A ex-prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho (MDB) foi notificada, ainda de pijamas, sobre a criação da CPI dos Livros na Câmara de Sorocaba. O vereador Vinícius Aith (PRTB) foi o responsável por notificá-la. Para isso, ele usou do aparato da Guarda Civil Municipal, que o acompanhou com quatro agentes e uma viatura da Romu (Ronda Ostensiva Municipal) nesta manhã de quinta-feira (10), às 6 horas, até o condomínio em que ela mora. O parlamentar ainda estava acompanhado de seu advogado e um assessor.

Toda a ação foi transmitida ao vivo pela página do Facebook do vereador. "Preferimos fazer tudo isso de uma forma a não ter tumulto e manter o sigilo da investigação que apuramos. [Vamos] notificar a ex-prefeita para [ela] ir depor", diz ele na gravação.

Ao chegar na casa de Jaqueline, Aith bate à porta, aguarda alguns instantes e a ex-prefeita aparece ainda de pijamas. É possível ver também GCMs acompanhando o parlamentar. A ex-prefeita aparece e o questiona sobre o episódio. "Qual a necessidade de vir com esse esquema?". Aith responde: "é apenas por segurança". Jaqueline vou a questioná-lo: "você acha que uma delegada com 30 anos de segurança pública e total reconhecimento em meio a advogados, promotores, juízes, sociedade como um todo, teria necessidade de vir à minha residência às 6 horas da manhã? Isso não é procedimento", disse. "Isso para mim é horário normal", rebate o vereador.

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Cerca de duas horas após o ocorrido, a ex-prefeita Jaqueline Coutinho lançou um vídeo nas redes sociais repudiando o comportamento do vereador. "Estou assustada, aturdida, ainda me sentindo mal fisicamente e psicologicamente", desabafou. "Eu saí correndo para atender [a porta] imaginando que fosse algo muito grave. E foi surpreendida por uma viatura da GCM, com quatro integrantes, o vereador Vinicius Aith e seu advogado", descreve.

"Vieram com todo seu aparato, de forma humilhante, nesse horário, o qual normalmente é da polícia de cumprir mandados de busca e inteligências, o qual existe o risco de o investigado ou a pessoa intimidada fugir, o qual jamais seria meu caso. O pretexto era entregar notificação da CPI dos Livros. Vejam que atitude abusiva, constrangedora e que causa, do ponto de vista legal, violência psicológica pelo constrangimento", alegou ela. "Essa notificação qualquer assessor poderia fazer e não havia necessidade de haver sete homens, inclusive a GCM, que poderia estar em outra diligência necessária, portanto desviando os GCMs de uma função necessária", continuou.

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Entenda o caso

Os livros foram comprados pelo valor de R$ 29 milhões no final do governo Jaqueline Coutinho. O material foi encontrado armazenado na Arena Multiuso. O caso dos livros foi denunciado primeiramente pela vereadora Iara Bernardi (PT) e depois por Aith, que relatou o fato também ao Governo Rodrigo Manga.

Durante justificativa da compra, Jaqueline explicou, à época, no início de 2021, à Jovem Pan Sorocaba, que o prefeito em exercício precisa, por ano, investir 25% do orçamento na área de Educação. "Se o prefeito não gastar aquilo que está previsto, o TCE [Tribunal de Contas do Estado] rejeita as contas. Não fica ao bel prazer do prefeito. Ao término, ou próximo do fim do ano, as Sedus fazem avaliação se houve aquele gasto obrigatório de 25%". Após receber a denúncia, Aith compareceu à Arena Multiuso e encontr os cerca de 1 milhão de livros armazenados no local. "É um absurdo. Ela me gasta R$ 29 milhões de livros sem critério nenhum. Sorocaba nem comporta essa quantidade de livros", disse criticando a ex-prefeita.

O parlamentar comentou também sobre o conteúdo de um dos livros voltados a crianças de 7 a 10 anos, "No meu corpo mando eu", cujo tema é sexualidade. "A discussão do livro é o conteúdo para as crianças. Existem outras formas de levar isso". Questionada sobre o conteúdo de conotação sexual do livro, que possui a faixa etária de crianças de 7 a 10 anos, Jaqueline respondeu: "A escolha foi feita pela equipe técnica da Secretaria de Educação. Mas vou ler o livro para não sair de forma ignorante por aí, pegar um trecho fora de contexto e falar "olha, que absurdo". Quero saber qual a mensagem pedagógica desse livro". Ela aproveitou também para alfinetar os políticos que criticaram o ato da compra pelo seu conteúdo. "Quem precisa de palco, de plateia [...], estamos no meio da pandemia, precisamos administrar com ética, com responsabilidade, esses próximos anos serão consequência muito difícil para a população", disse. "Tem aqueles que nasceram para ter plateia, mesmo com atos inócuos", criticou.