Reginaldo Pupo, FOLHAPRESS

A Câmara de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, cassou o mandato do prefeito Márcio Tenório (MDB) nesta quinta (16), por improbidade administrativa. A sessão teve início às 10h da quarta-feira (15), em julgamento que durou 24 horas.

Sete dos nove vereadores votaram a favor da cassação. Dois parlamentares da bancada governista, Thiago Santos e Gabriel Rocha, ambos do SD, preferiram não votar.

A vice-prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza (PSD) assume a prefeitura nesta sexta-feira. Mas a defesa de Tenório aguarda julgamento de agravo de instrumento protocolado na 12ª Câmara de Direito Público, em São Paulo, para anular a sessão. A defesa teve duas liminares negadas pela Justiça.

Tenório era investigado por comissão processante formada pela Câmara por autorizar, de forma antecipada, o pagamento de R$ 649.994, por meio de cota de patrocínio, para evento denominado Paço do Samba, que levaria à cidade artistas como Dudu Nobre, Mart’nália, Leci Brandão, Velha Guarda da Portela e Hamilton Holanda, entre outros.

O evento, marcado para 26 e 27 de janeiro deste ano, não ocorreu, apesar de a empresa Five Eventos Eireli Ltda., responsável pela organização e pela contratação dos artistas, ter recebido os valores.

O prefeito de Ilhabela estava afastado do cargo desde terça (14). O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo o afastou temporariamente após a deflagração da operação Prelúdio 2, da Polícia Federal, que investiga a prática de crimes de fraudes em licitações, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva e associação criminosa na prefeitura.

Além de Tenório, dois secretários municipais e três servidores foram afastados. Três pessoas foram presas pela PF.

O prefeito não pôde participar da sessão da Câmara porque está impedido pela Justiça de frequentar prédios públicos durante seu afastamento. Sua defesa foi feita pelo advogado Luís Augusto Barsoe.

A comissão processante detectou várias irregularidades na contratação da empresa. No processo, a Five Eventos é citada em ao menos três endereços diferentes, em São Paulo, Taboão da Serra e Ilhabela.

Para a comissão, o procurador da empresa, Francisco Eduardo Morais de Oliveira, que participou das oitivas, transpareceu não conhecer a proprietária. E o relator Valdir Veríssimo (PPS) disse que o pagamento a Five foi feito dois dias após cancelado o evento.

À época a prefeitura alegou que o evento não ocorreu devido à balneabilidade das praias e à previsão de chuva. “É estranho. No mesmo fim de semana, a prefeitura fez dois eventos, na praia, e não choveu”, disse Anísio Oliveira (DEM), presidente da comissão.

A defesa de Tenório tentou ganhar tempo até que a 12ª Câmara de Direito Público julgasse o recurso. Uma das manobras foi o pedido de Barsoe para que a comissão realizasse a leitura do processo de 840 páginas na íntegra. A leitura teve início às 10h da quarta-feira (15) e terminou por volta das 7h30 desta quinta.

Barsoe disse que o pagamento foi feito pois o evento não tinha sido cancelado, e sim adiado. “Como não ocorreu, o dinheiro foi devolvido.”