A troca de e-mails entre o prefeito José Crespo (DEM) e o secretário Eloy de Oliveira, respondidos por outros agentes públicos e também pela “voluntária” Tatiane Pólis, comprovam que o prefeito não tomou providências para evitar a formação de uma rede de uso de recursos públicos voltados à uma pré-campanha eleitoral, ao falso voluntariado de Tatiane Pólis e seu retorno ao governo após uma condenação na justiça em 1ª instância, remoção ilegal de funcionários públicos, contribuição do investigado Eloy de Oliveira para a contratação de um renomado advogado para sua defesa durante o 1º processo de cassação, e “compra de paz” com veículos de imprensa também com recursos públicos, utilizando o processo de inexigibilidade de licitações. O IPA Online teve acesso exclusivo a 38 e-mails, anexados no último dia 15 de abril ao inquérito que investiga a prática de crime de Usurpação da Função Pública sobre o falso serviço voluntário prestado por Tatiane Pólis ao prefeito Crespo.

A Prefeitura foi questionada, disse que não teve acesso ao inquérito e ao depoimento do ex-secretário Eloy de Oliveira, fato que causa estranheza, pois a Procuradoria e Corregedoria Geral do Município solicitaram vistas do inquérito à Policia Civil e até agora não obtiveram acesso, porém, diariamente, parte da imprensa recebe com exclusividade, informações e cópias de documentos do inquérito. Leia a resposta na íntegra abaixo.

Ao último e-mail de Eloy de Oliveira a ele, onde o secretário resume seu período dentro da Secom e aponta uma série de irregularidades, o prefeito respondeu, em 30 de março de 2019, que era “grato pela franqueza, Eloy”. A troca de mensagens, confirmada pelo próprio prefeito em vídeo postado em suas redes sociais na última quinta-feira (18), foi rastreada pelos agentes da polícia civil e incluída nos inquéritos, após perícia no computador pessoal do ex-secretário. O prefeito José Crespo negou a participação em atividades criminosas, mas confirmou a veracidade dos e-mails em vídeo postado em sua página pessoal em uma rede social.

Além desta, a polícia civil também conduz a operação Casa de Papel, deflagrada no último dia 8 de abril, 9 dias após o e-mail em que o chefe do executivo agradecia ao ex-secretário. Nas palavras do delegado Seccional Marcelo Carriel e da promotora do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Maria Aparecida Castanho, havia uma organização criminosa atuando dentro da Prefeitura de Sorocaba.

Os e-mails aos quais o IPA Online teve acesso abrangem um período de tempo entre o início de dezembro de 2018 (dia 2) e o dia 30 de março. Embora sejam relativos apenas às investigações do Falso Voluntariado na Prefeitura de Sorocaba, nas mensagens é possível apurar a prática de ilícitos como, por exemplo, o uso de recursos públicos e da estrutura funcional da Prefeitura de Sorocaba para trabalhar na “pré-campanha eleitoral” do Prefeito José Crespo, ou em sua imagem pública. Todos os e-mails e ações, em nenhum momento, apontam qualquer posicionamento contrário do prefeito em sua execução. Crespo chegou a marcar uma reunião em seu gabinete, em horário de expediente, para discutir sua “pré-campanha”.

A conivência do chefe do Executivo fica explícita quando detalhes dos e-mails são apresentados, como o IPA Online tem divulgado desde a última quinta-feira (18). De 30 de março, quando Eloy manda um resumo de sua atividade e garante lealdade ao chefe, mesmo com a perseguição que aponta estar sofrendo, até a deflagração da Operação Casa de Papel, passaram-se nove dias sem que o prefeito tomasse qualquer atitude referente ao ex-comandado. Mais do que isso, após a operação, Eloy só saiu porque pediu exoneração, em 11 de abril.

Eloy afirma em um trecho do e-mail final que “passamos um dashboard na rede social e os números apontam que sua rejeição subiu para 91%”. Segundo Eloy, no e-mail que foi respondido com um “grato pela franqueza” do prefeito José Crespo, ele diz que a empresa contratada por eles para fazer a gestão de redes sociais foi injustiçada com o cancelamento do contrato. “Eles nos ajudaram quando não tínhamos agência (de Publicidade, a Estação Primeira da Propaganda, que administra o contrato de R$ 20 milhões com a Prefeitura) e agora os deixamos de lado”, explicita Eloy.

Ainda segundo o ex-secretário na mensagem, a cooperação entre os colegas secretários foi fundamental para que a Secom conseguisse contratar a agência de publicidade, como também na contratação do advogado que reconduziu Crespo ao cargo após sua cassação. “Em 2017, ainda com a crise política, outro grande desafio no qual tivemos êxito foi ajudar na contratação de um bom advogado para defendê-lo (Dr. Ricardo Porto). Graças a ele, você e todos nós voltamos após 43 dias”, explicou Eloy. Crespo agradeceu a ele pela franqueza, em resposta ao e-mail.

O ex-titular da Secretaria de Comunicação e Eventos afirmou que uma das tarefas em que obteve sucesso foi “acalmar” os meios de comunicação por meio de contratos de publicidade oficial, utilizando recursos públicos. “Conseguimos acalmar os veículos de imprensa mesmo sem dinheiro, graças à inexigibilidade”. Inexigibilidade é uma forma de contratação pelo poder público em que não é exigido o processo licitatório. Os gastos com esse processo superaram R$ 1 milhão entre outubro e dezembro de 2018, segundo dados obtidos no Portal de Licitações da Prefeitura. Em sua resposta, Crespo agradeceu a ele.

Eloy de Oliveira citou ainda a “voluntária” Tatiane Pólis, na mensagem endereçada ao prefeito. “Temos também como desafio vencido garantir o retorno da Taty ao governo após condenação dela na Justiça. Você se recorda que os demais secretários não a queriam em suas secretarias, mas eu a aceitei e a inseri nos processos da Secom”, afirmou ele.

O ex-secretário ainda mencionou seu próprio depoimento na CPI do Falso Voluntariado, na Câmara Municipal. “Fui ouvido recentemente na CPI a respeito dela e permaneci leal e fiel a você, que é meu líder”, salientou Eloy.

A todas as afirmações contidas no e-mail, o prefeito José Crespo respondeu com uma breve mensagem, enviada às 3h21 do dia 30 de março. “Grato pela franqueza, Eloy”.

Em depoimento à polícia, ao qual o IPA Online teve acesso na semana passada, também relativo à situação de Tatiane Pólis, Eloy de Oliveira já havia adiantado que ela havia sido escolhida pelo prefeito como responsável por sua imagem. Segundo ele, por esse motivo a ex-assessora teria pleno comando sobre a agenda do prefeito e influenciaria suas decisões. Eloy afirmou que ela pretendia obter o controle do contrato de publicidade da empresa DGentil (Estação Primeira da Propaganda) e que receberia, por ordem do prefeito Crespo, R$ 11 mil mensais da empresa, pagos com dinheiro público, para realizar o trabalho voluntário.

A polícia civil inseriu os 38 e-mails no inquérito que investiga a relação entre Crespo e Tatiane Pólis e a possível prática de crime de Usurpação da Função Pública. A polícia não confirmou ao IPA Online se outros e-mails apreendidos do computador pessoal de Eloy de Oliveira também foram anexados ao inquérito da Operação Casa de Papel, que investiga a atuação de uma organização criminosa dentro da Prefeitura de Sorocaba, segundo afirmação do delegado seccional Marcelo Carriel.

O IPA Online questionou a Prefeitura. A resposta veio em forma de nota. Leia a íntegra:

A Prefeitura de Sorocaba informa que até o presente momento não teve acesso ao inquérito Civil e ao depoimento do ex-secretário Eloy de Oliveira, fato que causa estranheza, pois a Procuradoria e Corregedoria Geral do Município solicitaram vistas do inquérito à Policia Civil e até agora não obtiveram acesso, porém, diariamente, parte da imprensa recebe com exclusividade, informações e cópias de documentos do inquérito.

A Prefeitura informa também, que no último mês a página no Facebook e os e-mails do prefeito sofreram ataques de hackers que utilizaram referidos meios de comunicação de forma criminosa, portanto é impossível o prefeito se posicionar sobre o conteúdo de algo que não têm acesso.

A Corregedoria Geral do Município abriu processo para apuração, onde o ex-secretário Eloy de Oliveira foi convocado para prestar depoimento e, com as necessárias instruções processuais, todos os fatos deverão ser esclarecidos.

Sobre os e-mails divulgados pela imprensa, conforma anexos “e-mail_eloydeoliveira_tatianepolis_1 e 2”, nota-se que é uma troca de mensagens entre Eloy de Oliveira e Tatiane Polis, não havendo envolvimento do prefeito.

Sobre os e-mails onde há a participação do prefeito José Crespo, a Prefeitura esclarece que é comum o prefeito se referir às pessoas que trabalham próximas a ele com um tratamento respeitoso como Dr. ou Dra, V.sia., etc., conforme exemplos nos anexos “exemplos de tratamento 1, 2, 3, 4 e 5”.

Nos e-mails (anexo “e-mail_coordenação de atividades de campo” e “e-mail_agenda politica do prefeito”) fica claro que o prefeito designa Tatiane Polis como coordenadora executiva e não administrativa, sendo responsável pela ação. É possível verificar que o ex-secretário de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira, é copiado no e-mail, caracterizando sua importância e ciência sobre os fatos e determinações do prefeito sobre a sua pasta. Em todos os e-mails nota-se o respeito do prefeito José Crespo com a função de cada envolvido, demonstrando respeito pelas tarefas e atribuições de cada um.