O Procon Sorocaba, vinculado à Secretaria Jurídica (Saj), finalizou nesta semana a terceira fase da “Operação Postos de Combustíveis”. Iniciado em janeiro, o trabalho resultou em 46 autuações de um total de 116 notificados. A ação aconteceu após a constatação de que alguns postos da cidade não reduziram o preço dos combustíveis, quando da redução pela Petrobrás.

De acordo com o superintendente do Procon, Carlos Rocco, 06 postos foram autuados por não apresentarem a documentação necessária, enquanto os outros 40, após a constatação de irregularidades.

Em relação ao descumprimento dos postos que foram notificados e ou autuados, Rocco explica que por vezes, o percentual de desconto divulgado não é verificado pelo consumidor final junto as bombas, porém quando ocorre o aumento do valor da gasolina às distribuidoras, a diferença é imediatamente percebida. “Nesses casos é exigido o esforço por parte dos servidores do Procon que analisam detalhadamente diversas notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis e demais documentos encaminhados”, explicou.

Entre as irregularidades verificadas estavam o aumento injustificado dos combustíveis, que é quando o estabelecimento adquire os produtos com desconto, mas não repassa aos consumidores, e o aumento sucessivo de valores mesmo diante de uma única aquisição do produto.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), de janeiro a maio ocorreu uma queda de 24% nos preços de combustíveis. O Procon manterá a operação acompanhando os valores o consumidor e, se constatado aumento arbitrário dos lucros, ou em caso de denúncias, os postos de combustíveis poderão ser notificados a apresentar as referidas documentações. Comprovada irregularidade, estarão sujeitos à nova autuação.

In loco

O Procon retomou o atendimento presencial na última quarta-feira (03), mas a  orientação é a de que o consumidor, antes de ir até a sede do órgão, faça contato através do WhatsApp (15) 99198-2958 para sanar dúvidas e verificar sobre a real necessidade de atendimento presencial. Os canais digitais continuam em funcionamento, denúncias podem ser feitas através dos sites: procon.sorocaba.sp.gov.br , http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao , aplicativo e redes sociais. Reclamações através do site www.consumidor.gov.br e pelo whatsapp.