A Secretaria de Estado da Saúde passou a intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito as orientações com relação ao distanciamento social nos estabelecimentos comerciais. 

As iniciativas mobilizam municípios e os 28 Grupos de Vigilância Sanitária (GVSs). Ao todo, serão 200 agentes atuando em todo o Estado.

O objetivo é verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 04 de maio de 2020, bem como garantir mais segurança aos clientes e respeito as regras aplicadas para bares e estabelecimentos e respeito ao distanciamento social.

Visando ampliar a fiscalização, a Saúde também está investindo R$ 1,2 milhão, para dobrar o contingente de fiscais, em parceria com os municípios. O anúncio foi feito ontem (21) pelo Secretário da Saúde em coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes.

“Esse é um esforço da Secretaria de Estado da Saúde para incentivar que as pessoas usem suas máscaras corretamente, contribuindo para diminuir a circulação do vírus. O objetivo não é multar, mas orientar e alertar as pessoas para o uso da máscara, fundamental para salvar vidas”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Balanço das fiscalizações

No estado de São Paulo o uso é obrigatório e quem estiver sem proteção fica sujeito à multa aplicada pelas vigilâncias do Estado e dos municípios.

O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual entre 2 de julho até 18 de agosto contabiliza 24.840 estabelecimentos inspecionados, com 202 autuações por descumprimento às normas em todo o Estado, sendo 121 estabelecimentos e 81 pessoas.

A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, o cidadão que não estiver usando a proteção é autuado em R$ 524,59.

Os valores são integralmente repassados ao programa Alimento Solidário. Programa assistencial do Governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

Além das blitze programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, realizadas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.