O processo de votação que pode cassar o mandato da vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) ocorre nesta quarta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Sorocaba. Caso o rito processual seja seguido à risca, a sessão extraordinária, que está prevista para ocorrer a partir das 9 horas, pode ultrapassar as 19 horas desta quarta.
Para que o mandato da vice seja cassado são necessários 2/3 dos votos dos vereadores, ou seja, 14 dos 20 parlamentares precisam seguir a recomendação do relatório da Comissão Processante que a investigou e recomenda sua cassação por “infração político-administrativa” ao supostamente ter-se utilizado de um ex-servidor do Saae para prestar serviços particulares a ela.
ACOMPANHE EM TEMPO REAL:
12h24 – Jaqueline usa a tribuna para se defender. Como sempre fez, negou qualquer ilegalidade e disse não ter controle sobre os horários do ex-servidor que supostamente faria serviços particulares a ela durante horário de expediente. A vice também afirmou nunca ter utilizado servidor público ou comissionado para tal fim. Ainda, informou ter registrado boletim de ocorrência por “injúria, difamação, calúnia” contra o munícipe que a denunciou e culminou na criação da Comissão Processante para investigá-la. Ela reclamou que o pedido de uma testemunha de defesa não vou ouvida pelos vereadores do CP e um relatório com controle de horários de entrada e saída de seu condomínio não foram utilizados no processo de investigação. “Querem atribuir a mim algo que não pratiquei em nenhum momento. É um absurdo jurídico”.
11h51 – A vice-prefeita pede para que suas duas horas de defesa sejam divididas em duas partes. O pedido foi deferido e, assim, começa a penúltima etapa do rito com a primeira hora de defesa de Jaqueline. Nesse momento, seu advogado, Haroldo Fazano inicia sua fala. Ele alega que “não há provas ou dolo” cometidos por Jaqueline, por isso, “não pode haver condenação”. Segundo Fazano, “a comissão supôs falta de decoro”.
11h38 – “Respeito a vida ilibada da vice-prefeita Jaqueline Coutinho”, disse o presidente da Casa Legislativa Fernando Dini (MDB) no uso da tribuna. “Vivemos o caos e temos de saber administrar nesse caos. Estamos decidindo uma dura situação”. Caso siga a recomendação do partido, Dini votará “sim” pela cassação. Ele confirmou ter recebido como determinação do diretório estadual do partido para que os vereadores ligados ao MDB votem para que a vice seja cassada.
11h34 – A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) aproveitou o uso da tribuna para rebater a fala de sua colega parlamentar, vereadora Cíntia de Almeida que declarou que “o que acontece no sexto andar tem que ficar no sexto andar”. Fernanda repreendeu a opinião de Cíntia e disse que “o que ocorre no sexto andar precisa sim, ser denunciado. Esses hábitos da politicagem fazem com que muitas pessoas acreditem que política não vale nada”, alegou a vereadora. Fernanda confirmou seu voto pela cassação de Jaqueline, como já divulgado pelo Ipa Online.
11h24 – O vereador e presidente da Comissão Processante que investigou a vice-prefeita, o pastor Luís Santos (PROS), utilizou a tribuna e afirmou que “não é isso o que nos traz satisfações e alegrias”, indicando seu voto favorável à cassação.
11h18 – No uso da tribuna, Irineu Toledo (PRB), diz ser contra qualquer tipo de cassação e votará contrário à perda do mandato da vice-prefeita.
11h10 – A vereadora Cíntia de Almeida destacou que “a bancada do MDB está com essa missão de acolher o parecer da Comissão Processante contra Jaqueline”, ou seja, a legenda é a favor de sua cassação, apesar dos votos contrários de Pessini e Péricles Régis, estes declarados ao Ipa Online pelos próprios parlamentares. Ainda no discurso, Cíntia, que foi secretária no Governo Crespo, defendeu o prefeito ao dizer que “o que acontece no sexto andar tem que ficar no sexto andar”.
11h05 – Hudson Pessini (MDB), atual namorado da vice-prefeita, defendeu seu mandato enquanto discursou na tribuna. “Existe dolo à população? Ao erário? Por ser uma potencial candidata em 2020, o que não é… O desgaste dela pode trazer vantagem para algumas pessoas. Falo aqui, mas segurando as palavras. cadê as faixas, cartazes, pedindo ‘fora’?”, disse.
11h02 – Segundo levantamento feito pelo Ipa Online, até o momento há 8 votos a favor e 4 contra a cassação.
10h59 – Rodrigo Manga (DEM), na tribuna, defende seu voto pela não cassação, Irineu Toledo, que iria também votar contra, demonstra-se irritado e diz que “irá mudar seu voto”.
10h55 – No uso da tribuna, o vereador França afirma que o PT votará a favor da cassação.
10h50 – Leitura do relatório termina. Vereadores utilizam tribuna para se posicionar.
10h06 – Já há cinco votos a favor da cassação da vice-prefeita. PSDB fecha a favor da cassação, segundo o vereador José Francisco Martinez. Com isso, são três votos a mais. PT, com dois parlamentares, fechou também para que Jaqueline perca mandato.
9h49 – Presidente da Casa Legislativa, questiona se há necessidade da leitura das peças que constam da denúncia e relatório da CP. O relatório é o escolhido para ser lido.
9h35 – Vereadora Iara Bernardi (PT) revela, ao vivo, nos microfones da IPA FM, que a legenda fechou a favor da cassação da vice-prefeita por entender que ela cometeu crime de infração político-administrativa. Com isso, já há dois votos a favor da cassação.
9H30 – Começa sessão com 30 minutos de atraso e sem dois vereadores no plenário. Às 9h45 chega o vereador Silvano Júnior (PV). Vereador e presidente da CP, Luis Santos (PROS), chega logo após, às 9h46.
9h20 – Vice-prefeita Jaqueline Coutinho chega à Câmara para acompanhar a sessão dentro do plenário, ao lado de seus advogados.
9h15 – Munícipes comparecem com cartazes em apoio a Jaqueline.
