Duas das empresas concorrentes qualificadas para a gestão das creches municipais de Sorocaba foram abertas há menos de um ano e nunca tiveram experiência em administração na área de educação. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS).
A publicação do conteúdo – leia abaixo, feita na página oficial do SSPMS, informa que o sindicato “não tem como objetivo julgar a idoneidade de cada OS, apenas divulgar as informações obtidas, de forma a esclarecer o processo”.
Uma das empresas, o Instituto São Miguel Arcanjo, foi aberta recentemente, em 14 de fevereiro deste ano, e não possui site ou Facebook de divulgação. De acordo com a postagem no Facebook do SSPMS, o instituto tem endereço no município de Araraquara, localizado a 250 quilômetros de Sorocaba. Outros dois institutos qualificados para se tornar Organização Social a gerir as creches, são o Instituto de Desenvolvimento Humano Maturitá (também qualificado para a gestão compartilhada das Unidades Pré-
Hospitalares) situado em Jundiaí; e o Instituto Soleil, de Barueri, igualmente concorrente na saúde.
O Instituto São Miguel Arcanjo possui como presidente um jovem de 20 anos de idade, estudante de Direito. Conforme divulgado pelo SSPMS, a atividade econômica principal da empresa é voltada à gestão da saúde, e nas secundárias alguns itens destinados a atividades de apoio na educação. Além disso, ela não possui nenhum contrato com prefeituras para exercer gestão na área de educação. O único contrato no nome da empresa foi assinado em 2 de agosto deste ano, com a Prefeitura de Biritiba Mirim, para administrar o Pronto Atendimento Municipal em caráter emergencial por 90 dias.
Já outro qualificado no processo licitatório, Instituto de Desenvolvimento Humano Maturitá, não especifica atividades econômicas principais, nem secundárias. A empresa foi aberta há apenas cinco meses, em 7 de junho deste ano. Igualmente o São Miguel Arcanjo, Maturitá não possui site ou Facebook. Também não consta em seu nome contrato com prefeituras na área de educação, ou seja, sem experiência como Organização Social na educação.
No Instituto Soleil, descreve o sindicato, “a atividade econômica principal é de apoio à gestão de saúde”. Já nas atividades secundárias “quase todas são voltadas à área da saúde, tendo um item destinado a atividades associativas não especificadas anteriormente”. Na área da educação, a empresa possui apenas duas experiências muito recentes, ou seja, deste ano, sendo elas dois contratos, sendo um de R$ 352 mil e outro de R$ 301 mil, com a prefeitura de Barueri, para administrar duas escolas maternais. Ao todo, 594 estudantes são administrados pela organização, com custo de R$ 1.100/aluno.
Soleil também possui contrato com a prefeitura de São Lourenço firmado em 3 setembro deste ano, no valor de R$ 2.895.144 para administrar três creches municipais, cujo valor por aluno também é de R$ 1.100.
Em Sorocaba, a OS vencedora receberá um valor de R$ 590/aluno para realizar a administração. Pouco mais da metade do valor pago pelas Prefeituras de Barueri e São Lourenço à Soleil.
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