A Prefeita de Votorantim, Fabíola Alves (PSDB), reclamou de pautas de autoria do Executivo, relacionadas à área da Saúde, que estão travadas há cerca de 3 meses na Câmara de Vereadores. Ela comentou sobre o assunto na manhã desta quarta-feira (25), durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan Sorocaba. Em nota, a Casa de Leis negou a alegação.

Segundo a prefeita ela enviou um projeto de lei para contratação de mais médicos para a rede municipal 3 meses atrás, mas o assunto ainda não foi pautado para discussão e votação pelos vereadores. O Projeto de lei nº 52/2023 está parado desde 1º de agosto.

Um dos projetos propõe a contratação de novos médicos em 5 especialidades, sendo elas: hematologista, oncologista, neurologista adulto e infantil e demais profissionais da saúde. O outro trata da criação de um centro de diagnóstico voltado ao câncer.

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Durante a entrevista, a prefeita informou que no momento está contente com a atual situação na área da saúde na cidade de Votorantim, destacando o trabalho da prefeitura nas unidades básicas de saúde com as visitas de rotina para verificar eventual necessidade de manutenção e reforma, todavia precisa da colaboração da Câmara Municipal para execução de propostas de melhoria, como a abertura do concurso público para a contratação de novos profissionais.

Em resposta à fala da prefeita, a Câmara Municipal de Votorantim informou que “todos os projetos de lei que são encaminhados pelo Poder Executivo devem respeitar o processo interno de tramitação, o que exige a emissão de parecer jurídico e apreciação pelas comissões temáticas. Dessa forma, a depender da complexidade do projeto, a tramitação interna pode variar. O Poder Legislativo não “trava” projetos, mas respeita o processo legislativo e o Regimento Interno, a autonomia das comissões temáticas e dos vereadores, e prioriza o interesse público”.

Texto: Kauã Rocha com a supervisão de Alana Damasceno