Alana Damasceno
O prefeito José Crespo (DEM) visitou, nesta quarta-feira (30), a UPH da Zona Norte, ao lado da secretária de Saúde Marina Elaine Pereira, e assessores (foto acima). “Estamos acompanhando de perto o início das ações de melhoria da gestão compartilhada”, postou o chefe do Executivo em sua página oficial no Facebook.
A reportagem do Ipa Online flagrou, nesta noite de quarta, o prédio da UPH da Zona Norte sendo ‘renovado’ com pintura. A manutenção ocorre a poucos dias para o início da terceirização da unidade, previsto para a próxima terça-feira (5).
Veja como está a UPH da Zona Norte com a nova pintura
Gestão compartilhada
O prefeito assinou o contrato para início da gestão compartilhada na Saúde em janeiro. As UPHs Norte e Oeste serão administradas pela mesma empresa, o Instituto Diretrizes. Estas unidades de saúde passarão também a realizar atendimento médico para adultos e crianças a partir de terça.
Com a chegada da nova gestão, os funcionários concursados estão sendo atualmente transferidos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O intuito do governo é fortalecer a Rede de Atenção Básica, obtendo assim mais médicos para atendimento, diminuindo a fila de espera das consultas.
Segundo a prefeitura, a gestão compartilhada das UPHs Norte e Oeste vai oferecer um quadro maior de funcionários com custo de R$ 63.219.852,00 por ano para as duas unidades, ou seja, R$ 2.634.160,50 por mês para cada unidade. Ela defende que isso trará economia de R$ 24.780.148,00
A UPH Zona Norte também ofecerá no mínimo 66 mil atendimentos pediátricos e 156 mil atendimentos adultos por ano. Já a UPH Zona Oeste passa a oferecer no mínimo 78 mil atendimentos pediátricos e 144 mil atendimentos adultos por ano.
Briga na Justiça
O presidente do Simesul (Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Cidades da Região), Eduardo Vieira é contra a terceirização. O Sindicato ingressou uma ação civil pública para requerer a suspensão do edital de chamamento das OSs para gerir as UPHs e também a Policlínica (que teve o edital de chamamento público suspenso em outubro do ano passado devido a determinação judicial).
O presidente chegou a ir na Câmara Municipal de Sorocaba para apresentar um abaixo-assinado contra a terceirização da Policlínica de Sorocaba. O abaixo-assinado conta com mais de 4 mil assinaturas.
No sábado, o portal divulgou que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), por meio da Comarca de Sorocaba, negou ao Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região um pedido de liminar contra a Prefeitura, para que, caso iniciada a gestão compartilhada, os servidores públicos municipais médicos só possam ser remanejados de locais de atuação e que haja mudança na carga horária e salarial tão somente se previamente concordarem com a alteração.
A medida do sindicato foi tomada após o prefeito José Crespo ter obtido mais uma conquista para a população de Sorocaba com a assinatura do contrato para início da gestão compartilhada na Saúde, no último dia 10. Com isso, as UPHs (Unidades Pré-Hospitalares) Oeste e Norte serão geridas pelo Instituto Diretrizes e realizarão atendimento médico para adultos e crianças e haverá uma ampliação de no mínimo mais 210 mil atendimentos aos cidadãos.
Com a gestão compartilhada, funcionários concursados que atuam nestas unidades serão remanejados para as 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para que o projeto de fortalecimento da Rede de Atenção Básica seja concluído. Mas o sindicato, que representa os médicos concursados da rede pública municipal, não concorda com essa mudança, que deverá beneficiar a população, e decidiu entrar na Justiça em prol de sua categoria. Alega o sindicato que a legislação garante tal benefício de escolher para onde gostariam de atuar.