Aline Mazzo, FOLHAPRESS

As cidades da Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, vão fechar as praias de toda a região nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. A medida seria uma maneira de evitar aglomerações e desestimular a viagem de turistas para passar a virada nas praias.

O anúncio foi feito após a reunião do Condesp (Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista), na tarde desta quarta-feira (23). Segundo o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que também preside o conselho, as cidades vão solicitar o apoio do governo do estado, por meio da Polícia Militar, para garantir o fechamento das praias.

A decisão foi tomada após membros do Centro de Contingência da Covid-19 anunciarem que todas as regiões do estado passarão para a fase vermelha, a mais restrita do Plano São Paulo, entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1o a 3 de janeiro.

O governo teme um descontrole da pandemia após as festas de fim de ano, já que nas últimas quatro semanas São Paulo registrou um salto de 54% do número de casos e de 34% nos óbitos.

Festas, shows e queima de fogos de artifício na virada do ano já haviam sido suspensos pelas cidades da região.

Os prefeitos solicitam ainda à gestão João Doria (PSDB) que sejam feitas barreiras sanitárias nas rodovias que dão acesso à Baixada Santista, para que os turistas não se dirijam à região. As prefeituras proibiram o acesso de vans e ônibus de turismo de um dia, pois, segundo Barbosa, esses banhistas causam aglomeração nas praias.

O Condesb ambém solicitou à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) que não seja feita a operação descida nas estradas. "As rodovias são de responsabilidade do governo do estado, por isso precisamos desse apoio", diz Barbosa.

O prefeito de Santos afirmou que essas medidas só conseguirão ser implementadas com o apoio do governo do estado, já que as cidades da região não têm efetivo para fazer a fiscalização.

O conselho ainda pediu que o estado promova campanha nos meios de comunicação para desestimular a ida dos turistas à região. "Nós tivemos um ano diferente, não dá para ter o mesmo fim de ano que sempre tivemos", afirma Barbosa.

Na terça (22), Doria determinou que todo o estado entre na fase vermelha do Plano SP de restrições para conter a pandemia de coronavírus, a mais severa da escala, nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1o, 2 e 3 de janeiro, sem incluir as vésperas de Natal e Ano-Novo na decisão, que só permite o funcionamento de serviços essenciais.

"Essas decisões do Plano São Paulo contemplam todo o estado, mas a Baixada Santista precisa de uma forma específica, porque nenhuma região do estado tem a movimentação que a Baixada tem e, do jeito que o plano está, acaba se tornando um convite ao turista para se dirigir à Baixada", diz Barbosa.

As cidades ainda decidiram que vão permanecer na fase amarela, contrariando a determinação do estado. Para Barbosa, decidir fechar o comércio a 48 horas do Natal, quando os estabelecimentos já haviam se programado e feito estoque de produtos, não "parece adequado".

Ele afirma que os locais funcionarão de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, com redução de capacidade e todas as medidas de higiene.

Além disso, as prefeituras solicitam a renovação automática, a partir de 1º de janeiro, dos convênios com o governo do estado para manutenção de leitos Covid-19 nos hospitais da região. A medida tem como objetivo, segundo o Condesb, auxiliar os novos prefeitos na gestão da pandemia.

O governo do estado informou, por meio de nota, que confirma apoio aos municípios do Condesb "para ações conjuntas sobre a importância do distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e evitar aglomerações para conter o contágio do coronavírus".

A nota, no entanto, informa que a "fiscalização de estabelecimentos comerciais, assim como de praias e demais espaços turísticos municipais, é de responsabilidade das prefeituras", sem detalhar se a gestão Doria vai auxiliar no fechamento das praias e na montagem de barreiras sanitárias nas rodovias.

O governo do estado ainda afirma que todas as decisões tomam como base critérios científicos e de saúde e que "é prerrogativa das prefeituras estabelecer restrições mais rígidas do que as previstas no Plano São Paulo de combate à pandemia a qualquer tempo, e não apenas no período de festas de Natal e Réveillon".

LITORAL NORTE NÃO ADERE À FASE VERMELHA

No litoral norte de São Paulo, ao contrário da Baixada Santista, o fluxo de turistas parece não preocupar as prefeituras da região. Apesar de terem cancelado shows e quima de fogos neste de fim de ano, a maioria afirma que não pretende aderir à fase vermelha do Plano São Paulo no Natal e Ano-Novo.

São Sebastião afirmou que manterá a flexibilização do comércio, pois a cidade "possui baixo número de internados e intubados". Além disso, a gestão afirma que cerca de 30% da população foi testada e que a cidade se tornou referência "com tratamento precoce à base de hidroxicloroquina e azitromicina".

Em live na noite desta terça-feira (22), o prefeito Felipe Augusto (PSDB) promoveu uma enquete em suas redes sociais para definir se a população era a favor ou contra o fechamento do comércio. "Não vamos admitir o fechamento com os números que temos hoje", disse.

A prefeitura ainda afirma que a cidade fará bloqueios sanitários para informar turistas sobre a importância do uso de máscara, higienização, proibição de festas e solicitar que a população evite aglomerações. Augusto disse, durante a live, que as ações vão formar fila pois todos os veículos serão abordados e orientados.

A entrada de ônibus e vans de turismo está liberada, mas a prefetura dobrou o valor pago de taxa para acesso ao município, segundo o prefeito. Também não haverá qualquer restrição ao uso das praias.

Já Caraguatatuba só vai limitar o funcionamento do comércio na virada do ano. Os estabelecimentos deverão ficar fechados das 20h do dia 31 até as 12h do dia 1º -menos de 24 horas. Nos demais dias, fica valendo o estabelecido na fase amarela do Plano São Paulo.

A cidade informou, por meio de nota, que não fará barreiras sanitárias, pois "as estradas são estaduais", e também não impedirá o acesso à praia. A fiscalização na faixa de areia "é de competência do estado e será feita pela Polícia Militar com os policiais da Operação Verão", diz trecho da nota.

Ônibus e vans de turismo de um dia estão proibidos de acessar a cidade.

A prefeitura de Ubatuba informou que aguarda publicação do decreto que oficializa as medidas da fase vermelha no Natal e Ano-Novo para decidir quais ações serão tomadas. O município afirmou que vai "observar o comportamento social" quanto ao uso de máscaras, aglomerações e medidas de higiene e tem uma reunião marcada para o próximo dia 28, quando será definido se novas medidas devem ser adotadas.
A cidade não adotará barreiras sanitárias. A permanência nas praias também está liberada e a orientação é a de que os grupos familiares fiquem a seis metros de distância uns dos outros. O funcionamento dos quiosques está liberado, com capacidade reduzida a 60%.

A prefeitura de Ilhabela não respondeu aos questionamentos da reportagem até a publicação deste texto.