A mudança no Governo Federal, as alterações de ministérios e a crise pela qual passa o país afetaram negativamente a maioria dos municípios. Com Sorocaba não foi diferente. Obras de três creches e duas escolas quase foram paralisadas por falta de repasses da União.
As unidades estão sendo construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e a construtora chegou a ficar dois meses sem receber, pois, o novo Ministério do Desenvolvimento Regional não estava repassando a verba para o município. O valor era de quase R$ 3 milhões.
O trabalho da assessoria externa de Sorocaba, em Brasília, possibilitou que os recursos fossem pagos. “Com a mudança de governo, mudaram as pessoas nos ministérios e muitos processos de municípios ficaram parados. Os pagamentos também foram afetados, por conta da reorganização das pastas. Se o município não tiver alguém que fique em cima, cobrando e se fazendo lembrar, as coisas não andam mesmo. O Governo Federal é um só e os municípios são 5.570. Se saem melhor aqueles que têm atuação efetiva em Brasília”, disse a assessora externa, Jane Santin.
As unidades educacionais estão sendo construídas nos bairros Jardim Altos do Ipanema e Caguaçú – Conjunto Habitacional Jardim Carandá. São três creches/pré-escolas com capacidade para atender 750 crianças de 0 a 5 anos e duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), que irão atender 1.080 alunos de 6 a 10 anos.
Capacitação
Na quinta-feira (23), ocorreu mais uma das reuniões mensais com representantes de todas as secretarias municipais de Sorocaba junto à Promotoria Econômica do município, órgão responsável pela captação de recursos, convênios, parceiras, desburocratização e desestatização do governo municipal de Sorocaba. Os objetivos da reunião são a atualização e a capacitação das equipes que trabalham junto à Promotoria Econômica.
Nestes encontros, existe a possibilidade de ocorrerem trocas de experiências entre as secretarias envolvidas e a compreensão do processo de a captação de recursos tanto em nível Federal, Estadual, iniciativa privada e até internacional, comenta Manoel David Korn de Carvalho, diretor-chefe da Promotoria Econômica do município de Sorocaba.
Pela primeira vez, a Prefeitura de Sorocaba está captando o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para projetos da própria Prefeitura, declara o promotor. O ICMS é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a simples mercadorias, e que se aplicam tanto a comercialização dentro do país como em bens importados.
Jane Claudia Santin Martins, assessora externa em Brasília, ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito e subordinada à Promotoria Econômica, por ser uma representante voltada para área de captação de recursos, teve a oportunidade de explanar sobre os processos em andamento.
A assessora trata da captação de emendas parlamentares e da viabilização de propostas voluntárias – propostas que os ministérios abrem através de editais para que os municípios se cadastrem e, de acordo com a disponibilidade orçamentária, estes são selecionados e contemplados. “Tamanha é a importância desta assessoria externa, para melhor viabilizar estes recursos para o município de Sorocaba”, conta o promotor econômico, Manoel David.
