Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

Vereador questiona Prefeitura pelo descumprimento de mandado judicial

Postado em: 04/06/2019

Compartilhe esta notícia:

Seis pacientes, com liminar da Justiça, estão há cinco meses sem receber adesivos e filtros para traqueostomia (Provox HME) da Prefeitura de Sorocaba. O mandado judicial determina que a Secretaria de Saúde de Sorocaba forneça os insumos aos pacientes, conforme prescrição médica, sob pena diária de R$ 1 mil.

“Estes pacientes me procuraram para pedir ajuda e intervir junto à Prefeitura para a normalização do fornecimento desses insumos”, explica França. “Nesse sentido, encaminhei requerimento à Prefeitura questionando o porquê da falta do cumprimento dessas liminares, anexando os números dos processos deferidos pela Justiça de cada paciente, e quando esta situação será normalizada, já que se trata de determinação judicial, sob pena de multa”.

Segundo o vereador, o filtro é indicado para indivíduos laringectomizados e impede a entrada de pó e partículas diretamente nos pulmões dos pacientes. Também age como um reservatório para o muco das tosses. “A interrupção no fornecimento destes insumos ameaça o bem-estar desses pacientes, além de configurar descumprimento de determinação judicial”, reforça França.

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Cloroquina pode ser prejudicial para pacientes com Covid-19, afirmam professores de Oxford e Birmingham

‘Sumidos’ de CP, deputado e secretário participam de evento com Crespo

Jaqueline desmarca agenda para concentrar equipe em ações de combate ao coronavírus

Com custo mensal de R$ 219 mil cada, deputados de Sorocaba tomam posse

Casas do Cidadão realizam mais de 1,4 mil atendimentos em três dias de funcionamento

Bolsonaro critica governos e prefeituras por ‘projetos ditadores’ contra Covid