Isabela Bolzani, FOLHAPRESS
O Santander Brasil demitiu cerca de 20 pessoas por dia útil de 5 de junho a 3 de julho. O último levantamento realizado pelos sindicatos do país apontou que, até esta sexta-feira (3), o banco havia demitido pelo menos 433 funcionários.
No domingo (5), o banco completou um mês desde o início das demissões -que ocorrem durante a pandemia do novo coronavírus e mesmo após o banco ter assinado um compromisso público de que não demitiria enquanto durasse a crise.
Até agora, as demissões acontecem em diversos estados brasileiros. O Santander é o único dos cinco maiores bancos do país (que também contam com Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Itaú) a demitir.
O Santander disse por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria as demissões nem abriria o número exato de desligamentos ou contratações que o banco fez desde o início de junho.
Segundo a dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Lucimara Malaquias, o volume de demissões é defasado e pode ser ainda maior, uma vez que, depois da nova lei trabalhista, os desligamentos não precisam mais ser homologados pelo sindicato.
"Tivemos uma mesa de negociação em 1º de julho, mas o banco se negou a fornecer números exatos das demissões e se recusou a negociar qualquer interrupção nessas demissões", afirma.
Os sindicatos dos bancários de diversos estados brasileiros fizeram manifestações em agências e redes sociais contra as demissões ao longo de junho. Os bancários também reclamam que as metas dos trabalhadores foram aumentadas durante a pandemia e que há ameaça de demissão caso elas não sejam cumpridas.
Os sindicatos também chegaram a enviar uma carta a Juan Gorostidi, o diretor de relações trabalhistas do Santander na Espanha em busca de auxílio, mas o executivo afirmou que as questões devem ser tratadas diretamente pela operação do banco no Brasil.
Dentre as denúncias, também houve relatos de que o Santander aprovou mudanças no Banesprev (fundo de previdência dos funcionários do antigo Banespa), desrespeitando o termo de compromisso estabelecido em acordo coletivo e assinado pelo banco e pelos representantes de funcionários.
O termo garantia o aviso da mudança aos funcionários e a instalação de um grupo de trabalho com número igual de participantes para cada parte -ambos acordos que o banco teria descumprido.
A proposta do Santander visa substituir o plano de benefício definido -no qual é pré-fixado o valor a ser retirado na aposentadoria- por um plano de contribuição definida -que pré-define a contribuição ao longo do plano e o montante a ser retirado varia em função da quantia, do tempo de contribuição e da rentabilidade.
A mudança, segundo relatos, também foi dirigida para o público que já tem o direito à renda vitalícia.
Nesta sexta-feira (3), a juíza Cissa de Almeida Biasoli, da 75ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que o banco se abstivesse de dar prosseguimento à proposta apresentada para reestruturação do Banesprev e de formular qualquer outra proposta unilateral sobre o tema sem considerar a conclusão do grupo técnico de trabalho descrito no termo de compromisso feito entre o banco e os representantes de funcionários.
A pena para o descumprimento é de uma multa diária de R$ 1.000 para cada beneficiário da Banesprev, a contar do recebimento da intimação por mandado.
"O que temos de concreto é que assim como o banco afirmou que não faria demissões na pandemia, ele também se comprometeu a não fazer alterações no Banesprev. Existe um termo de compromisso que determina a instituição desse grupo de trabalho e isso precisa ser cumprido", afirmou o secretário de assuntos socioeconômicos e representante da Contraf-CUT, Mario Raia.
Outro lado
O Santander disse por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria as demissões nem abriria o número exato de desligamentos ou contratações que o banco fez desde o início de junho.
O banco também afirmou que ainda não foi notificado sobre a decisão judicial.
Previamente, o Santander havia afirmado, em nota, que seguiu todas as normas do processo de aprovação para a alteração do plano pelo conselho deliberativo do Banesprev.
"O novo plano ainda será submetido à avaliação e anuência do órgão competente, a Previc, e a alternativa de migração dos atuais contribuintes para esta modalidade será opcional. A instituição acrescenta que o sindicato e as associações de aposentados foram reiteradamente convidadas a discutir a proposta, mas não apresentaram contribuições. Cabe destacar, ainda, que o Plano CD oferece aos participantes as possibilidades de transmissão da reserva atuarial para herdeiros e de resgate imediato de até 25% da reserva, entre outros benefícios", disse, em nota.