23 de Fevereiro de 2024
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Família de idosa com Alzheimer denuncia prefeitura por descumprir ordem judicial de home care

Foto: reprodução
Postado em: 29/01/2024

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A família de uma idosa de 78 anos, com quadro de Alzheimer, procurou a redação do Ipa Online para reclamar que a Prefeitura de Sorocaba ainda não cumpriu decisão judicial que determina que ela receba cuidados home care (na própria residência). 


O prazo para cumprimento da sentença durou 10 dias, mas até o momento, nada foi feito por parte do Poder Público, reclama o filho de Neusa Carvalho Oliveira, que no momento se encontra hospitalizada. "Minha mãe corre alto risco de uma nova infecção ficando no hospital", desabafa ele.

 

Segundo a defesa da idosa, o prefeito e o secretário da Saúde, por descumprirem a decisão, teriam praticado "crime de responsabilidade previsto em lei". Por este motivo, a prisão de ambos chegou a ser pedida.


A primeira decisão judicial consta da data de 28 de dezembro, por meio da juíza Francisca Cristina Müller de Abreu Dall´aglio. Segundo a magistrada, "foi evidenciada a configuração do problema da paciente pelo relatório médico apresentado no ação e pela gravidade da situação da idosa".


Conforme a Prefeitura de Sorocaba, a Secretaria da Saúde (SES) informa que assim que recebeu a demanda em questão, "imediatamente iniciou os trâmites necessários para contratação de empresa especializada, respeitando os fluxos municipais, bem como as legislações pertinentes e Constituição Federal". 

 

A SES ainda alega que tem mantido contato com familiares por meio de aplicativo de mensagens "a fim de assegurar a transparência nos atos e informar o andamento da contratação". Entretanto, prints enviados ao Ipa Online mostram que a última resposta da prefeitura encaminhada à família foi no dia 15 de janeiro. Os familiares voltaram a procurar o Poder Público em duas outras ocasiões posteriores, mas não foram respondidos. 

 

Conclui a prefeitura que "todos os esforços estão voltados para concluir a contração o mais breve possível. Por fim, cabe registrar que a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria Jurídica (SEJ), se manifestará nos autos oportunamente".

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