita , segue dividindo com Alípio Rodrigues da Costa, medindo 269,00 metros, até o ponto D; daí deflete à direita segue com a Estrada Municipal medindo 68,80 metros até o ponto A, ponto de início desta descrição, área essa que faz parte da propriedade cadastrada no INCRA sob n 631.078.018.627/6.

Proprietários: ARNALDO GOMES DE SOUZA - CPF: 020.965.328-09.

Removido: Não

Localização: Bairro do Rio Tatuí, s/n, Complemento: Estrada Municipal Tatuí- Barros - Bairro: Rio Tatuí - Cidade: TATUI - UF: SP - CEP: 18270070.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 50,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 424.800,00

Valor Total Penhorado: R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais).

Data da Avaliação: 09/06/2020

Data Penhora: 05/02/2020

Ordem da Penhora: 1

 

31- Processo: 0011410-97.2016.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE: JOEL VITALINO BEZERRA E ALINE DAGMAR COROCHER

EXECUTADO: RESTAURANTE CHEF OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA 09920478890, CLAYTON SOARES DE OLIVEIRA E LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA

31.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 39093 - 2º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: UM LOTE DE TERRENO sob n 11, da quadra "S", do loteamento denominado Fazenda D’ Oeste, Gleba III, sito no Bairro do Jundiacanga, no município de Araçoiaba da Serra, desta Comarca, mede 20,00 metros de largura, tanto na frente, como nos fundos, por 50,00 metros de comprimento em ambos os lados, encerrando a área de 1.000,00 metros quadrados. Confronta-se na frente com a Alameda Araçoiaba da Serra; pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote 12, e pelos fundos com área verde.

Proprietários: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA - CNPJ: 21.441.072/0001-44 - CLAYTON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 160.138.388-60 - LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA - CPF: 099.204.788-90.

Removido: Não

Localização: Alameda Araçoiaba da Serra, 911, Complemento: loteamento denominado Fazenda O’Este - Bairro: Jundiacanga - Cidade: ARACOIABA DA SERRA - UF: SP - CEP: 18190000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 450.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

Data da Avaliação: 29/10/2019

Data Penhora: 11/02/2019

Ordem da Penhora: 1

 

32- Processo: 0012123-23.2016.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: WAGNER RODRIGUES DUARTE E DANIELE SILVA HERRERA HIDALGO

EXECUTADO: PRISCILA FONTES OLHIER COMERCIO DE VEICULOS - ME, DIOGO FONTES OLHIER, ROBSON NUCCI LEITE E PRISCILA FONTES OLHIER

32.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 108157 - 2º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: um terreno designado por Lote n. 11, da Quadra A, do loteamento denominado Village Araçoiaba, no Município de Araçoiaba da Serra, com as seguintes medidas e confrontações: faz frente para a Rua 1, onde mede 20,00 metros, pelo lado direito, de quem da rua olha para o lote, mede 40,00 metros e confronta com o lote 10, pelo lado esquerdo, na mesma situação, mede 40,00 metros e confronta com o lote 12, e, pelos fundos, mede 20,00 metros e confronta com Adolfo dos Santos Souza, encerrando a área de 800,00 metros quadrados. Inscrição Cadastral: 018875.

Trata-se de lote em condomínio residencial fechado com segurança, vigilância e portaria com controle de acesso 24 horas, clube de lazer completo pronto, com piscina adulto semi-olímpica e infantil, campo de futebol grande, quadra esportiva, 2 quiosques com churrasqueiras, playground e amplo estacionamento. O condomínio possui lagos, reservas de matas nativas, todas as ruas asfaltadas, energia elétrica, água encanada e esgoto pelo sistema de fossas sépticas. O padrão mínimo de construções é de 150m.

Proprietários: PRISCILA FONTES OLHEIRO - CPF: 413.693.378-92.

Removido: Não

Localização: Lote 11, Quadra A, s/n - Bairro: Village Araçoiaba - Cidade: ARACOIABA DA SERRA - UF: SP - CEP: 18190000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 100.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Valor Lance Mínimo (58%): R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Avaliação: 13/11/2020

Data Penhora: 24/04/2020

Ordem da Penhora: 1

 

33- Processo: 0011023-78.2015.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE: LUIS RODRIGUES DE SOUZA

EXECUTADO: DANIEL EDUARDO DERKATSCHEFF VERA

33.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 28758 - 1º Cartório - PERUIBE/SP.

Descrição: O lote de terreno n 21 da quadra 12, do JARDIM BEIRA MAR, no município de PERUÍBE, medindo 12,00ms de frente para a Rua 3, por 29,50ms da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrado a área de 354,00m2, com as confrontações descritas na matrícula.

Ônus/Observação: Penhora - 22/10/2015 - Execução Trabalhista - Processo 0250700-67.2001.5.02.0070 - 70a Vara do Trabalho de São Paulo. Penhora - 14/03/2019 - Execução Trabalhista - Processo 0163600-04.2000.5.02.0040 - 40a Vara do Trabalho de São Paulo. Penhora - 06/05/2020 - Execução Trabalhista - Processo 0200800-38.2009.5.02.0005 - 05a Vara do Trabalho de São Paulo. O executado é proprietário de 50% da parte ideal do imóvel, sendo penhorado a integralidade do mesmo; a cota parte do coproprietário deverá ser resguardada.

Proprietários: DANIEL EDUARDO DERKATSCHEFF VERA CPF: 066.800.208-59.

Removido: Não

Localização: RUA 3, 0, Complemento: LOTE 21 QUADRA 12 - Bairro: JARDIM BEIRA MAR - Cidade: PERUIBE - UF: SP - CEP: 11750000.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 141.600,00

Valor Total Penhorado: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais).

Valor Lance Mínimo (70%): R$ 99.120,00 (noventa e nove mil e cento e vinte reais).

Data da Avaliação: 27/10/2020

Data Penhora: 06/05/2020

Ordem da Penhora: 1

 

34- Processo: 0001805-27.2011.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS

EXECUTADO: SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOSE VALDIR NUNES E CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS

34.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 102410 - 2º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: IMÓVEL: " UM TERRENO designado por Lote 01 da Quadra "B3", do loteamento denominado " PARQUE RESIDENCIAL VILLA DOS INGLEZES",, nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: com frente para a Rua 07, onde mede 4,16 metros de largura, em reta; na confluência da referida Rua 07 com a Rua 01 mede 13,28 metros em curva; pelo lado direito de quem do imóvel olha para a Rua 07, mede 25,00 metros de comprimento, em reta e divide com o lote 02; pelo lado esquerdo, na mesma situação, mede 16,92 metros de comprimento, em reta e divide com a Rua 01, com a qual faz esquina, e pelos fundos mede 14,72 metros de largura, em reta e divide com o lote 12, todos os lotes confrontantes estão situados na mesma quadra, encerrando a área total de 324,15 metros quadrados" INSCRIÇÃO CADASTRAL: 33.32.53.0129.00.000.

Construída uma casa com área de 409,67 metros quadrados..

Proprietários: JOSE VALDIR NUNES CPF: 020.795.478-01.

Removido: Não

Localização: Paschoal Alfredo Soranz - Bairro: Parque Residencial Villa dos Ingleses Cidade: SOROCABA - UF: SP - CEP: 18051863.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.600.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Data da Avaliação: 16/10/2020

Data Penhora: 14/06/2020

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

matrícula 102.410:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15824 

 

 

35- Processo: 0010293-24.2018.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: VENANCIO BUENO NETO

EXECUTADO: LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, JCS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI, RENATO DE LACERDA BARRA E RLB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

35.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 101486 - 1º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: apartamento n. 23, localizado no 2. andar do Edifício Príncipe de Liverpool, situado à R. Professor Horácio Mesquita de Camargo, 120, composto de sala, lavabo, terraço, cozinha, área de serviço com WC, despensa, banheiro social e 3 dormitórios, sendo um deles tipo suíte, com direito ao uso de uma garagem dupla ou duas simples em locais indeterminados, para estacionamento de veículos de passeio sujeitos a inclusão de manobrista e 01 depósito individualizado, localizado no 1. pavimento, contendo uma área privativa de 94,49m2, área comum de 108,86 me, perfazendo a área total de 203,35 m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 1,66666% no total do terreno e nas demais partes comuns do edifício. O apartamento está localizado na prumada dos fundos do Edifício, a direita de quem da Rua Prof. Horácio Mesquita de Camargo olha para o edifício. Confronta-se pela frente na posição de quem de dentro do apartamento olha para a porta principal de entrada do mesmo, com o hall social do andar de acesso ao elevador social e respectivo poço do elevador, hall de acesso as escadarias e elevador, com as escadarias e com a área de luz e ventilação, pelo lado direito com apartamento de final 2 do respectivo andar, pelo lado esquerdo com área de luz e ventilação, e pelos fundos também com área de luz e ventilação. Inscrição Cadastral: 43.64.25.0923.01.007.

Ônus/Observação: Registros de penhora e/ou indisponibilidades conforme averbações na matrícula

Proprietários: JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 084.257.458-10.

Removido: Não

Localização: Rua Professor Horácio Mesquita de Camargo, 120, Complemento: apartamento 23, 2. andar, Edifício Principe de Liverpool - Bairro: Campolim - Cidade: SOROCABA - UF: SP - CEP: 18048105.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 460.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 460.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Data da Avaliação: 13/10/2020

Data Penhora: 22/06/2020

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

matrícula 101.486:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15705 

 

36- Processo: 0012160-41.2019.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO 

EXEQUENTE: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO

EXECUTADO: ASP SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP E NAGIB COTAIT

36.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 71131 - 1º Cartório - IGUAPE/SP.

Descrição: Lote de terreno sob nº 02, da quadra nº 20, do loteamento denominado Balneário Canadá, situado na Ilha Comprida, com área de 300,00m2, medindo 10,00m de frente para a Rua Rio de Janeiro; igual medida nos fundos, por 30,00m da frente aos fundos em ambos os lados, encerrando uma área de 300,00m2, confrontando do lado direito de quem da rua olha o imóvel, com o lote 01; do lado esquerdo com o lote 03 e nos fundos com o lote 18, todos da mesma quadra.

Proprietários: NAGIB COTAIT - CPF: 061.360.108-44.

Removido: Não

Localização: Rua RIO DE JANEIRO - Cidade: ILHA COMPRIDA - UF: SP - CEP: 11925000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 8.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Data da Avaliação: 23/09/2020

Data Penhora: 23/09/2020

Ordem da Penhora: 1

 

37- Processo: 0010531-35.2018.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE: REGINA RODRIGUES DE CAMARGO

EXECUTADO: RGS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI E BRUNA FARIAS GOMES BERTOLLI

37.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: ENY0119 - Renavam: 182652297 - Chassi: 93W245G24A2048545.

Descrição: Veículo marca Fiat, modelo Ducato Maxicargo, ano modelo 2009/2010, placas ENY- 0119, Renavam 00182652297, cor branca, chassi nº 93W245G24A2048545, tipo caminhonete, categoria particular, 3 lugares, combustível diesel, 2.300 cilindradas, 127 cv. Hodômetro marcando 466.507 km, veículo em funcionamento, pneus meia vida, interior em regular estado, sem detalhes, conforme fotos.

Proprietários: RGS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 13.100.203/0001-00.

Removido: Não

Localização: Av. General Carneiro, 2.304, - Jardim Americano, - Sorocaba/SP - Cidade: SOROCABA - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 32.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Data da Avaliação: 14/10/2020

Data Penhora: 14/10/2020

Ordem da Penhora: 1

 

38- Processo: 0010677-13.2017.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE: ANTONIO DAS CHAGAS VALENTE

EXECUTADO: ODAIR APARECIDO FERREIRA ITABERA - ME E ODAIR APARECIDO FERREIRA

38.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 44147 - 1º Cartório - ITAPEVA/SP.

Descrição: Área de terras denominada Sitio Boa vista, com área de 17,7775ha que fica as margens da rodovia que liga Itabera/SP ao bairro Serrinha, localizado em Itabera/SP.

Proprietários: ODAIR APARECIDO FERREIRA - CPF: 248.752.348-48.

Removido: Não

Localização: Sitio Boa vista, s/n - Bairro: Bairro Serrinha - Cidade: ITABERA - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 462.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais).

Data da Avaliação: 15/10/2020

Data Penhora: 15/10/2020

Ordem da Penhora: 1

 

39- Processo: 0001590-59.2013.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE: ANDERSON MANOEL LEME, ADILSON DE MOURA, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE CAMPOS, RENATA DE SOUZA FROES, BRUNO FIGUEIREDO DE GOUVEIA, ISAC LOPES CORREA, LUCAS SIMOES, JOAO EDSON DE FREITAS E MARCIO ROMEU DA SILVA

EXECUTADO: GOUVEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME, HALYSON DE GOUVEIA, RENALDO HELENO DE GOUVEIA E FHAZ ALIMENTOS LTDA

39.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 93876 - 1º Cartório - TATUI/SP.

Descrição: Sítio Santo Antônio (gleba B), rua Professora Eny Vanni de Campos, bairro do Benfica, Município de Tatuí (SP). Área: 2,00 hectares; perímetro de 587,74m. 

Endereço atual: Rua Professora Eny Vanni de Campos, nº 50, Jardim Bela Vista, Tatuí-SP. Cadastro Municipal: nº 0547.0015

Benfeitorias: embora a matrícula o descreva como imóvel rural, a área situa-se dentro do perímetro urbano, servida de toda infraestrutura como asfalto, rede elétrica, água e esgoto. Nele foi construído um galpão industrial com área total de 1.383 m, novo e em bom estado, consistente em escritórios e área administrativa mista de contêineres e alvenaria; dois galpões em alvenaria e cobertura metálica; há, ainda, uma área inacabada, justaposta, em concreto pré-moldado e cobertura metálica; toda a área industrial com pé direito alto e piso em concreto.

Proprietários: RENALDO HELENO DE GOUVEIA - CPF: 011.560.428-60.

Removido: Não

Localização: Rua Professora Eny Vanni de Campos, 50 - Bairro: Jardim Bela Vista - Cidade: TATUI UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 4.795.647,52

Valor Total Penhorado: R$ 4.795.647,52 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 2.397.823,76 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e três e setenta e seis centavos).

Data da Avaliação: 11/11/2020

Data Penhora: 19/10/2020

Ordem da Penhora: 1

 

40- Processo: 0010964-52.2015.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: NEYVA BETANIA PEREIRA RAMOS

EXECUTADO: ELOISA APARECIDA OHOMOTO QUEIROZ

40.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 22787 - 1º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: Uma casa tipos obrado, com a área construída de 417,00 metros quadrados (possui garagem, três dormitórios, um deles tipo suíte, uma sala ampla, dois banheiros, cozinha e lavanderia), construída sobre terreno, medindo 10,00 metros de largura, por 34,50 metros de comprimento, perfazendo a área de 345,00 metros quadrados.

Ônus/Observação: Alienação fiduciária ao Banco Santander liquidada, conforme ofício ID. 8b9fe42, do processo 0010964-52.2015.5.15.0109

Proprietários: ELOISA APARECIDA OHOMOTO QUEIROZ - CPF: 099.246.768-31.

Removido: Não

Localização: Rua Araçatuba, 231 - Bairro: Vila Trujillo - Cidade: SOROCABA - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 700.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Data da Avaliação: 20/10/2020

Data Penhora: 20/10/2020

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

matrícula 22.787:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15852 

 

41- Processo: 0000694-71.2012.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA CAMARGO

EXECUTADO: DIAGSOM UNIDADE INTEGRADA DE DIAGNOSTICO LTDA, DIAGSOM ULTRASSONOGRAFIA LTDA, MED-GRAF SERVICOS RADIOLOGICOS DE SOROCABA LTDA - ME, ITAMAR GAGLIARDI, NELSON OLAVO DE MELLO, MARIE KATSURAGUI KITANISHI, NANCY AKICO NAGAYASSU E ROSANE PINTO SIMOES DE OLIVEIRA

41.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 110044 - 2º Cartório - SOROCABA/SP.

Descrição: O terreno da rua da Penha, onde se localizava o prédio de n. 1.409

Um terreno situado na rua da Penha, onde encontrava-se edificado o prédio de n. 1409, com as medidas e confrontações constantes da matrícula 110.044, medindo 155,00m2 de área. INSCRIÇÃO CADASTRAL, 44.61.60.0131.00.000 

Ônus/Observação: Percentual da parte executada NELSON OLAVO DE MELLO: 25%. Coproprietários: IVO AUGUSTO GAGLIARDI, ITAMAR GAGLIARDI JUNIOR, ALVARO JOSE GAGLIARDI, FACERE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, JOSE CARLOS MENEGOCI.

Processo 0001451-65.2012.5.15.0109: Em caso de arrematação ficam reservadas aos coproprietários suas cotas partes, estabelecido o lance mínimo em 50% das cotas partes das executadas acrescido de 100% das cotas partes dos demais coproprietários. 

Proprietários: NELSON OLAVO DE MELLO - CPF: 018.128.158-91.

Removido: Não

Localização: rua da penha, altura do n., 1409 - Bairro: centro -Cidade: SOROCABA UF: SP CEP: 18010004.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 385.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).

Valor Lance Mínimo (87,50%): R$ 336.875,00 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Data da Avaliação: 03/02/2020

Data Penhora: 11/11/2020

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

foto tirada do GOOGLE MAPS:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=13621 

 

matrícula 110.044:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15859 

 

42- Processo: 0011605-48.2017.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE: CAROLINE CRISTINE CHAIN

EXECUTADO: CLAUDIA ROSA DA CRUZ - ME E CLAUDIA ROSA DA CRUZ

42.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: FBT4693 - Renavam: 452627230 - Chassi: 93YLSR7UHCJ168690.

Descrição: um veículo Marca/Modelo RENAULT/LOGAN EXP 16, Ano Fabricação2011, Ano Modelo 2012, cor prata, encontrando-se no momento da penhora com a pintura apresentando pequenos riscos, pneus meia vida, lataria não apresenta batida, hodômetro registrando 21.887 km rodados, no seu interior os bancos estão seminovos. estando no todo em bom estado de conservação e funcionamento".

Ônus/Observação: Há restrições de transferências:

Processo: 5901/2009 (ANEXO FISCAL DA COMARCA DE TATUÍ)

Processo: 10014942420188260624 (3A VARA CIVEL DA COMARCA DE TATUI.

Proprietários: CLAUDIA ROSA DA CRUZ - CPF: 093.833.978-88.

Removido: Não

Localização: Av. Coronel Firmo Vieira de Camargo, 665, Complemento: - Casa Bairro: centro - Cidade: TATUI - UF: SP - CEP: 18270770.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 21.887,00

Valor Total Penhorado: R$ 21.887,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e sete reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 10.943,50 (dez mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

Data da Avaliação: 19/11/2020

Data Penhora: 19/11/2020

Ordem da Penhora: 1        

 

Anexo(s) do bem:

Veículo penhorado:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15581 

 Veículo penhorado:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15582 

 Veículo penhorado:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15583 

 

 

43- Processo: 0000442-13.2013.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ 

EXEQUENTE: ANTONIO GOUVEIA DOS SANTOS E EDISON FERREIRA DOS SANTOS

EXECUTADO: R.S.G TRANSPORTADORA LTDA, AGROINDUSTRIA GOOD BEAN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E LA RIOJA AGRONEGOCIOS SOCIEDADE LTDA

43.1 Tipo do Bem: Imóveis

Identificação: Matrícula: 55545 - 1º Cartório - TATUI/SP.

Descrição: Um lote sem benfeitorias sob nº 18, da quadra "14", com frente para a rua 12, lado par, do loteamento denominado "Centro Empresarial de Tatuí-I", no bairro Barro Preto, com as seguintes medidas e confrontações: medindo 20,00 metros de frente, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 50,00m, confrontando com o lote 19, do lado esquerdo de quem da rua olha para o lote, mede 50,00m, confrontando com o lote 17, nos fundos mede 20,00m, confrontando com o lote 03, encerrando a área de 1.000m2.

Ônus/Observação: Constatada a existência de uma área construída sobre a totalidade do imóvel. Localizado um conjunto de matrículas contíguas todas da Quadra 14: n s: 55.528, 55.529, 55.530, 55.531, 55.532, 55.543, 55.544, 55.545, 55.546 e 55.547, do Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí/SP, totalizando uma área de 10.434,58m2.

Constatado que foi edificado um galpão industrial com aparência de abandonado sobre a totalidade das dez matrículas mencionadas

Proprietários: LA RIOJA AGRONEGOCIOS SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 07.869.302/0001-40.

Removido: Não

Localização: Rua Sylvio Zagnoll - Bairro: Barro Preto - Cidade: TATUI - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 250.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Data da Avaliação: 20/11/2020

Data Penhora: 20/11/2020

Ordem da Penhora: 1

 

44- Processo: 0034600-22.2005.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE: IRANEIDE ALVES DA SILVA REIS E UNIÃO FEDERAL (PGF)

EXECUTADO: AUTO PECAS PARAISO JUNIOR LTDA, ROSANGELA ROSARIA DA SILVA, EDSON DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR E EVELYN OLIVEIRA DIAS

44.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 14088 - 1º Cartório - JACUPIRANGA/SP.

Descrição: Trata-se de um terreno urbano, destacado de maior porção, com a denominação de parte B, Situado na Rua Norberto da Guia Franco, esquina com a Rua Amor Perfeito, contendo a área de 228,18 metros quadrados, com as dimensões e confrontações descritas nas matrículas.;

No local, verifiquei existir uma construção em alvenaria, com 125,24 metros quadrados de área construída, conforme ficha cadastral fornecida pela Prefeitura (em anexo). A casa está em regular estado de conservação, conforme fotos abaixo.

Proprietários: ROSANGELA ROSARIA DA SILVA - CPF: 040.266.808-19.

Removido: Não

Localização: Rua Norberto da Guia Franco, 241 - Bairro: chácara das Rosas - Cidade: JACUPIRANGA - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 240.293,79

Valor Total Penhorado: R$ 240.293,79 (duzentos e quarenta mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 120.146,89 (cento e vinte mil reais, cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).

Data da Avaliação: 11/12/2020

Data Penhora: 11/12/2020

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

Fotografias:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15626 

 

45- Processo: 0001593-06.2011.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: ROBSON ANTONIO PEDROSO

EXECUTADO: TERRA RICA MARCENARIA E CARPINTARIA E RICARDO OTANI

45.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: FEA7838 - Renavam: 1122757740 - Chassi: 9BRK29BT7J0128874.

Descrição: Toyota, modelo ETIOS HB XS 15 AT, ano modelo 2017/2018, cor prata Ônus/Observação: Alienação fiduciária ao BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A.

Proprietários: RICARDO OTANI CPF: 156.631.788-64.

Removido: Não

Localização: Rua Canindé, 128 - Bairro: Jardim Paulistano - Cidade: SOROCABA - UF: SP.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 44.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Data da Avaliação: 16/12/2020

Data Penhora: 16/12/2020

Ordem da Penhora: 1

 

46- Processo: 0045600-06.1999.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: EDU MANOEL DOS SANTOS

EXECUTADO: MANOEL JOSE NETO SOROCABA E MANOEL JOSE NETO

46.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 18513 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: 1. Um terreno constituído de parte da Gleba 02 da quadra F do loteamento denominado Chácaras Reunidas São João, com área de 480,00 m2.

2. Sobre o terreno foi edificada uma casa com 7 cômodos, tendo garagem para 2 carros, sala, cozinha, dois banheiros, 4 quartos, área de serviço e quintal, com idade aproximada de 40 anos, em estado regular 

Proprietários: MANOEL JOSE NETO - CPF: 020.822.728-85.

Removido: Não

Localização: Rua PROF. RUI TELES DE MIRANDA, 357, Complemento: retiro são João -Bairro: BOA VISTA - Cidade: SOROCABA UF: SP CEP: 18085760.

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 500.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Data da Avaliação: 18/12/2020

Data Penhora: 18/12/2020

Ordem da Penhora: 1

 

47- Processo: 0011244-74.2016.5.15.0016 - 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 

EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA VIEIRA

EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFUGIO

47.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 20446 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: LOTE de terreno, designado por lote 3, da quadra 5, com a área de 300 m2, do loteamento denominado Jardim Brasilândia, Sorocaba/SP, com frente para a Rua Galileu Pasquinelli. No terreno foi construída uma casa térrea, que recebeu o nº 600 da referida rua, padrão popular, composta de garagem, três quartos, sala, cozinha e dois banheiros (edícula nos fundos), com uma área construída de 172,90 m2 (dados da Prefeitura local). O imóvel se encontra em regular estado de conservação, necessitando de reforma e manutenção.

Proprietários: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENECICENTE REFUGIO - CNPJ: 00.315.145/0001-81.

Removido: Não

Localização: Rua Galileu Pasquinelli, 600 - Bairro: Jd. Brasilândia - Cidade: SOROCABA UF: SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 400.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Data da Avaliação: 08/01/2021

Data Penhora: 08/01/2021

Ordem da Penhora: 1

 

48- Processo: 0012336-65.2017.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 

EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA ARAUJO TEOTONIO

EXECUTADO: LEVY BARBOSA DA SILVA 02092136470

48.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: FKR0240 Renavam: 1056708929 Chassi: 9BGCA8030FB219065

Descrição: Um automóvel marca CHEVROLET, modelo MONTANA LS, COR PRETA, FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO 2015, ANO MODELO 2015, placas FKR0240, CHASSI 9BGCA8030FB219065, RENAVAM 01056708929, veículo este em BOM estado de conservação em uso e funcionamento, bancos e pneus em bom estado. SEM RESERVA.

Proprietários: Levy Barbosa da Silva 02092136470 - CNPJ: 13.260.790/0001-96.

Removido: Não

Localização: AVENIDA SÃO JOÃO, 587 - Bairro: JARDIM ICATU - Cidade: VOTORANTIM UF: SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 31.500,00

Valor Total Penhorado: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).

Data da Avaliação: 22/01/2021

Data Penhora: 22/01/2021

Ordem da Penhora: 1

 

49- Processo: 0012401-31.2015.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE: HENRIQUE DOS SANTOS NETO

EXECUTADO: TECNOMECANICA PRIES IND ECOM LTDA, PRIES ANTENA TELESCOPICA E TREFILACAO LTDA, GUNTHER PRIES E JACOB PRIES

49.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 184397 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Uma casa tipo sobrado, contendo: no térreo garagem para veículo de tamanho médio, área de serviço, cozinha, sala, banheiro e quarto; na parte superior: quarto, sala e cozinha; área construída de 225,38 m2 em terreno de 250,00; a edificação tem aproximadamente 20 anos.

Ônus/Observação: Restrições referentes a outros processos registradas/averbadas conforme consta na respectiva matrícula.

Proprietários: JACOB PRIES - CPF: 011.517.388-91.

Removido: Não

Localização: Rua JOSÉ LUIZ FLAQUER, 639, Complemento: JARDIM LENA - Bairro: EDEN - Cidade: SOROCABA - UF: SP - CEP: 18103060

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 500.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Data da Avaliação: 24/01/2021

Data Penhora: 24/01/2021

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

matrícula 184.397:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15945 

 

50- Processo: 0011650-96.2017.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE: ANDERSON RODRIGO CHAGAS ALVES, EDMAR ESPINDOLA NOVAES E MARCIO ANDRE DO CARMO

EXECUTADO: ATUAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALICE SECOMANDI E GABRIELA CARDOZO SECOMANDI

50.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 7816 - 1º Cartório - IBIUNA/SP

Descrição: Uma área de terreno com 3.412,50 metros quadrados, destacada da gleba "D", situada na rua "3", aproximadamente 360,46 metros de distância do término da curva de concordância que liga a Rua "2" com a citada Rua "3"; do lado direito de quem, pela Rua "3" se dirige para a antiga Estrada para Curitiba; medindo o terreno 30,50 mts (trinta metro e 50 centímetros) de frente para a Rua "3"; do lado direito de quem desta Rua olha de frente para o terreno mede 112,50 mts (cento e doze metros e cinquenta centímetros); do lado esquerdo, seguindo a mesma orientação mede 115,00 mts (cento e quinze metros) e nos fundos aproximadamente 30,00 mts (trinta metros); encerrando à área de 3.412,50 (três mil, quatrocentos e doze metros e cinquenta centímetros); confrontando pelos lados direito, esquerdo e fundos com os mesmos "vendedores". Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 40.94973.33.03.1851.00.000 - Exercício de 2.008.

O lote fica dentro de um condomínio fechado; o lote apresenta declive da frente aos fundos e leve aclive do lado direito para o lado esquerdo de quem da rua olha para o terreno; no lote, há vegetação de pequeno a grande porte; no lote. Sobre o lote há as seguintes construções e/ou benfeitorias (as quais não estão averbadas na matrícula e são penhoradas neste ato): salão com área de churrasqueira (com dois banheiros; padrão de construção normal a superior), galinheiro e viveiro (não finalizado); o estado de conservação das construções e/ou benfeitorias é

razoável; a área de todas as construções e/ou benfeitorias acima descritas é de aproximadamente, 213,00 m2 (duzentos e treze metros quadrados); de acordo com a planta das Chácaras West Lake, o lote penhorado tem o número 132.

Ônus/Observação: Há indisponibilidades de bens, bem como penhoras averbadas sobre à matrícula. Residem no local o caseiro com sua família.

Para determinar o valor das construções e/ou benfeitorias, foi considerado o valor do custo unitário básico da construção civil (CUB), conforme apurado pelo SINDUSCON " SP, sem desoneração. Houve pesquisa na "web" para verificar o valor de construção de galinheiro e viveiro. Foi utilizada a tabela de depreciação de Ross-Heidecke.

Há débitos de IPTU no valor de R$ 11.079,57 e condominiais no montante de R$ 36.964,30, sendo executados judicialmente autos 0001794-26.2020.8.26.0238 que tramita perante o Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Ibiuna.

Proprietários: GABRIELA CARDOZO SECOMANDI - CPF: 742.076.280-53.

Removido: Não

Localização: RUA SERRA PELADA (ANTIGA RUA 3 DA GLEBA D), 131, Complemento: CONDOMÍNIO WEST LAKE - Bairro: WEST LAKE - Cidade: IBIUNA - UF: SP CEP: 18150000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 493.338,40

Valor Total Penhorado: R$ 493.338,40 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 246.669,20 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).

Data da Avaliação: 25/01/2021

Data Penhora: 25/01/2021

Ordem da Penhora: 1

 

50.2 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 16274 - 1º Cartório - IBIUNA/SP

Descrição: Uma área de terras medindo 3.050,00 m (três mil e cinquenta metros quadrados), destacada da Gleba "D", com as seguintes divisas e confrontações - Situa na Rua Serra Pelada (antiga Rua 03), a aproximadamente 317,31 ms de distância do término da curva de concordância que liga a Rua Serra do Dourado (antiga Rua 02) com a Rua Serra Pelada (antiga Rua 03); do lado direito de quem por esta Rua Serra Pelada (antiga Rua 03) se dirige para a antiga estrada para Curitiba, medindo o terreno 43,15 ms (quarenta e três e quinze centímetros) de frente para à Rua Serra Pelada (antiga Rua 03); do lado direito de quem da Rua Serra Pelada (antiga Rua 03) olha para a frente do terreno, mede 109,50 ms (cento e nove metros e cinquenta centímetros), do lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, mede 112,50 (cento e doze metros e cinquenta centímetros), e , nos fundos aproximadamente 12,00 ms (doze metros), encerrando a área de 3.050,00 m , confrontando pelos lados direito, esquerdo e fundos com Tomoaki Oya e sua mulher e outros. Cadastrado na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna conforme inscrição cadastral nº 40.94973.33.03.1808.00.000.

Lote localizado dentro de um condomínio fechado; o lote apresenta declive da frente aos fundos e leve aclive do lado direito para o lado esquerdo de quem da rua olha para o terreno; no lote, há vegetação de pequeno a grande porte; no lote, há construções e/ou benfeitorias (sendo que as construções que não estejam averbadas na matrícula: casa principal (pavimento superior: sala, cozinha, sala de TV, três suítes e banheiro; pavimento inferior: área de lazer com churrasqueira, sala e dois banheiros; padrão de construção normal a superior), casa do caseiro (sala, cozinha, quarto e banheiro; padrão de construção normal a simples), piscina de azulejos (padrão de construção normal a superior), quiosque de madeira com cobertura de piaçava, canil e viveiro de pássaros; o estado de conservação das construções é razoável; a área de todas as construções e/ou benfeitorias acima descritas é de, aproximadamente, 685,00 m2 (seiscentos e oitenta e cinco metros quadrados); de acordo com a planta das Chácaras West Lake, o lote penhorado tem o número 131.

Ônus/Observação: Sobre a matricula há indisponibilidades de bens e penhoras averbadas. Residem no local o caseiro com sua família.

Valor médio de lotes semelhantes: o valor de mercado médio para o metro quadrado de lotes semelhantes foi obtido por meio do método comparativo de dados de mercado, considerando anúncios de imobiliárias de Ibiúna - SP e região. Consoante a matrícula, o lote situa-se na zona urbana.

Há débitos de IPTU no valor de R$ 25.668,97 e condominiais no montante de R$ 36.964,30, sendo executados judicialmente autos 0001794-26.2020.8.26.0238 que tramita perante o Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Ibiuna.

Proprietários: GABRIELA CARDOZO SECOMANDI - CPF: 742.076.280-53.

Removido: Não

Localização: RUA SERRA PELADA (ANTIGA RUA 3 DA GLEBA D), 131, Complemento: CONDOMÍNIO WEST LAKE - Bairro: WEST LAKE - Cidade: IBIUNA - UF: SP CEP: 18150000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 932.407,84

Valor Total Penhorado: R$ 932.407,84 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 466.203,92 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos).

Data da Avaliação: 28/01/2021

Data Penhora: 25/01/2021

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total de Avaliação: R$ 1.425.746,24 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Valor Total de Lance Mínimo: R$ 712.873,12 (setecentos e doze mil, oitocentos e setenta e três reais e doze centavos).

 

 

51- Processo: 0012825-05.2017.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 

EXEQUENTE: PAOLA SILVERIO GALVAO COSTA

EXECUTADO: LAGE & BASILIO CONVENIENCIA LTDA - ME, KARIDEZIDE GESSWEIN LAGE - ME, KARIDEZIDE GESSWEIN LAGE E MARIANE CRISTINA DENARDI BASILIO

51.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 15390 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Imóvel registrado sob o nº 15.390 do 2º CRIA de Sorocaba, a seguir: IMÓVEL: UNIDADE AUTÔNOMA condominial, designada por apartamento nº. 134, localizada no 13º. andar do Edifício Sophia Cheda, situado à Rua Dr. Braguinha, 85, nesta cidade, cujo apartamento contém: sala, 02 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço com WC, área útil de 64,80m2".

Obs.:1) Demais informações vide certidão emitida pelo 2º CRIA de Sorocaba.

Ônus/Observação: MARIANE CRISTINA DENARDI BASILIO é proprietária de 25% do imóvel.

Proprietários: MARIANI CRISTINA DENARDI BASILIO CPF: 301.640.238-60.

Removido: Não

Localização: RUA DR. BRAGUINHA, 85, Complemento: APARTAMENTO 134 - Bairro: CENTRO - Cidade: SOROCABA - UF: SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 200.000,00 

Valor Total Penhorado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (82%): R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).

Data da Avaliação: 26/01/2021

Data Penhora: 26/01/2021

Ordem da Penhora: 1

 

Anexo(s) do bem:

matrícula 15.390:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=15874 

 

52- Processo: 0010486-96.2017.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE: RODRIGO GONCALVES DO NASCIMENTO E SIDNEI MARINHO DE FREITAS

EXECUTADO: NH SUL TRANSPORTES LTDA, HELIO AKIRA KINNO E NEIDE MIYUKI FUZITANI KINNO

52.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: frz-1998

Descrição: UM AUTOMÓVEL FIAT/FIORINO FURGÃO, 1.4, FLEX, COR BRANCA, PLACA FRZ-1998, ANO e MODELO 2014, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM PARA-BRISA TRINCADO.

Proprietários: NH SUL TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 10.503.433/0001-13.

Removido: Não 

Localização: Av. Nelson Brihi Badur, 449 - Cidade: REGISTRO - UF: SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 36.000,00 

Valor Total Penhorado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Data da Avaliação: 04/02/2021

Data Penhora: 04/02/2021

Ordem da Penhora: 1

 

 

 

 

 

 

 

 

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA HASTA PÚBLICA UNIFICADA REALIZADA PELA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA DO TRT DA 15ª REGIÃO

 

1. CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO:

 

1.1 - O interessado em lançar deverá se cadastrar-se no endereço eletrônico do leiloeiro na internet www.cunhaleiloeiro.com.br sendo certo que o referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR nº 04/2019 do TRT da 15ª Região, assim como as demais condições dispostas neste edital.

1.2 - Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao leiloeiro, em seu endereço físico Avenida Indianópolis, 2826, Planalto Paulista – São Paulo/SP, ou diretamente no site do leiloeiro www.cunhaleiloeiro.com.br além da via original de Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos);

b) cadastro de pessoa física (CPF);

c) comprovante de estado civil;

d) comprovante de residência ou domicílio em nome do interessado e

e) contrato social e alterações, na hipótese de se tratar de pessoa jurídica.

1.3 - Os documentos referidos no item 1.2 deverão ser recepcionados pelo leiloeiro até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado;

1.4 - Considerando que a hasta será realizada exclusivamente na modalidade eletrônica não haverá possibilidade do cadastro presencial.

1.5 - O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha.

1.6 - O cadastramento e a participação no leilão eletrônico é obrigatório uma vez que a hasta será realizada exclusivamente na modalidade eletrônica.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:

2.1 - A hasta estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, HUGO LEONARDO ALVARENGA CUNHA, a qual fica responsável por:

a) realizar a divulgação do leilão, além da publicação do competente edital, com no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 2ª do Provimento GP-CR Nº 04/2019; e

b) providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo Juiz, fazendo jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII da CLT, que serão acrescidas a execução, mesmo nas hipóteses em que depois da remoção do(s) bem(ns) sobrevier substituição da penhora, pagamento, remição, conciliação ou adjudicação.

c) providenciar ambiente virtual adequado a todos os atos eletrônicos do leilão, inclusive a recepção e divulgação dos lances e a emissão dos autos de arrematação. Nas hipóteses de arrematação por meio eletrônico, ante a inexistência de obrigação de que o arrematante tenha certificação para assinatura digital, ficará dispensada a sua assinatura no auto de arrematação.

d) providenciar, por meio do ambiente virtual previsto na alínea anterior, canal de contato direto para aquisição de informações, pelos interessados, sobre a participação virtual no leilão.

2.2 - Conforme artigo 25 § 4º do Provimento GP-CR Nº 04/2019 e inciso III da Ordem de Serviço CR nº 3, de 14-12- 2015, em caso de acordo ou remição após a inclusão do bem em Hasta Pública o leiloeiro fará jus à comissão correspondente a 5% sobre base de cálculo definida a critério do Juízo da Execução.

2.3 - O leilão ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

a) a data mencionada no preâmbulo, 21 de setembro de 2021 às 12h30, será considerada como data de realização do leilão;

b) a abertura do leilão, para recepção de lances, dar-se-á com, no mínimo, 20 (vinte) dias úteis de antecedência da data de realização do leilão;

c) Os bens que não forem objeto de arrematação serão apregoados novamente em repasse, no dia 21/09/2021, quinze minutos após o encerramento do leilão de todos os bens, com duração de 1 hora para todos os lotes não arrematados, podendo os lotes ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão.

d) Caso ainda assim não sejam apresentados lances, poderá o Magistrado autorizar, a partir de contato prévio realizado por iniciativa do leiloeiro, excepcionalmente, observadas as características e peculiaridades que envolvam os bens, aceitar propostas com valores inferiores ao lance mínimo previsto, nos termos do item “2.4” deste edital.

e) Havendo ofertas que não observem o lance mínimo ou a forma de parcelamento estipulada, poderá o Magistrado responsável pela condução da hasta aceitar, excepcionalmente, até o encerramento do certame, proposta com valor inferior ao percentual de lance mínimo e/ou em parcelamento distinto da previsão no item  2.15. Nesta hipótese, o fato deverá ser devidamente consignado no respectivo Auto, com as justificativas que lhe forem pertinentes.

f) Sempre que houver dúvidas na análise das propostas de pagamento por parte do leiloeiro, esse deverá realizar contato prévio com o Juiz para finalizar a arrematação

g) o encerramento do leilão se dará no dia 21 de setembro de 2021 após o repasse, quando será encerrada a recepção de lances.

2.3.1 - O leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do site do leiloeiro na internet www.cunhaleiloeiro.com.br  sendo certo que:

a) Durante todo o período de duração da hasta pública, desde a abertura para lances, até o seu encerramento, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados virtualmente (online), por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica sob sua responsabilidade, observado, no particular, o contido no art. 21 do Provimento GP-CR no 04/2019 do TRT da 15ª Região;

b) O usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado no ambiente virtual do leiloeiro, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados;

c) O ambiente virtual do leiloeiro deve possibilitar a comunicação com os licitantes, inclusive com registro de data e hora, para verificação e certificação da ordem dos lances e do arrematante vencedor;

2.3.2 - Caberá ao leiloeiro impedir o registro dos lances feitos por usuários cuja autenticação de identidade não for possível, presumindo-se regulares os lances registrados.

2.3.3 -  Os bens serão anunciados por lotes, vendidos um a um, em caráter ad corpus e nas condições e no estado de conservação em que se encontram, não podendo, os licitantes, alegarem desconhecimento deste estado, dos ônus que sejam de conhecimento público, dos itens descritos neste edital, bem como, dos ônus e observações publicados na descrição do lote no portal onde ocorrerá o leilão eletrônico, qual seja www.cunhaleiloeiro.com.br, que será alimentado até o momento da arrematação e conterá todas as informações obtidas sobre cada item, sendo, portanto, da responsabilidade do arrematante observar.

2.4 – Será observado como lance mínimo, a percentagem sobre o valor da avaliação definida pelo Juízo da Execução. Não existindo definição pelo Juízo da Execução do lance mínimo, esse será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação para bens imóveis e veículos e 50% (cinquenta por cento) para os demais bens.

2.5 - Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do site do leiloeiro na internet www.cunhaleiloeiro.com.br, sendo certo que:

2.6 - Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 5º do Provimento GP-CR nº 04/2019 do TRT da 15ª Região, proceder o cancelamento da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no referido Provimento ou quando a proposta apresentar irregularidade facilmente detectável;

2.7 - O leiloeiro enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quanto aos percentuais devidos e a forma de pagamento previstos neste edital.

2.8 - No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de transferência online ou guia de depósito. Se em razão do horário da arrematação não for possível ser efetuado o pagamento no mesmo dia da realização da hasta, poderá o Juiz responsável pela hasta autorizar que os pagamentos dos valores referidos neste item sejam feitos no primeiro dia útil subsequente à realização da hasta.

2.9 - Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada, ainda que o pagamento da entrada e da comissão do leiloeiro sejam feitas nos termos da parte final do item 2.8;

2.10 - A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico do leiloeiro, que encaminhará à Divisão de Execução de Sorocaba e ao Juízo da execução;

2.11 – O leiloeiro deverá comunicar imediatamente à Divisão de Execução de Sorocaba a não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado, bem como a existência de lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo da possibilidade de reparação de prejuízos prevista no disposto no caput do artigo 903 do Código de Processo Civil.

2.12 - O credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na forma do item 2.8.

2.13 - Se o crédito do (s) exequente(s) for(em) suficiente(s) para a aquisição do bem na hasta e o(s) exequente(s) desejar(em) oferecer lance utilizando tal crédito, serão observadas as seguintes regras:

a) Na hipótese de o exequente ser o único credor trabalhista com crédito habilitado nos autos da execução em que foi determinada a alienação do bem penhorado, a arrematação com a utilização dos créditos somente será deferida se, por ocasião da realização da hasta pública, apresentar certidão atualizada do seu crédito, até o dia útil imediatamente anterior à data da hasta pública, bem como certidão que comprove ser ele/a o único credor trabalhista com crédito habilitado nos autos em que foi determinada a alienação do bem penhorado, tendo em vista o disposto no §1º do art. 892 do Código de Processo Civil (“Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente”);

b) Na hipótese de existir mais de um credor trabalhista com crédito habilitado nos autos em que foi determinada a alienação do bem penhorado, a arrematação com a utilização dos créditos somente será deferida se todos os credores trabalhistas se fizerem presentes, pessoalmente ou devidamente representados por procurador com poderes específicos para tal ato, e manifestarem o desejo de arrematar conjuntamente o bem, hipótese na qual cada um deles adquirirá uma parte ideal proporcional ao seu crédito, cabendo-lhes pagar proporcionalmente a comissão fixada ao leiloeiro.

c) Na hipótese da alínea anterior, caso não haja a concordância de arrematação conjunta de todos os credores, o exequente que pretender arrematar os bens estará obrigado a exibir a integralidade do preço, sob pena de indeferimento do pedido de arrematação.

2.14 - Caso o arrematante seja o próprio credor e não se amoldando a hipótese à previsão do item 2.13, no prazo de 3 (três) dias, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação, realizando-se novo leilão à custa do exequente ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 2.12. Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública.

2.15 – O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta para parcelamento do pagamento da arrematação, observadas as seguintes regras:

a) Na primeira oferta dos bens, a proposta de aquisição do bem terá de observar o preço da avaliação;

b) No repasse, a proposta de aquisição do bem terá de observar o valor previsto como lance mínimo;

c) Em qualquer das hipóteses supra, a proposta conterá oferta de pagamento de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de bens móveis e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis e será utilizado para corrigir monetariamente as parcelas o índice IPCA-E - positivo ou outro que venha a substituí-lo no decorrer do parcelamento.

c.1) A opção pelo parcelamento deve ser efetuada no momento do lance. Em não se fazendo neste momento, presume-se que o lance foi dado à vista, não podendo posteriormente o arrematante solicitar referido parcelamento.

d) Deferido o parcelamento, no caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas.

e) O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da execução.

f) A apresentação da proposta de parcelamento não suspende o leilão.

g) A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

h) Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado:

h.1) em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor;

h.2) em iguais condições, o juiz decidirá pela formulada em primeiro lugar.

i) No caso de arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão ao/s exequente/s até o limite de seu crédito, e os subsequentes, ao executado, ressalvada a possibilidade de destinação desse excedente para o pagamento de contribuições previdenciárias e fiscais, custas e outras despesas processuais do próprio feito ou de outros feitos movidos perante a Justiça, especialmente a trabalhista.

j) Os requerimentos relativos ao(s) bem(ns) arrematado(s), tal como imissão antecipada na posse deverão ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da execução.

2.16 – Relativamente aos tributos e outros débitos que recaiam sobre o bem alienado em hasta pública seguir-se-ão as seguintes regras:

a) Nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional e artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes;

b) Conforme já decidiu o TST (TST-RO-6626-42.2013.5.15.0000; TST_REENEC E RO - 75700- 07.2009.5.05.0000; TST-ReeNec e RO-12600-56.2009.5.09.0909; TST-RXOF e ROAG - 58400- 44.2005.5.06.0000; TST-RXOF e ROMS-25600-26.2006.5.06.0000), por analogia, a previsão da alínea antecedente também se aplica a bens móveis, inclusive veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes;

c) Do mesmo modo, nos termos do disposto nos artigos 1.430 do Código Civil e 908, § 1º do Código de Processo Civil, por força da aquisição originária da coisa, eventuais débitos que recaiam sobre o bem até a data da hasta pública, inclusive os de natureza propter rem (Ex.: débitos condominiais), sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência; e

d) As despesas de transferência do bem penhorado que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como, custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante.

2.17 – Não será devida a comissão ao(a) leiloeiro(a) na hipótese de desistência de que trata o § 5º do artigo 903 do Código de Processo Civil, de anulação ou ineficácia da arrematação ou se negativo o resultado da hasta. Nessas hipóteses, o(a) leiloeiro(a) devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E positivo, imediatamente após o recebimento do comunicado da Divisão de Execução de Sorocaba ou pelo Juízo da Execução.

2.18 - Ressalvada a hipótese do artigo 903, parágrafo 5º, do Novo Código de Processo Civil, a desistência da arrematação, a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo do item 2.9 e o não pagamento do preço no prazo estabelecido, acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao leiloeiro, voltando o(s) bem(ns) a novo leilão, do qual não poderá participar o arrematante.

2.19 - A impugnação à expropriação de bens observará o disposto no art. 903 do CPC, segundo o qual:

Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.

§ 1º Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser:

I - Invalidada quando realizada por preço vil ou com outro vício;

II - Considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804;

III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução.

§ 2º O juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1º, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação.

§ 3º Passado o prazo previsto no § 2º sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1º, será expedida a carta de arrematação e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse.

§ 4º Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário.

§ 5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito:

I - Se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital;

II - Se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º;

III - uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação.

§ 6º Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do bem.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 - Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas.

3.2 – Fica autorizado o leiloeiro ou pessoa por ele expressamente designada a fazer a vistoria dos bens penhorados, podendo fotografá-los, bem como solicitar, em caráter de urgência, as respectivas certidões de regularidade nos órgãos de interesse, em especial Prefeitura, Detran, Ciretran, Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos, INCRA, dentre outros que se fizerem necessários.

3.3 - É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, em dias úteis, das 8h às 18h, ou por meio de agendamento de visitas, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário.

3.4 – No prazo de 10 (dez) dias após a realização da hasta, o leiloeiro deverá apresentar à Vara do Trabalho de origem do processo onde foi feita a penhora e à Divisão de Execução de Sorocaba, planilha de ocorrências, nos termos do artigo 23 do Provimento GP-CR nº 04/2019.

3.5 – Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 04/2019 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo os embaraços dirimidos pela Juiz Coordenadora da Divisão de Execução de Sorocaba.

3.6 - Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através do e-mail contato@cunhaleiloeiro.com.br ou do telefone do leiloeiro (11) 5586-3000 ou, ainda, através de contato com a Divisão de Execução de Sorocaba pelo e-mail divisaoexecucao.sorocaba@trt15.jus.br

3.7 - O presente edital estará disponível na íntegra através do sítio do leiloeiro www.cunhaleiloeiro.com.br e a sua publicação supre eventual insucesso nas notificações pessoais das partes, inclusive com relação aos cônjuges ou companheiros, sócios e patronos de todos os citados, bem como de terceiros.

 

Ciência às partes.

 

Sorocaba, 21 de junho de 2021.

 

 

 

 

Cecy Yara Tricca de Oliveira 

Juíza do Trabalho