IPA Online, com Folhapress e Jovem Pan News

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (27) a chamada "calibragem técnica" do Plano São Paulo, facilitando o acesso de cidades para fases menos restritivas do plano. As novas regras passam a valer na próxima sexta-feira (31) e Sorocaba poderá ser reclassificada para a Fase 3-Amarela a partir do dia 10, que permite a abertura de mais tipos de estabelecimentos comerciais, por tempo maior e com mais capacidade.

Doria cedeu à pressão de prefeitos e empresários e aceitou fazer a "calibragem" do Plano São Paulo, mudando as regras atuais que obrigam a manutenção de leitos abertos sem necessidade e quase inviabilizam o progresso para as fases verde e azul. Os prefeitos das diversas regiões do Estado têm feito reclamações ao Governo através das reuniões do Conselho Municipalistas. 

Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, foi a primeira vez que o interior do Estado registrou queda no número de internações. "Foi uma melhora signicativa. Nós chegamos à mais baixa letalidade no interior de São Paulo e temos mais leitos, com índices similares ao da Alemanha em leitos hospitalares", afirmou o secretário. Ele anunciou que a região de Sorocaba receberá mais leitos de internação nos proximos dias.

A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Patrícia Ellen, informou que a calibragem técnica do Plano São Paulo visa ter maiores critérios de estabilidade, liberação de capacidade hospitalar  para redirecionar leitos ociosos no Estado e atualizações na régua dos indicadores de internações e óbitos. "Nós mais que dobramos a capacidade de leitos livres, o que nos dá segurança para utilizarmos esses leitos ociosos para tratar outras doenças", explicou.

“Nenhuma região vai avançar para a Fase 4 – Verde se não alcançar menos de 40 internações a cada 100 mil habitantes e 5 óbitos também para 100 mil habitantes”, completou Patrícia. Uma nova atualização do Plano São Paulo está prevista para o dia 7 de agosto. Ela acrescentou que, se a reclassificação fosse hoje, provavelmente apenas a região de Sorocaba avançaria.

Com isso, os municípios como Sorocaba pode ter sua classificação mudada ainda esta semana. Pelos critérios atuais, a promoção para a fase verde exige taxa de ocupação de leitos de covid-19 abaixo dos 60%, o que impacta nas outras promoções. Ocorre que isto significa manter por tempo indeterminado vagas que não são usadas, gerando custos e diminuindo a capacidade de hospitais. O governo anunciou que o índice subiu para 75% de ocupação. 

Sorocaba, segundo o status de indicadores do Governo do Estado, tem 71,6% e estaria na fase verde (hoje, o índice conta para a fase laranja). O único indicador da cidade que parmaneceria na fase laranja é o índice de variação de mortes, hoje em 1,29 (para a fase amarela, o número aceito é abaixo de 1,00). Porém, a cidade apresenta números positivos nos outros três indicadores: Leitos COVID / 100 mil hab (10,0, Fase Verde); Variação de Casos (0,98, Fase Verde); e Variação de Internações (0,94, Fase Amarela).

Pela média do Estado, a cidade estaria na Fase 3-Amarela. Na Fase Amarela, restaurantes, bares, salões de beleza e academias esportivas vão poder reabrir. Se a cidade, pelo menos, permanecer na fase amarela por quatro semanas, estabelecimentos culturais também vão poder abrir. 

Com ocupação total na Santa Casa, a prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) recebe cobrança de setores ligados à saúde e sindicatos, que pedem uma retomada mais lenta das atividades econômicas. A cidade permaneceu uma semana a mais na Fase 1-Vermelha, mais restritiva, mesmo autorizada pelo governo do Estado a passar para a Fase 2-Laranja no dia 10 de julho. 

A demora em aceitar a liberação causou um racha entre a prefeita e representantes de entidades que representam o empresariado, como Ciesp e Associação Comercial, que chegaram a enviar um comunicado crítico à administração municipal dizendo que o Comitê criado por Jaqueline não funcionava. 

Sorocaba só autorizou a volta da atividade comercial na última segunda-feira (20), com fechamento dos comércios não essenciais aos fins de semana e abertura por 4 horas. O anúnciou marcou uma reaproximação da administração com as entidades, embora ainda não tenham sido retomadas as atividades do comitê.

Outra mudança é que uma região que permanecer quatro semanas na mesma fase do Plano São Paulo terá direito a progredir de estágio. Os novos critérios devem passar a valer em 31 de julho, a próxima sexta-feira. Entre os argumentos usados pelos prefeitos para convencer o governo do estado a promover a mudança está o gasto e também a retomada de outros procedimentos médicos como cirurgias eletivas e tratamento de doenças crônicas. Além do uso da infraestrutura da rede de saúde, a manutenção de leitos desnecessários de covid-19 absorve mão de obra.

Fase 3-Amarela

Na Fase Amarela, restaurantes, bares, salões de beleza e academias esportivas vão poder reabrir. Se a cidade, pelo menos, permanecer na fase amarela por quatro semanas, estabelecimentos culturais também vão poder abrir. 

Os bares e restaurantes, na fase 3-amarela, vão poder ocupar até 40% da capacidade, durante seis horas por dia. O uso de máscara será obrigatório em todos os ambientes, mas os restaurantes e bares podem oferecer mesas para consumo local se houver ambientes abertos ou com ampla ventilação, mantendo distanciamento entre os assentos. O governo Doria pediu, no entanto, que não sejam feitos happy hours, apenas o consumo de alimentos por necessidade.

Os salões de beleza também vão poder funcionar com 40% da capacidade, funcionamento por seis horas e uso de máscara em todos os espaços. Os demais setores que já estavam abertos, como shoppings, escritórios e outros comércios e serviços, vão poder passar a abrir por seis horas diárias, com até 40% da capacidade.

Apesar do afrouxamento das regras de abertura, o governo mantém o pedido de que pessoas com mais de 60 anos e que sofram de doenças crônicas evitem sair de casa. Além disso, o uso de máscara segue sendo obrigatório, com multa de R$ 524 para pessoas que não a utilizem e de R$ 5 mil para estabelecimentos que permitam a entrada sem máscara.

As academias estavam previstas para começar a abrir apenas na fase 4-verde do plano. Mas o governo Doria cedeu à pressão dos empresários do setor e autorizou a abertura na fase 3-amarela com 30% da capacidade, por seis horas diárias, descaracterizando as regras estabelecidas no final de maio. 

Para frequentar as academias, será preciso agendar o horário. Apenas atividades individuais serão autorizadas. Os usuários deverão usar máscara em todos os ambientes, os equipamentos devem ser limpos três vezes ao dia – e não a cada uso, como indicado anteriormente – e não será permitido o uso dos vestiários.

Já a abertura dos espaços culturais – museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas, teatros e espetáculos – vai se dar se houver manutenção da fase 3-amarela na cidade por quatro semanas seguidas. No caso, se Sorocaba for promovida no dia 31, esses estabelecimentos vão poder abrir no dia 29 de agosto, a depender de autorização da prefeita Jaqueline Coutinho (PSL). O uso de máscara será obrigatório em todos os ambientes e não será permitido consumir alimentos ou bebidas no local. A venda de ingressos deverá ser exclusivamente pela internet.

Os espaços culturais terão de funcionar com, no máximo, 40% da capacidade, por até seis horas diárias. Museus e locais de visitação terão trilhas pré-definidas e demarcadas no chão. Nos teatros, cinemas e casas de espetáculo, o público só poderá assistir aos eventos sentado, com garantia de distanciamento entre os assentos. Espetáculos em que as pessoas ficam em pé, como shows musicais, só serão autorizados na fase 4-verde.