Atualizado às 17h40
O Conselho Municipal de Educação de Sorocaba denunciou, nesta quarta-feira (10), por meio das redes sociais, a falta de estrutura e condições para trabalhar em sua nova sede, o “Palácio da Cidadania”, local para onde foi transferido no último mês pelo governo municipal.
Segundo texto divulgado, o “Palácio” não possui mesa de reunião, nem internet, nem projetor, nem computador, nem armários, nem tampouco segurança. As cadeiras não têm condição de uso. O piso é irregular, sem sinalização e já provocou a queda de uma conselheira idosa. Ainda, a instalação elétrica seria improvisada.
Na postagem, há diversas fotos demonstrando a situação no local.
Os conselheiros alegam realizar as reuniões com seus pertences pessoais, processos, e computadores no colo ou no chão. O banheiro não tem privacidade. Não há devolutiva da municipalidade sobre a transferência do acervo documental de 25 anos do CMESO e de sua biblioteca, que não foram levados para o Palácio.
O Conselho afirma ainda não haver, no momento, nenhum funcionário(a) no local para atendimento telefônico, nem recebimento de ofícios em nome do CMESO. Também não há respostas aos ofícios do CMESO. O CMESO informa que já denunciou a situação às autoridades competentes, e que continuará executando normalmente todas as suas funções enquanto persistir a atual situação.
O CMESO foi um dos denunciantes ao Ministério Público sobre a questão do apostilamento do Sesi na rede municipal de ensino. Um dos motivos para a denúncia foi o fato de o governo do prefeito José Crespo não ter levado em consideração a deliberação feita pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, que rejeitou em unanimidade o apostilamento. O material custou R$ 8 milhões aos cofres públicos e já está sendo entregue nas escolas.
Por meio de nota, aPrefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cidadania e Participação Popular, informa que “o Palácio da Cidadania está passando por reforma para oferecer um espaço com mais conforto e estrutura adequada para as reuniões dos conselhos. Dentre as melhorias, podemos destacar a instalação de internet nas quatro salas e banheiros totalmente reformados, inclusive para uso de PCD. Novas cadeiras já foram adquiridas e serão colocadas nas salas após o término da reforma. Há também uma licitação em andamento para aquisição de mesas, armários e projetor.”