O prefeito José Crespo (DEM) publicou um decreto, nesta segunda-feira (29), no Jornal da Município, no qual determina estudos para definir diretrizes destinadas à construção de uma “nova sede administrativa municipal da Prefeitura de Sorocaba”.
Os estudos preliminares têm o prazo de 90 dias para serem apresentados ao Chefe do Executivo.
No decreto nº 24.789, de 26 de abril de 2019, o prefeito determina a nomeação de integrantes para o “Comitê de Estudos, Gerência, Construção e Transição da Nova Sede Administrativa da Prefeitura de Sorocaba”, órgão que irá conduzir as questões relacionadas à elaboração de estudos, projetos arquitetônicos, execução, definição de diretrizes e formulação dos instrumentos técnicos, jurídicos e econômicos necessários para a viabilização da construção da nova sede.
Em um dos trechos do documento, o prefeito considera o Palácio dos Tropeiros “pequeno”. “A sede administrativa, com a premissa do governo, tem função de abrigar os serviços essenciais ao bom funcionamento dos serviços públicos, porém, mesmo depois de muitas readequações e distribuição pulverizada do atendimento aos cidadãos, o Palácio dos Tropeiros ainda continua ‘pequeno’ frente a tantas necessidades de acomodar o pessoal administrativo”.
Crespo informa que “hoje, além de sua funcionalidade administrativa, o Palácio dos Tropeiros constitui importante Patrimônio Histórico Sorocabano, além de ter o status de Referência Turística, sendo local de visitação frequente dos munícipes e também de quem visita nossa cidade”.
Em outro parágrafo, Crespo considera que “nos últimos trinta anos, a cidade de Sorocaba experimentou um crescimento em sua qualidade de vida, infraestrutura e modernidade, o que ocasionou um extraordinário crescimento na população com a consequente necessidade de se ampliar de forma significativa os serviços públicos e diversificá-los, neste contexto novos departamentos foram criados e servidores contratados para atender a nova realidade da cidade de Sorocaba”.
Além disso, relata o número de servidores que atualmente ocupam o Paço para trabalhar. “Aproximadamente duzentos servidores tinham o Palácio dos Tropeiros como local de trabalho e na atualidade, em face à nova realidade, há aproximadamente mil servidores no mesmo espaço”.
Ainda, relata possíveis condições prejudicadas no prédio, por conta do tempo de existência ele. “Possui quase 40 anos, com sua capacidade idealizada já superada, tais como: rede elétrica, rede hidráulica, pavimentações, vidraçaria e outros aspectos da infraestrutura que, além da necessidade de grande manutenção, necessita de cuidados exigentes devido à grande circulação de funcionários e munícipes”.
Por fim, Crespo defende que o Palácio dos Tropeiros, então, “poderá efetivamente retornar as suas características originais do prédio e dedicado à sua premissa simbólica de Patrimônio Histórico Cultural de nossa cidade no atendimento de aspectos culturais e preservação da nossa memória”.
Para a elaboração de estudos, o Chefe do Executivo delega à Selc a presidência do Comitê
além da coordenação, e convocação de reuniões mensais. Ainda o comitê “poderá a qualquer tempo nomear outros integrantes que por momento possam ser de interesse para a conclusão de qualquer fase do projeto”.
Deverão integrar o comitê os titulares das Secretarias de Licitações e Contratos – SELC; Planejamento e Projetos – SEPLAN; Conservação, Serviços Públicos e Obras – SERPO; Mobilidade e Acessibilidade – SEMOB; Gabinete Central – SGC; Relações Institucionais e Metropolitanas – SERIM; Assuntos Jurídicos e Patrimoniais – SAJ; e Investe Sorocaba.