A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Urbes – Trânsito e Transportes e Guarda Civil Municipal (GCM), e a Polícia Militar (PM) realizaram na tarde desta quarta-feira (17) a blitz de controle de ruído emitido pelo escapamento de motocicleta. A ação fiscalizatória ocorreu na rua Portugal, próximo à avenida Armando Pannunzio, e na avenida Elias Maluf, e resultou em 11 autuações e a apreensão de uma moto.
O objetivo da blitz é sensibilizar e fiscalizar a população em relação à poluição sonora, que causa incomodo e danos à saúde, como surdez; dores de cabeça; cansaço; estresse, irritação e insônia.
Durante a ação, a Polícia Militar abordou 11 motocicletas. Desse total, nove foram autuadas por infrações ambientais, após ser enviadas para as medições de ruído, realizadas pelo corpo técnico da Sema. Além disso, a PM aplicou duas multas baseadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e realizou a apreensão de uma moto.
O valor das multas ambientais é de R$ 2.489,85, baseada na lei municipal nº 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora. As medições feitas por técnicos da Sema são realizadas por meio de um aparelho chamado sonômetro, que nada mais é do que um medidor de som.
Desde janeiro deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade está com uma pesquisa on-line para identificar quais as principais vias da cidade com maior incidência desse tipo de poluição sonora. Os locais são passados às autoridades de segurança para planejar as próximas ações, com o objetivo de realizar um trabalho mais efetivo de fiscalização e de educação ambiental na cidade. Para participar da pesquisa, o morador deve acessar o formulário no site: http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/. Não é necessário se identificar e a pesquisa é simples e rápida.