A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) divulga a Portaria Secult nº 13/2020 que dispõe sobre as condições de habilitação de espaços artísticos e culturais para receber subsídio mensal para manutenção. As solicitações devem ser realizadas pelo gestor do espaço, até dia 8 de novembro, exclusivamente pelo link: https://forms.gle/G5EnWaziFVzALLf87

Poderão receber o subsídio em questão, espaços físicos/edificados sediados no Município de Sorocaba que desenvolvam, prioritariamente, atividades artísticas e culturais, já inscritos na Fase 1 de cadastro de espaços culturais de Sorocaba. Os espaços que receberem o subsídio, conforme art. 9º da Lei Federal nº 14.017/2020, deverão realizar contrapartida após o reinício de suas atividades.

A verba destinada para subsidiar cada espaço é de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Lei Federal nº 14.017/2020.

A Secretaria da Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção avaliarão as solicitações de habilitação de acordo com a documentação enviada, se atende as exigências da Portaria Secult nº 13/2020, Legislação Municipal e Federal.

A lista final de espaços artísticos e culturais que terão acesso ao subsídio mensal será publicada no Jornal do Município de Sorocaba. A Portaria Secult nº 13/2020 está disponível na íntegra, através do link: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/noticias.sorocaba.sp.gov.br-2614-28-de-outubro-de-2020.pdf

Mais informações sobre o processo de habilitação de espaços poderão ser solicitadas pelo e-mail aldirblancsecult@gmail.com.