João Donizeti Silvestre

A discussão sobre a governança da água, vem tomando conta das temáticas abordadas em grupos de trabalho, agências e organizações internacionais. Aproxima-se mais um 22 de março, no qual reflete-se mundialmente sobre a água com veemência, porém, pouco se avança em ações efetivas de conservação deste bem natural. De acordo com levantamento realizado em 2018, pelas engenheiras, Natalia Barbosa Ribeiro, doutora em Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Rosa Maria Formiga Johnsson, Doutora em Ciências e Técnicas Ambientais pela Universidade de Paris, o tema “governança” insere-se nas novas tendências da administração pública e de gestão de políticas públicas, e inclina-se a demandar sistemas para complementar a autoridade formal. Começa por entender o que muitos dos autores enfatizam: governança não é sinônimo de governo. Assim, deposita-se uma crescente confiança na autoridade informal, valorizando-se uma genuína coordenação e cooperação entre os setores público, privado e a sociedade.

Acredita-se que a interação do governo, da sociedade e das empresas, “trilogiam” o desafio da governança da água, bem como na cooperação de responsabilidades compartilhadas desse tema. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), reconhece que o risco gerado por falhas no gerenciamento da água representa igual risco para economia dos países. Da mesma forma, a Water Governance Facility, um programa de colaboração de 10 anos entre o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e o Instituto Internacional da Água de Estocolmo, ativamente publica os resultados desse trabalho conjunto desde 2005, considerando a governança da água uma das áreas mais críticas para o desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos e dos serviços relacionados à água.

A evolução deste conceito, denomina-se na tomada de decisões conjuntas, baseadas em acomodar e democratizar o debate, minimizando os impactos deste recurso natural, bem como na cooperação dessa responsabilidade. Infelizmente, por uma questão cíclica, teremos em breve, novas crises hídricas, e somente com a pressão da imprensa e da sociedade civil organizada, edificaremos políticas públicas de conservação e uso racional da água, objetivando sua preservação inteligente.

A Política Nacional de Águas do Québec estabelece que a governança deve estar focada em três pontos fundamentais:

1) liderança local e regional para os processos de gestão e liderança provincial para a governança;

2) responsabilidade dos envolvidos com respeito a suas próprias ações de gestão e ao impacto de suas decisões numa perspectiva de longo prazo para todos os usuários e indivíduos do ecossistema em questão;

3) articulação entre todos atores envolvidos no planejamento e implementação dos projetos para restauração, proteção e desenvolvimento que assegurarão a sustentabilidade dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos.

Ressalta-se ainda que devem fazer parte de todo processo o envolvimento público e a disseminação de informações, medidas adotadas e suas consequências.

No próximo dia 22 de março, Dia Mundial da Água e Dia do Rio Sorocaba, atuando nesta didática, a Comissão Permanente de Meio Ambiente, utilizará os instrumentos regimentais do legislativo sorocabano, e realizará de maneira educativa, o plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, para debater três temas: “Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê: Desafios na Gestão das Águas”; “Represa de Itupararanga” e “A Região Metropolitana de Sorocaba e os desafios da água”. Todos esses diálogos serão comandados por especialistas da área, como o professor da Universidade de Sorocaba, Doutor Vidal Dias da Mota Junior, da Diretora Executiva da entidade SOS Itupararanga, Viviane Rodriguesde Oliveira, da Coordenadora da Câmara Técnica de Proteção das Águas do CBH-SMT, Eleusa Maria da Silva, entre outros ambientalistas e acadêmicos do estudo das águas em nossa região.

Assim, espera-se no mínimo, uma reflexão sobre nossas responsabilidade e desafios, que poderão nortear ações futuras de políticas públicas para essa temática tão importante para todos nós.

João Donizeti Silvestre é ambientalista, vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Sorocaba.