Alana Damasceno
A edição desta última quinta-feira (27), do Jornal do Município de Sorocaba, publicou a compra das apostilas do Sesi para uso da rede municipal de ensino, por mais de R$ 9 milhões. A aquisição do material didático é defendida pelo secretário de Educação, André J. Gomes, e pelo prefeito José Crespo (DEM).
O valor total da compra é de R$ 9.044.920,70. A publicação consta na página 2 da edição nº 2.170 do periódico – leia aqui na íntegra -, nas notas referentes às ações da Selc (Secretaria de Licitações e Contratos). De acordo com o divulgado, a aquisição tem intuito de atender a educação básica municipal. Outra compra de alto valor que aparece para a área de Educação é a de kits de livros “Brasil Sustentável” para escolas do Ensino Fundamental, com valor de R$ 777.450,00.
A aquisição das apostilas tem sido alvo de debates e polêmica. O processo CPL nº 923/2018 chegou a ser barrado na Justiça, por meio da Vara da Fazenda de Sorocaba, após uma Ação Civil Pública feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMS). Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou o impedimento, assim autorizando a Prefeitura de Sorocaba a continuar com a compra do material didático.
O Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, que tem poder deliberativo a respeito de suas decisões, também posicionou-se contra a compra das apostilas.
A vereadora Iara Bernardi (PT) protocolou, no início de dezembro, no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual, representações solicitando que os órgãos investiguem a situação do chamado “apostilamento” no município de Sorocaba, tanto o cancelamento da adesão ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) quando a aquisição de apostilas do Sistema SESI.
A parlamentar, inclusive, denunciou que a prefeitura decidiu devolver para o governo federal cerca de 60 mil livros das mais diversas disciplinas, que são disponibilizados de forma gratuita para a rede municipal de ensino.
O secretário de Educação de Sorocaba, André J. Gomes, defende o apostilamento do Sesi para as crianças que frequentam as unidades de ensino. O chefe da Pasta, inclusive, gravou um vídeo mostrando orgulhosamente o material.
Assista o vídeo abaixo
