Foto: Governo do Estado de São Paulo.
O Governo de São Paulo recebeu 1.879 contribuições para o projeto de concessão rodoviária do lote Nova Raposo. Foram questionamentos, comentários e solicitações colhidas nas consultas e audiências públicas realizadas pela Agência de Transporte do Estado (Artesp). Mais de 60% das sugestões foram total ou parcialmente acatadas pela gestão estadual.
O objetivo é incluir a população nas discussões antes do lançamento do edital, atendendo aos princípios da transparência e ampla participação na estruturação dos projetos. As contribuições partiram de entidades da sociedade civil, empresas diversas e autoridades públicas.
Todas as manifestações foram analisadas por técnicos e equipes multidisciplinares do Governo de São Paulo, que aprofundaram os estudos com o intuito de aprimorar a modelagem original. As alterações acolhidas incluem redução das áreas desapropriadas e inclusão de investimentos.
O projeto Nova Raposo teve mais de 30 dias de consulta pública e duas audiências presenciais realizadas – com divulgação nos canais oficiais do Governo e imprensa. O aviso de realização das audiências foi publicado nos meios oficiais com oito dias úteis de antecedência.
O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, também realizou rodadas de visitas às cidades do interior paulista para apresentar avanços no projeto.
“Todas as sugestões foram avaliadas e a maioria foi acatada. O processo serviu ao propósito de ouvir a população e o poder municipal para melhorar o projeto”, afirma Benini.
A concessão do Lote Nova Raposo vai beneficiar moradores de 10 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, com foco em resolver gargalos principalmente no trecho urbano da Raposo Tavares que liga a capital a Cotia.
Com investimento total de cerca de R$ 7,1 bilhões, as intervenções vão aliar a expansão da malha viária e a redução da tarifa com a chegada do sistema free flow. Ao todo, serão mais de 90 quilômetros de rodovia revitalizados.
A previsão é que o edital de concessão seja publicado pelo Governo de São Paulo neste mês de julho. O contrato será válido por 30 anos.
Veja abaixo algumas das principais mudanças
O processo de consulta pública também recebeu pleitos para a inclusão de novos investimentos, como dispositivos de acesso, passarelas e duplicações. As contribuições foram analisadas sob o ponto de vista de engenharia, socioambiental e econômico-financeiro, sendo grande parte incorporada à concessão.
Serão implantados, por exemplo, 25 quilômetros de ciclovias na Raposo Tavares entre Cotia e São Paulo, além de quatro dispositivos em Araçariguama, Cotia e Carapicuíba e quatro novas passarelas ou passagens inferiores em Itapevi, Araçariguama e Cotia.
Um dos principais gargalos atuais da Raposo é o alto volume de veículos nos acessos de bairros residenciais da capital como Butantã e Alto de Pinheiros. Para melhorar o tráfego nesses locais e, ao mesmo tempo, desafogar o eixo principal para quem vai seguir na rodovia, a concessão prevê a construção de um acesso ligando a avenida Escola Politécnica com a Marginal Pinheiros e outro na chegada ao Butantã. Isso aliviaria o tráfego na rodovia, uma vez que cerca de 30% do fluxo chega via Politécnica.
A medida foi estruturada após as contribuições colhidas durante a consulta pública. Com isso, um viaduto que antes era previsto entre a avenida Valentim Gentil e Alto de Pinheiros, foi retirado do projeto.
O projeto do Lote Nova Raposo faz parte do programa estadual que tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.
