O Procon Municipal de Sorocaba, órgão ligado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura, orienta os consumidores para as compras durante a edição brasileira da Black Friday, programada para ocorrer no próximo dia 25 de novembro.

A Black Friday ficou famosa no mundo todo, pelas grandes promoções de produtos e serviços ofertadas na sexta-feira que acontece, imediatamente, após o feriado norte-americano de Ação de Graças.

No período, ocorre aumento expressivo no volume de transações de compras e vendas e, eventualmente, cresce também o número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, por descumprimento à legislação que rege as regras de mercado.

“Porém, desde já, muitas propagandas e liquidações já estão sendo anunciadas por comerciantes, principalmente na internet. O consumidor deve ficar atento às orientações, para evitar qualquer tipo de problema”, destaca a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.

Ela explica que, com a aproximação da data, mais consumidores tendem a aproveitar a redução dos preços de produtos e serviços anunciados. “Mas é preciso redobrar a atenção para não ser vítima de fraudes ou propagandas enganosas”, completa Cristiane Bonito Rodrigues.

As principais reclamações recebidas pelo Procon Sorocaba, nesta época do ano, são: aumento do preço de produtos na semana que antecede a Black Friday, para “simular” um desconto nas datas seguintes; propaganda enganosa sobre produtos fora da especificação anunciada e atraso na entrega de compras efetuadas de forma on-line.

Devido a isso, desde outubro passado, uma equipe do Procon Sorocaba tem monitorado os valores dos produtos e serviços à venda no mercado, para verificar se ocorrerá, por exemplo, majoração de preço antes da Black Friday. Nas lojas físicas, os comerciantes são notificados a apresentar o relatório de vendas dos produtos referente aos últimos dois meses, para comprovar se os descontos ofertados realmente acontecem.

Em relação às vendas on-line, o Procon Sorocaba  monitora, em oito grandes e-commerce, o preço de 32 produtos, em especial os de linha branca, eletroportáteis, eletrônicos e smartphones, para averiguar o desconto real. “Se for comprovado que houve aumento anterior do valor, com o intuito de enganar o consumidor, o estabelecimento é passível de autuação”, aponta a superintendente do órgão local de proteção ao consumidor.

No ano de 2021, as atividades de fiscalização realizadas na época da Black Friday resultaram em 46 lojas físicas do município notificadas. Dentre as irregularidades encontradas, havia preço com desconto, porém, incompatível com o informado em cartaz; aumento injustificado de preços às vésperas da data promocional, com intuito de simular desconto e, ainda, houve autuação às empresas que deixaram de apresentar a documentação solicitada em notificação.

Dicas para o Black Friday

– Planeje-se: liste os produtos que precisa ou deseja;

– Acompanhe os preços dos produtos ou serviços: identifique as melhores ofertas e confira os descontos;

– Verifique se o site é brasileiro (.com.br): Compras em sites internacionais estão sujeitas a outros custos que nem sempre são informados de forma clara e precisa. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica, se o site não tiver representantes no Brasil;

– Cheque a reputação dos fornecedores: Para tanto, a Fundação Procon-SP, em seu site, mantém o ranking das empresas mais reclamadas;

– Fique atento ao prazo de entrega: principalmente, se o objetivo for comprar presentes para o Natal;

– Prazo de arrependimento: em casos de compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone ou em domicílio), o consumidor tem sete dias, a partir da compra/entrega, para “se arrepender”, cancelar a compra, devolver o produto e pedir a devolução do valor pago;

– Verifique a política de troca: a constatação deve ser feita antecipadamente e varia conforme o fornecedor;

– Compre sempre na página oficial da loja: cuidado ao clicar em links e ofertas recebidos por e-mail ou redes sociais;

– Salve as informações da compra: o consumidor deve salvar ou imprimir todas as telas navegadas para efetuar a compra, as folhas de contratação, em especial as que falam do preço, forma de pagamento, características do produto e previsão de data de entrega, além de, é claro, exigir a nota fiscal, o principal documento em caso de reclamação.

Contato com o Procon Sorocaba

A população pode tirar dúvidas, receber orientações e fazer denúncias ao Procon Sorocaba, pelos endereços eletrônicos: www.procon.sorocaba.sp.gov.br; pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pelo WhatsApp: (15) 99198-2958.

O atendimento presencial está disponível na sede do Procon Municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, assim como na Casa do Cidadão da Av. Ipanema (das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira), na Casa do Cidadão da Av. Nogueira Padilha (das 8h às 15h, às terças e quintas-feiras) e na Casa do Cidadão do Shopping Pátio Cianê (Piso 3, Bloco B, das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira).