Com o tema “A Gestão Compartilhada na Educação Pública do Município”, a audiência pública que seria realizada na noite de terça-feira (23) por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT), no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, acabou sendo cancelada, devido à recusa do secretário municipal de Educação, André Gomes, em participar do evento. Promovida pela vereadora em parceria com o Conselho Municipal de Educação, a audiência contou com a presença de professores, auxiliares de educação, demais servidores e pais de alunos.
Para justificar seu não comparecimento à audiência, o secretário André Gomes gravou um vídeo afirmando que a população precisa de um debate técnico sobre a gestão compartilhada e que as audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal “deixaram de ser técnicas e se tornaram cenários de discussão político-partidária”. Disse que sua pasta está iniciando um “trabalho de esclarecimento público sobre a gestão compartilhada” e que já foi agendada uma reunião técnica com o Conselho Municipal de Educação na próxima sexta-feira, 26. “Em seguida, faremos uma apresentação técnica para a Comissão de Educação da Câmara e para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais”, afirmou o secretário.
Esse fato indignou a vereadora Iara Bernardi, que havia marcado a audiência pública: “Considero um desrespeito com a Câmara o não comparecimento do secretário” – afirmou a vereadora, adiantando que o secretário será convocado a se explicar na Câmara Municipal. “A Câmara, os professores e as demais instituições envolvidas, como o Conselho Municipal de Educação, não são convidados para conhecer e debater o projeto, entretanto esse projeto já está sendo apresentado à imprensa. São dois projetos muito impactantes: o apostilamento, que custa muito caro, perto de R$ 12 milhões, enquanto a Prefeitura diz que não tem dinheiro para nada, e a contratação de entidades sociais para fazer a gestão compartilhada, sem que saibamos como será esse processo”, afirmou Iara Bernardi.
Também a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) foi taxativa: “O secretário se mostrou irresponsável. Muitos servidores se sacrificaram para vir à audiência, enquanto o secretário, que já havia se comprometido a vir, não veio, deixando todos frustrados. O secretário André Gomes diz que quer diálogo com a categoria, mas ninguém sabe como será a gestão compartilhada, porque ele tem medo de debater com os professores, foge dos debates”. Defendendo a contratação de mais profissionais de educação, por entender que essas contratações não extrapolam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a vereadora criticou o prefeito José Crespo, afirmando que suas decisões “são tomadas de cima para baixo, como a decisão de implantar a gestão compartilhada sem a mínima discussão com os servidores”.
O presidente do Conselho Municipal de Educação, Alexandre da Silva Simões, também lamentou a decisão do secretário de não comparecer à audiência: “Sem a presença do secretário e sem que ele tenha indicado alguém para representá-lo, para tirar as dúvidas dos presentes e da população, fica ineficaz a audiência”. O presidente do conselho foi enfático: “Estamos bastante desapontados, porque o esclarecimento é necessário. Qualquer munícipe que paga seus impostos tem o direito de saber como o dinheiro da população está sendo investido e o que se pode esperar da educação nos próximos anos. Esse debate precisa acontecer e vamos usar todos os meios institucionais para ele ocorra e a população possa ser esclarecida”.
O vereador Engenheiro José Francisco Martinez (PSDB) também defende o debate da questão: “Como o professor André Gomes se propôs a explicar a gestão compartilhada, nós podemos convocá-lo e irá virá. Além disso, ele pode comparecer às reuniões da Comissão de Justiça, que acontecem toda a segunda-feira, às 10 horas. Quase todos os secretários já passaram por essa comissão explicando o que vão fazer. Temos também a Comissão de Educação e de Finanças, que também podem ouvir as explicações do secretário” – afirmou.
No requerimento em que havia solicitado a audiência pública, a vereadora Iara Bernardi observa que, em 18 de junho de 2018, o ex-secretário de educação Mario Bastos, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, falou da possibilidade de adaptar dez prédios da Oficina do Saber e transformá-los em creches, as quais seriam administradas por Organizações Sociais sem fins lucrativos. Já na edição de 1º de outubro deste ano, o Jornal do Município publicou o Edital de Chamamento (SEDU 03/2018), para Organizações Sociais interessadas em participar do modelo de gestão compartilhada para a educação infantil em Sorocaba. Diante desses fatos, a vereadora observa que vários secretários de Educação já passaram pela pasta, mas ninguém foi capaz de explicar, de forma convincente, a proposta de gestão compartilhada da educação municipal.
A Secretaria da Educação informou que o não comparecimento se dá em virtude das duas últimas audiências públicas se tornarem uma discussão de viés político/ideológico em vez de um debate técnico a respeito dos temas.
Para a divulgação da Gestão Compartilhada na Educação Municipal, a Sedu realizou uma entrevista coletiva à imprensa nesta manhã de quarta-feira (24) e convidou o Conselho Municipal da Educação e na sequência convidará Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para uma reunião a fim de discutir o tema de maneira técnica. A Sedu também agendará visitas às escolas para explicar todos os detalhes sobre a Gestão Compartilhada.
