Sorocaba deverá contar com a primeira escola cívico-militar do Estado, por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. O anúncio foi feito pelo deputado Tenente Coimbra (PSL) em suas redes sociais após o município de Campinas, que havia sido escolhido no ano passado para receber o programa, ser descartado.

Nesta terça-feira (19), o deputado visitou a prefeita Jaqueline Coutinho (PSL), sua colega de partido. Segundo Coimbra, Sorocaba foi escolhida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, para receber a primeira escola do modelo no estado de São Paulo. 

“Nesta reunião, a prefeita Jaqueline reiterou sua vontade de implantarmos a primeira unidade no município”, afirmou o Tenente Coimbra. “Embora estejamos vivendo este momento de pandemia, que dificulta algumas questões, faremos o possível para que, com apoio da prefeitura, a escola seja viabilizada ainda neste ano”, completou.

Em vídeo transmitido na página oficial da Prefeitura na internet, ao lado do deputado, a prefeita afirmou que a cidade desde outubro do ano passado a cidade optou por receber a escola. "Nós reafirmamos, em abril desse ano, o interesse da cidade de Sorocaba, da comunidade escolar, contar com esse modelo de escola", destacou.

Apesar do anúncio do deputado, na semana passsada a Prefeitura de Sorocaba divulgou a intenção de realizar uma consulta pública sobre a instalação da escola. Mesmo não atendendo aos critérios preconizados pelo Ministério, como número mínimo de estudantes, IDEB baixo ou índice de vulnerabilidade elevado, Sorocaba demonstrou interesse em levar o programa para o conhecimento e análise da comunidade escolar.

No início de abril último, o MEC enviou à Prefeitura um ofício informando que Sorocaba estaria apta para receber o programa. Em consulta formal junto aos conselhos das escolas com ensino fundamental ll e ao Conselho Municipal de Educação (CMESO), a Secretaria de Educação (SEDU) apurou a contrariedade em adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

No dia 13 do mesmo mês de abril, em ofício resposta ao MEC e citando a posição discordante dos conselhos, a Prefeitura de Sorocaba encaminhou ofício ao Ministério reiterando o interesse inicial no programa, comprometendo-se em encaminhar a realização de uma consulta pública mais ampla após a pandemia.

Ação na Justiça "ajudou" Sorocaba

A opção de não prosseguir com a cidade campineira aconteceu após o vereador Gustavo Petta (PCdoB) entrar com uma ação alegando que foram burlados alguns processos e o Ministério da Educação (MEC) descartar a inclusão do município. "O vereador fez uma alegação mentirosa, pois seguimos todos os passos indicados pelo MEC para que a escola fosse implementada. Fizemos diversas audiências e reuniões com as autoridades e a população local, na Câmara Municipal e na escola Odila Maia Rocha Brito, que receberia o programa", explica o Tenente Coimbra.

O processo fez com que o Ministério Público suspendesse as audiências e a votação para confirmar a escola escolhida. O parlamentar afirma que sua equipe foi até Campinas para conversar com o Corpo Jurídico da Prefeitura, na tentativa de derrubar a liminar, mas não obteve o apoio necessário. "Eles não demonstraram a força política necessária para darmos o prosseguimento no projeto e foram postergando qualquer ação", pontuou o deputado.