Victor Sena para Folhapress

As contas do governo Lula devem fechar no negativo em todos os quatro anos deste mandato, apesar de as metas oficiais indicarem o contrário.

Entenda: isso ocorrerá devido à margem de tolerância permitida pelo arcabouço fiscal e porque várias despesas estão fora da categoria de gastos enquadrados pela regra. Os exemplos incluem o pagamento de precatórios, o apoio financeiro ao Rio Grande do Sul e os gastos no combate às queimadas que afetam o Brasil.

Os números. Para 2024 e 2025, as regras estabelecem o déficit zero com uma tolerância de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o que já permite uma flexibilidade de cerca de R$ 28 bilhões no vermelho este ano. As projeções são do próprio governo. Além dessa margem, R$ 40,5 bilhões não serão contabilizados. Na prática, o arcabouço será cumprido, mas o déficit efetivo será de R$ 68,8 bilhões

Em 2025, o arcabouço também será atendido e as contas terão finalmente um superávit, previsto em R$ 3,7 bilhões, mas os gastos não contabilizados resultarão em um déficit efetivo de R$ 40,4 bilhões. Para 2026, o governo ainda não apresentou estimativas oficiais, mas economistas da Warren Investimentos e do BTG Pactual afirmam que o cenário deve se repetir. A Warren estima um déficit efetivo de R$ 122,4 bilhões. O BTG Pactual não apresentou um número fechado, mas concorda que haverá déficit.

Por que importa: mesmo cumprindo as metas estabelecidas, o resultado das contas públicas, na prática, é de déficit, o que aumentará o volume total da dívida pública brasileira. A repórter especial Adriana Fernandes trouxe os dados na Folha neste fim de semana. Economistas críticos ao cenário veem risco de novas despesas ficarem de fora, como chegou a ser cogitado com a ampliação do Vale Gás.

No ano passado, quando o arcabouço fiscal ainda não estava em vigor, o Congresso autorizou o fim do teto de gastos estabelecido pelo governo Temer, e o déficit foi de R$ 264,5 bilhões. As contas haviam fechado o ano de 2022 no azul, algo que não ocorria desde 2013.

Efeitos

O tamanho da dívida de um país em relação à sua economia é um dos fatores que elevam o risco para investidores. Isso pressiona os juros exigidos para financiar o governo e, consequentemente, encarece o crédito para empresas e cidadãos. A perspectiva para a dívida brasileira é que ela atinja 81% do PIB em 2026, um patamar mais elevado do que o de outros países emergentes.

O outro lado. Membros da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) criticam essa interpretação, defendendo que alguns gastos têm motivos para estar fora da contabilidade do arcabouço fiscal.  egundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, há irracionalidade na discussão.

O que fazer. Economistas ouvidos pela Folha de S.Paulo em diversas reportagens nos últimos meses defendem uma revisão no ritmo do crescimento automático de algumas despesas obrigatórias. Há risco de elas ampliarem o déficit ou anularem o espaço dos outros gastos. Entre elas estão os ajustes nos gastos com saúde, educação e a correção de aposentadorias e benefícios, que atualmente superam o índice da inflação.