A Câmara Municipal de Sorocaba autorizou a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de precariedade nas condições do atendimento social e acolhimento infanto-juvenil em Sorocaba. O pedido foi feito pelo vereador Rodrigo Manga (DEM), após recebimento de denúncias anônimas, e tinha sido protocolado na última quarta-feira (26). A comunicação do ato deve ocorrer em plenário, na sessão do Legislativo desta terça-feira (2).

Para compor a CPI, a presidência da Câmara nomeou os vereadores Rodrigo Maganhato, Iara Bernardi (PT), Péricles Régis (MDB), Renan Santos (PCdoB), Hudson Pessini (MDB), Francisco França (PT), Engenheiro Martinez (PSDB), João Donizeti (PSDB), Irineu Toledo (PRB), Wanderley Diogo (PRP), Silvano Júnior (PV) e Luís Santos (Pros). Todos eles assinaram pela abertura da CPI. O número mínimo para solicitar a abertura de uma comissão desse tipo seria de sete parlamentares e a abertura do procedimento não depende de votação em plenário.

O passo seguinte, explica Manga, será realizar uma reunião entre todos os nomeados à CPI, para definir o presidente e o relator da comissão. “Estamos procurando um horário e há a possibilidade de que essa reunião seja realizada já nesta terça-feira (dia 2), após a sessão”, adianta o vereador. Posteriormente, será definido o cronograma de ações do grupo e os trabalhos serão iniciados o tão breve possível.

O caso – Há denúncias de abuso sexual entre menores atendidos, consumo de drogas, fugas, algazarras e brigas, o que ficou confirmado depois pelo vereador Manga, por meio de visita presencial a uma das unidades de acolhimento. “Embora a CPI tenha um limite em seu papel de atuação, o objetivo dos trabalhos será identificar possíveis falhas nos serviços básicos e apontar possíveis soluções quanto ao acolhimento às crianças e jovens seja feito”, frisa Manga.

Em maio, a então representante da Secretaria de Igualdade e Assistência Social de Sorocaba chegou a ir à Câmara Municipal para tratar do assunto, mas apresentou informações contraditórias e que justificaria a necessidade de mais esclarecimentos e de uma CPI.

Manga acrescenta ainda que, em visita a unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), identificou a deficiência dos serviços. “Mas não pela falta de dedicação dos profissionais e, sim, de uma estrutura precária e com poucos servidores”, reitera.