Artur Rodrigues, FOLHAPRESS
O governo João Doria (PSDB) demitiu a bem do serviço público e cassou a aposentadoria do ex-chefe dos presídios do Estado de São Paulo que teve a fortuna revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o Diário Oficial de sábado (7), o ex-servidor Hugo Berni Neto foi demitido por, entre outros motivos, infringir leis que citam lesar os cofres públicos e receber ou solicitar propinas.
A Folha de S.Paulo revelou, em 2015, que Berni, então responsável por todos os presídios da região metropolitana, havia acumulado patrimônio que poderia chegar à casa dos R$ 20 milhões em poucos anos.
Segundo a apuração da reportagem, ele se associou à irmã dois anos em uma empresa imobiliária – que saiu quase do zero e construiu casas em condomínios de alto padrão de Sorocaba (interior) avaliadas em mais de R$ 7 milhões, equivalentes a 32 anos de seu salário. Além disso, mantinha em andamento obras de um condomínio inteiro, com 24 casas, que poderiam alcançar R$ 15 milhões. Berni negou origem ilegal dos bens na ocasião.
Ele foi afastado pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) logo após a publicação da reportagem. Uma investigação sobre a atuação de Berni foi aberta. Como coordenador de 28 unidades prisionais, cargo de confiança do então secretário Lourival Gomes, Berni era o responsável pelos contratos com as empresas que forneciam alimentos e outros serviços.
Auditoria constatou que empresas da família do ex-chefe dos presídios da Grande São Paulo fizeram negócios com fornecedoras da Secretaria da Administração Penitenciária, segundo conclusão de auditoria da Corregedoria Geral da Administração.
A reportagem apurou que a auditoria rastreou negócios das empresas da família de Berni com ao menos cinco empresas ganhadoras de licitações da secretaria. Quatro são fornecedoras de alimentos para prisões e uma é da área de material de construção.
Berni conseguiu se aposentar. No entanto, após o fim da investigação, foi decidido que deveria ser demitido a bem do serviço público e, por isso, ter a aposentadoria cassada.
De acordo com Diário Oficial, entre as razões da punição estão artigos que citam “lesar o patrimônio ou os cofres públicos”; “receber ou solicitar propinas, comissões, presentes ou vantagens de qualquer espécie”; e “pedir, por empréstimo, dinheiro ou quaisquer valores a pessoas que tratem de interesses ou o tenham na repartição, ou estejam sujeitos à sua fiscalização”.
O despacho cita ainda artigos relacionados a “participar da gerência ou administração de empresas bancárias ou industriais, ou de sociedades comerciais, que mantenham relações comerciais ou administrativas com o Governo do Estado”; e “valer-se de sua qualidade de funcionário para desempenhar atividade estranha às funções ou para lograr, direta ou indiretamente, qualquer proveito”.
Berni não foi localizano nesta segunda-feira (9). Na ocasião da publicação da primeira reportagem, ele afirmou que sua vida pública não se misturou com a privada e que se defenderia no momento oportuno. “Na realidade, é uma permuta de imóveis. Nesse mercado imobiliário tem muita troca, muita compra. Tem muita coisa que você negocia. É difícil de explicar”, afirmou sobre as casas.
Cronologia
2006 – Hugo Berni Neto vira coordenador de presídios do Estado
2008 – Assume o cargo de coordenador de presídios da Grande SP. Rita de Cássia Berni, sua irmã, começa a adquirir uma série de imóveis
2011 – É criada a Midas Empreendimentos Imobiliários, empresa da família Berni
2013 – Berni Neto vira sócio cotista da Midas, registrada no nome de sua irmã. Empresa adquire 7 imóveis
2014 – A empresa adquire mais quatro terrenos onde construiu casas
2015 – Midas começa a construção de condomínio avaliado em R$ 15 milhões em Sorocaba e adquire mais um imóvel. Folha de S.Paulo publica reportagem sobre patrimônio e Berni é afastado
2016 – Auditoria liga Berni a fornecedores de alimentos da Secretaria da Administração Penitenciária
2019 – Após fim de processo disciplinar, ele tem demissão a bem do serviço público publicada e convertida em cassação da aposentadoria
