A Câmara Municipal lança nesta quarta-feira (3) o programa Parlamento Infanto-Juvenil, com o objetivo de permitir que crianças e adolescentes vivenciem a prática parlamentar, contribuindo para a formação política e cidadã dos jovens. A iniciativa é do vereador Renan Santos (PC do B) que, através da Resolução 451/2017, vai colocar em prática a atividade que já é realidade em diversas casas legislativas do país. O evento de apresentação do projeto está marcado para às 10h, no plenário do Legislativo.

“O programa é uma oportunidade para formar cidadãos conscientes e estimular a participação política da juventude na qual aprendem a vivenciar situações reais da atividade político parlamentar na Câmara Municipal”, explica o vereador Renan Santos.

O modelo do programa foi criado pela Comissão Especial de Estudos para a Criação do Parlamento Infanto-Juvenil na Câmara de Sorocaba, após visitas às câmaras de Campinas, Vinhedo, São Paulo e Pouso Alegre (MG), para conhecer as iniciativas já colocadas em prática.

No Legislativo Sorocabano, o programa é voltado para estudantes do 6º ao 9º ano e na primeira edição será realizado em parceria com o projeto de “Ética, Solidariedade e Cidadania” da Secretaria da Educação (Sedu), com alunos das escolas municipais Dr. Achilles de Almeida, Professor Flávio de Souza Nogueira, Dr. Getúlio Vargas, Leonor Pinto Thomaz e Matheus Maylasky. Para participar, os estudantes interessados devem se inscrever na própria instituição de ensino em que estão matriculados.

Cada escola realizará uma eleição para escolher um parlamentar e um suplente por período, ou seja, quatro estudantes por escola, formando assim um “mandato”, composto por 20 jovens vereadores e outros 20 suplentes. Os eleitos passarão por um processo de formação das práticas legislativas, organizado pela Escola do Legislativo e com aulas ministradas por servidores da casa, e após o processo, serão realizadas sessões ordinárias no plenário da própria Câmara Municipal, para que os jovens vereadores apresentem proposições legislativas, de forma similar ao processo das sessões ordinárias normais do Legislativo.

“Tenho certeza que esse programa vai contribuir para o futuro da cidade. É um estímulo à prática política, tanto que a ideia é que as propostas apresentadas no Parlamento Infanto-Juvenil possam ser aproveitadas pelos vereadores, e que o jovem parlamentar entre como co-autor da matéria”, conta o presidente do Legislativo, vereador Fernando Dini.

O objetivo é iniciar as atividades no mês de agosto, com duração total do projeto de aproximadamente nove semanas, incluindo eleição, formação dos estudantes, sessões ordinárias e a solenidade de encerramento. Para as atividades fora das escolas, o transporte dos estudantes será garantido pela Sedu, enquanto todo o material didático e alimentação será de responsabilidade da Câmara Municipal.