A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na manhã desta terça-feira, 4, a 1ª Sessão Ordinária do ano, para a definição dos membros das comissões permanentes do Legislativo para o exercício de 2020. Como anunciado pelo presidente Fernando Dini (MDB) logo na abertura da ordem do dia, a composição de todas as comissões foi mantida.

A sessão foi marcada pela ausência da prefeita Jaqueline Coutinho. De acordo com o líder do Governo, vereador José Francisco Martinez (PSDB), Jaqueline tinha ido a um compromisso no Ministério Público, mas faria a tradicional visita aos vereadores na próxima quinta-feira (6). Segundo informações do Legislativo, é a primeira vez em sete anos que o Chefe do Executivo não comparece à primeira sessão do ano.

Após Dini consultar os vinte parlamentares, ficou decidido que os vereadores eleitos em 2019 continuariam nas 18 comissões. De acordo com o presidente, a Mesa Diretora está providenciando a alteração no Regimento Interno para equiparar a eleição das comissões à da Mesa Diretora, cujo mandato é de dois anos, para que não haja a alternância anualmente. “Passamos o dia de ontem consultando todos os vereadores e, sem exceção, chegamos a este consenso”, afirmou.

Em seguida, a eleição se deu por aclamação. Tanto os membros como os presidentes foram mantidos. Assim foi respeitado o artigo 34 do Regimento Interno da Casa, que prevê que a composição das comissões deve ser definida “de comum acordo pelo presidente da Câmara e os líderes ou representantes de todas as legendas”, sempre na primeira sessão ordinária de cada ano, reservada exclusivamente para este fim.

As exceções são a Comissão de Redação, que é, regimentalmente, formada pelos três secretários da mesa diretora, sob a presidência do 1º secretário, e a Comissão de Ética, composta de um membro de cada partido com representação na Câmara Municipal.

Caberá às Comissões Permanentes, conforme o artigo 41 do Regimento Interno, estudar as proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, dando-lhes parecer, no qual proporá ao plenário sua adoção ou rejeição, podendo, ainda, oferecer emendas ou substitutivos aos projetos de lei, ressalvadas as restrições legais.

Líderes – A pedido do presidente Fernando Dini, também foram indicados os líderes de partidos para a atual legislatura. No MDB, o líder continua sendo Hudson Pessini e a vice-líder, Cintia de Almeida. O PSDB terá como líder João Donizeti e vice-líder o Eng. Martinez. No PT, ficam mantidos Francisco França como líder e Iara Bernardi como vice-líder. Os demais partidos possuem um único parlamentar. Já a liderança do Executivo continua com o vereador Eng. Martinez (PSDB).

Ao encerrar a ordem do dia, Fernando Dini agradeceu os demais parlamentares pela oportunidade de comandar a Casa no biênio 2019-2020. “Viveremos um ano turbulento, cheio de desafios, mas com grandes esperanças. Vamos continuar a retribuir à Sorocaba a gratidão por estarmos aqui nesta Casa Legislativa, através do voto popular”, afirmou. “Honrando a missão que nos foi dada, iremos continuar propagando o bem e levando para aqueles que mais precisam a esperança de dias melhores”, completou.

Composição das comissões – As 18 Comissões Permanentes na Casa, previstas no artigo 33 do Regimento Interno, continuam com a seguinte composição:

Justiça – Péricles Régis (MDB - presidente), Eng. Martinez (PSDB) e Anselmo Neto (PSDB)

Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias – Hudson Pessini (MDB - presidente) Péricles Régis (MDB) e Renan Santos (PCdoB)

Obras, Transporte e Serviços Públicos – Silvano Junior (PV - presidente), Fausto Peres (Podemos) e Francisco França (PT)

Educação e Pessoa Idosa – Eng. Martinez (PSDB - presidente), Pastor Apolo (PSB) e Luis Santos (PROS)

Cultura e Esportes – Renan Santos (PCdoB - presidente), Cintia de Almeida (MDB) e Silvano Junior (PV)

Cidadania, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Discriminação Racial – Irineu Toledo (PRB - presidente), João Donizeti (PSDB) e Fernanda Garcia (PSOL)

Redação – Luis Santos (PROS - presidente), Pastor Apolo (PSB) e Péricles Régis (MDB)

Ciência e Tecnologia – Pastor Apolo (PSB - presidente), Wanderley Diogo (PRP) e Anselmo Neto (PSDB)

Segurança Pública – Francisco França (PT - presidente), Hudson Pessini (MDB) e Fausto Peres (Podemos)

Acessibilidade e Mobilidade – Fausto Peres (Podemos - presidente), Pastor Apolo (PSB) e Rodrigo Manga (DEM)

Saúde Pública – Hélio Brasileiro (MDB – presidente), Rodrigo Manga (DEM) e Anselmo Neto (PSDB)

Agricultura, Abastecimento e Nutrição – Cintia de Almeida (MDB - presidente), Irineu Toledo (PRB) e Hélio Brasileiro (MDB)

Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais – João Donizeti (PSDB - presidente), Iara Bernardi (PT) e Vitão do Cachorrão (MDB)

Turismo – Luis Santos (PROS - presidente), Eng. Martinez (PSDB) e Cintia de Almeida (MDB)

Habitação e Regularização Fundiária – Iara Bernardi (PT - presidente), Vitão do Cachorrão (MDB) e Wanderley Diogo (PRP)

Direitos da Criança, Adolescente e Juventude – Fernanda Garcia (PSOL - presidente), Wanderlei Diogo (PRP) e Irineu Toledo (PRB)

Empreendedorismo, Trabalho, Capacitação e Geração de Renda – Vitão do Cachorrão (MDB - presidente), Péricles Régis (MDB) e João Donizeti (PSDB)

Ética e Decoro Parlamentar – Anselmo Neto (PSDB - presidente), Silvano Junior (PV), Fausto Peres (Podemos), Fernanda Garcia (PSOL), Francisco França (PT), Hudson Pessini (MDB), Irineu Toledo (PRB), Pastor Apolo (PSB), Luís Santos (PROS), Renan Santos (PCdoB), Wanderlei Diogo (PRP) e Rodrigo Manga (DEM).