Daniela Arcanjo, Folhapress

A Arquidiocese de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (5) a criação de uma comissão que vai investigar denúncias de abuso sexual contra clérigos e religiosos ligados à Igreja Católica. A medida obedece a determinação de maio de 2019 do papa Francisco.

Segundo o decreto que criou a comissão, caberá ao arcebispo metropolitano, que hoje é o cardeal Odilo Pedro Scherer, nomear os membros que vão receber e investigar as denúncias de abusos de menores e pessoas vulneráveis. O órgão terá padres, psicólogos, advogados e profissionais de outras áreas.

Além de dar auxílio psicológico, a comissão deverá informar as vítimas ou seus responsáveis sobre os caminhos para denunciar os supostos crimes às autoridades civis.

O decreto que criou a comissão foi assinado na quarta-feira passada (26), mas entrará em vigor apenas em 8 de março.

Em carta apostólica de maio de 2019, o papa Francisco havia determinado que, até junho de 2020, instituições como as dioceses adotassem "procedimentos para prevenir e evitar esses crimes que atraiçoam a confiança dos fieis".

A carta foi escrita em formato de "motu proprio", que modifica a legislação interna da igreja, o direito canônico.

Clérigos deverão encaminhar à comissão as denúncias de que tenham tomado conhecimento, sob pena de sanções não especificadas. A exceção dessa norma fica por conta de confissões eclesiásticas. A medida também consta na carta do papa.

Em entrevista divulgada nesta quinta (5) ao jornal O São Paulo, ligado à Arquidiocese, o cardeal Scherer afirmou que "entre as várias motivações" está "o desejo de ampliar e fortalecer a vigilância para que os casos de abusos sexuais de menores e pessoas vulneráveis, cometidos por clérigos e religiosos, sejam eficazmente esclarecidos e superados".

Ele afirma ainda que o órgão atuará como uma ouvidoria. "[A comissão vai] acolher as pessoas, ouvir, tentar caracterizar a denúncia e fazer um primeiro discernimento sobre os fatos e situações relatadas. Ela não será um tribunal nem emitirá sentenças. Esse trabalho, se for o caso, será feito pelo Tribunal Eclesiástico, nas suas diversas instâncias", explica.

Em fevereiro de 2019, o papa já havia pedido uma "batalha total" contra os crimes de pedofilia e abuso sexual nas igrejas. Em dezembro, eliminou a regra de "sigilo pontifício", o que permite que a igreja envie às autoridades documentos e materiais relacionados a suspeitas de crimes sexuais.

A comissão terá reuniões a cada duas semanas para avaliar as denúncias, que não poderão ser anônimas. O email tutela.arquisp@gmail.com foi divulgado para coletar as acusações e agendar encontros presenciais com o órgão.