Nesta quinta-feira (17), às 14h, a ex-prefeita Jaqueline Coutinho deverá depor à CPI dos Livros, no plenário da Casa de Leis, na condição de investigada. A oitiva será transmitida ao vivo pela TV Câmara.

A ex-prefeita será ouvida pela aquisição de mais de um milhão de livros paradidáticos infantis – no valor de quase R$ 30 milhões de reais – sem licitação, às vésperas do final do seu mandato, tendo, ao menos um dos títulos, sido considerado inadequado por técnicos da Prefeitura, pelo conteúdo de cunho sexual.

Na sexta-feira (18) serão colhidos quatro depoimentos de servidores públicos, na sala de reuniões, pela manhã e à tarde. No próximo dia 24, mais três servidores serão ouvidos no período da tarde e, no dia 25, o atual Corregedor-Geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, irá prestar esclarecimentos no plenário da Casa de Leis, a partir das 14h.

Oitivas de quarta-feira

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 16, na sala de reuniões da Câmara Municipal, a terceira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a compra milionária de livros paradidáticos na administração municipal anterior.

O depoimento foi de um servidor da Prefeitura de Sorocaba – cuja identidade será mantida sob sigilo – que respondeu a questionamentos do presidente da CPI, Vinícius Aith (PRTB), do relator, Luis Santos (Republicanos), e do vereador Dylan Dantas (PSC), membro da CPI.

Durante a manhã, a comissão havia ouvido reservadamente uma servidora pública e, no início da tarde, o atual Secretário da Educação, Márcio Bortolli Carrara. Na ocasião, respondendo aos questionamentos dos vereadores, o secretário, convocado como testemunha, explicou que, apesar do conhecimento sobre a compra dos R$ 30 milhões em livros, não tem detalhes sobre o processo de aquisição por não ter feito parte da gestão passada, responsável pela iniciativa. Contou que ao assumir a pasta, não encontrou processo de logística para distribuição dos livros e constituiu uma comissão de análise do conteúdo do material e, em seguida, abrir licitação para contratação de empresa para efetuar a distribuição dos livros para 175 escolas.

O secretário conta a comissão, formada por 17 funcionários da área, foi responsável por ler todos os livros, quantificar e classificar por faixa etária, visto que o material é destinado para as etapas infantil fundamental 1 e 2. Foi criado um projeto chamado “Lugares de ler”, para destinar os livros em quatro frentes: a alunos, professores, espaços de leitura e salas de aula. Segundo ele, está aberto processo licitatório para definir a empresa responsável pela distribuição nas unidades de ensino.

Carrara disse que a quantidade de livros, cerca de um milhão, é alta e por isso a necessidade de empresa para distribuição e divisão da distribuição nas quatro frentes citadas. “Se for só abastecer as salas de leituras, as escolas teriam dificuldades”, contou. Ele contou que apenas um título, chamado “No meu corpo mando eu”, foi substituído, em decisão conjunta com o prefeito, por conta da comissão não ter conseguido emitir nota técnica sobre o conteúdo. O secretário não soube precisar o volume total de livros trocados, mas que foi dentro da legalidade.

Sobre o gasto para distribuição dos livros, informou que ainda não possui orçamento previsto. Segundo ele, são em média seis mil livros por escola. “Tem escola que não comporta e tem escola que comporta, por isso dividimos em quatro frentes”, explicou. O secretário disse que ao assumir a secretaria, encontrou todos os livros alocados na Arena Sorocaba.

O secretário também foi questionado sobre a confirmação de desconto de 38% aplicado pela editora FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) nos valores dos livros. Ele respondeu que esse trabalho está sendo feito pela corregedoria do município e que ainda não tem um relatório final. Sobre uma afirmação de servidora de que o projeto “Leitura em rede” foi inserido após a compra dos livros, disse que desconhece o fato.

A CPI dos Livros foi proposta no ano passado, tendo sido prorrogada por conta da pandemia. O vereador Vinícius Aith chegou até os exemplares no início de 2021, após denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas na Arena Multiuso. Os livros paradidáticos infantis foram adquiridos por quase R$ 30 milhões.