Diante da elevada procura pelo auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, a  Secretaria da Cultura (Secult) esclarece que o pagamento do benefício a artistas locais é feito pelo Governo do Estado e não pela Prefeitura de Sorocaba.

Aqueles aptos a receber o auxílio se beneficiarão de um valor mensal de R$ 600,00 por três meses, para pessoas físicas, e nos casos em que as mulheres artistas forem provedoras da família, serão R$1.200,00 por mês, pelo mesmo período.

De acordo com a Secult, o cadastro de agente é a Fase 1 e trata de mapeamento de agentes culturais da cidade a fim de se elaborar editais em atendimento à Lei Federal nº14.01/2020. Cada cadastro desta etapa será analisado por um Grupo de Trabalho, com apoio da Secult e da Secretaria Jurídica (Saj) da Prefeitura. Não se trata de cadastro para recebimento, neste momento,  do auxílio individual de R$600,00. Os valores serão repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, seguindo legislação federal.

O cadastro do espaço nesta Fase 1 é para que os proponentes ao subsídio mensal, conforme Lei Federal nº 14.017/2020, sejam também analisados pelo Grupo de Trabalho, assim como os artistas individualmente. Sendo deferido, o proponente/gestor do espaço será convocado a apresentar documentação para a homologação de inscrição.

Em caso de dúvidas ou mais informações, envie um e-mail para: aldirblancsecult@gmail.com.