A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou Audiência Pública, no Salão de Vidro do Paço Municipal, no fim de tarde desta quinta-feira (30), e contabilizou, até a ocasião, o recebimento de 196 sugestões da população quanto a ações que podem ser incluídas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. 

O projeto da LOA 2023 de Sorocaba terá como base as metas, ações e os programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 e os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025. O prazo para recebimento on-line de sugestões está aberto desde o último dia 30 de maio, sendo possível apontar o que cada cidadão pretende que seja melhorado no seu bairro ou, em geral, na cidade.

Do total de sugestões encaminhadas, 42,8% apontaram propostas de investimentos ou melhorias na Zona Norte, 23,5% na Zona Oeste, 21,9% na Zona Leste, 7,3% na região central e 4,3% na Zona Sul. Educação foi a temática mais apontada pelos participantes, com 65 propostas (35% do total), seguida de Trânsito, Transporte e Sistema de Política Urbana, com 25 (4,54%) e, depois, Saúde, com 24 (13%), Meio Ambiente, com 23 (12%) e Segurança Urbana, com 13 (7%). As demais áreas, cada uma, obtiveram índices abaixo dos 10%.

“Esse material foi compilado com base nas demandas recebidas até quinta-feira (30). Ou seja, é possível que esse número aumente, porque o prazo para participações continua aberto. Em todas as ações da Administração Municipal o incentivo à participação popular tem sido uma prática constante. Nada melhor do que o morador, que conhece de perto a realidade do seu bairro, para apresentar sugestões”, explica o secretário da Sefaz, Marcelo Regalado.

O material resultante das sugestões, seja as recebidas on-line ou na Audiência Pública, será encaminhado às respectivas secretarias municipais, para análise e, depois, para retorno à população. O passo seguinte será a elaboração do Projeto de Lei da LOA 2023, que será encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, a fim de entre em votação.

Ainda dá tempo de colaborar!

Para participar, é necessário preencher o formulário que segue disponível no portal da Prefeitura. Basta clicar no banner ou acessar pelo QR Code. Também é possível ter acesso diretamente pelo link: https://bit.ly/LOA2023. No formulário de participação, o cidadão deve digitar seu nome, telefone, e-mail, região e bairro onde mora. O prazo para sugestões on-line termina à meia-noite desta quinta-feira (30).

Na sequência, terá a opção de votar nas ações de seu interesse, relativas às áreas de: Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa dos Direitos, Modernização e Inovação Tecnológica, Segurança Urbana, Trabalho e Renda, Trânsito, Transporte, Sistema Viário e Política Urbana, Esporte, Meio Ambiente, Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto Sanitário e Drenagem Urbana, Gestão, Controle e Transparência Pública, Zeladoria dos Espaços Públicos, Produção Habitacional e Regularização Fundiária.

Por fim, o munícipe pode apontar suas prioridades referentes às ações específicas em cada uma dessas áreas. É possível apresentar quantas propostas desejar. O relatório da participação popular será disponibilizado, inclusive, no site da Secretaria da Fazenda (https://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/).