O vereador Rodrigo Manga (Republicanos) denunciou nesta semana que desde agosto de 2019 a Prefeitura de Sorocaba não resolve a falta de banheiros químicos para atendimento do público das feiras-livres de Sorocaba. Naquele mês, o parlamentar recebeu a confirmação de que a Administração Municipal realizaria nova licitação para manter esses banheiros.

Em consulta ao portal da transparência municipal, no item ‘licitações’, não consta nenhum processo (CPL) neste sentido, apesar desses equipamentos serem alvo de reivindicação antiga dos feirantes. “A ausência de banheiros químicos causa não somente desconforto aos frequentadores das feiras livres, mas acima de tudo, risco à sua integridade física e saúde”, frisa Manga.

O vereador recorda que na reunião do dia 28 de agosto do ano passado, no gabinete da prefeita, quando esteve acompanhado de feirantes e do vereador Vitão do Cachorrão (Republicanos), a explicação foi que o contrato de disponibilização de banheiros químicos em feiras tinha vencido no dia 17 anterior. Inicialmente, um contrato emergencial seria assinado, o que de fato ocorreu, mas não a nova licitação para prestação de serviços.

Em Sorocaba há cerca de 40 feiras-livres cadastradas. Ainda em 2019, Manga apresentou requerimento (nº 1.788/2019) questionando sobre a contratação de tais equipamentos, tendo resposta da Administração Pública, em síntese, no sentido de que supostamente já havia iniciado o procedimento licitatório para contratação de nova empresa.

“Já que muita coisa não andou. Quero saber detalhes sobre essa rescisão de contrato e também sobre a possibilidade de nova licitação, com os devidos prazos e encaminhamentos do processo. Essa história está mal contada e, enquanto isso, quase um ano depois, feirantes e frequentadores de feiras ainda são os principais prejudicados”, complementa Manga.

Reunião em agosto

Na reunião realizada em agosto de 2009, segundo informações do vereador, a Administração Municipal informou que alternativas seriam estudadas para manutenção desse serviço, como a possibilidade de restaurar os banheiros-trailers anteriormente usados, inclusive, em feiras. Dos seis equipamentos disponíveis à época, apenas um estava em condição de uso e o empecilho era a municipalidade custear a reforma deles, bem como as manutenções periódicas e o transporte.

Na ocasião, Manga sugeriu a possibilidade de a Prefeitura buscar parcerias com a iniciativa privada, sindicatos ou entidades, a fim de viabilizar o serviço.