O delegado titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Sorocaba, Acácio Aparecido Leite, explicou, durante a edição desta terça-feira (30), do Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema, como funciona a lei eleitoral que não permite a prisão de eleitor durante o processo das eleições.

De acordo com ele, um rapaz de 21 anos de idade, que confessou ter matado a ex-namorada de 17 anos, não foi preso por conta da lei eleitoral.

Segundo a lei eleitoral nenhum eleitor pode ser preso ou detido cinco dias antes até 48 horas após o término da votação. A proibição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Já quem está em dívida com a justiça eleitoral pode ser preso em qualquer condição: prisão temporária, pensão alimentícia etc.

“Ele é eleitor e estava em dia com suas obrigações eleitorais”, ressalta Leite. Segundo o delegado, o ajudante-geral Jackson da Silva Santos, autor do homicídio de Geovanna Crislaine Soares, compareceu por vontade própria na delegacia de Votorantim. “Quando o autor, passado o período de flagrante, se apresenta espontaneamente, entende-se que ele quer responder ao processo. Ele foi interrogado, indiciado, responde ao processo e, naquele momento, foi colocado em liberdade”, explica.

Leite destaca que há diversas condições diferentes sobre flagrantes feitos pela polícia. Ele ainda desmistificou o fato de o flagrante ter de ocorrer em no máximo 24 horas. “Isto é lenda. Na verdade, são condições que o delegado analisa e determina se cabe flagrante ou não. No caso dele especificamente seria flagrante se, a partir do momento que tomou-se conhecimento de ele ser o autor do crime, a polícia iniciasse perseguição até encontrá-lo e prendê-lo”. O delegado disse que diligências foram feitas na residência dele, mas Santos não foi localizado.

O caso

O ajudante-geral Jackson da Silva dos Santos, 21, confessou ter matado a ex-namorada, Geovanna Crislaine Soares da Silva, 17, com três facadas na noite de sábado (27). Jackson se apresentou à Delegacia de Votorantim, na manhã deste domingo (28), mas não ficou preso devido o Código Eleitoral, que determina que ninguém pode ser detido, sem ser em flagrante, nas 48h que antecedem um pleito.

De acordo com a polícia, ele confirmou ter assassinato a ex-namorada a facadas por motivo de ciúmes e fugiu. Eles tiveram um relacionamento de aproximadamente três anos e estavam separados há dois meses.

Após buscar a jovem no trabalho, o rapaz pediu para ver as mensagens do celular, mas ela o impediu. Inconformado, ele matou a jovem com duas facadas na região do abdômen e uma no pescoço.

O caso será encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba. Ele foi indiciado por homicídio qualificado, inclusive na modalidade feminicídio.

O corpo da jovem foi velado na manhã desta segunda-feira (29), no cemitério São João Batista.

O crime

O corpo da estudante foi encontrado na noite de sábado (27), em uma estrada no bairro Caputera, Zona Leste de Sorocaba. Geovanna Crislaine Soares da Silva estava com uniforme do trabalho e apresentava marcas de ferimentos em várias partes do corpo.

O corpo foi encontrado por um homem que trabalha de vigia. Em depoimento ele declarou que estava indo ao trabalho quando viu o corpo da adolescente caído na rua Antonio Paes.

Segundo informações da polícia, a perícia identificou preliminarmente três golpes de faca, sendo duas na região do abdômen e uma no pescoço. No mesmo local, distante a quatro metros foi encontrado um veículo, com as portas abertas, com documentos da vítima e de Jackson Silva dos Santos.