03 de Novembro de 2024
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Dylan Dantas quer proibir prefeito e vereadores de usarem plano de saúde para usar apenas SUS

Foto: Divulgação
Postado em: 21/10/2024

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Projeto de lei de autoria do vereador Dylan Dantas (PL) protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba veda a contração de planos de saúde privados por vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais durante o exercício de seus mandatos ou funções públicas. A proposta torna obrigatória a utilização exclusiva do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos agentes políticos do Município.
 
 
Segundo a o projeto, a medida é exclusiva para os cargos citados, não se estendendo a seus familiares ou dependentes. Também permite aos agentes políticos acessarem o atendimento particular em situações de urgência ou emergência, caso não haja estrutura pública disponível para atendimento imediato, o que deverá ser comprovado por relatório médico.
 
 
De acordo com o autor, a intenção é incentivar a busca por melhorias no SUS. "A medida busca aproximar esses agentes políticos da realidade enfrentada pela população, que frequentemente sofre com longas filas, falta de médicos e precariedade no atendimento. Ao utilizar o SUS, os gestores terão uma visão mais próxima das necessidades do sistema, o que os incentivará a priorizar melhorias na saúde pública", ressalta Dylan Dantas.
 

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