O Projeto de Lei 33/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado nesta sexta-feira (8), em sessões extraordinárias pela Câmara Municipal de Sorocaba. Pela medida, a Administração Municipal fica autorizada a contratar operação de crédito de 56 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões). Os valores serão aplicados no ‘Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba’, também denominado "Desenvolve Sorocaba".
As sessões, convocadas pelo prefeito Rodrigo Manga e comandadas pelo presidente do Legislativo, vereador Cláudio Sorocaba, foram as primeiras sessões extraordinárias do ano. Foi o único projeto em pauta, aprovado por 13 votos favoráveis e seis contrários.
O valor total do crédito aprovado vem de duas fontes: 16 milhões de dólares do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fontplata), que é um Banco de Desenvolvimento formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, e 40 milhões de dólares provenientes do New Development Bank (NDB), um banco de desenvolvimento criado pelos países que formam o Brics (Brasil, Rssia, Índia, China e África do Sul).
Na apresentação do projeto, o Executivo encaminhou, também, uma justificativa técnica, de 16 páginas, na qual detalha, além dos cálculos financeiros do financiamento, todas as melhorias de infraestrutura pretendidas com a verba solicitada. São obras destinadas à recuperação asfáltica de 769 mil metros quadrados, em bairros das regiões Leste, Oeste, Norte e Centro da cidade, recuperação da infraestrutura de 42 mil metros quadrados das regiões Leste e Oeste e macrodrenagem e infraestrutura de 24 mil metros quadrados no Jardim Nilton Torres.
Desenvolvimento da cidade
O líder do governo na Câmara, vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), defendeu a importância do projeto aprovado, uma vez que o valor será aplicado, disse ele, “em prol do desenvolvimento da cidade”. O vereador lembrou que, em razão da pandemia, houve uma estagnação na capacidade de investimentos do município, por isso os recursos chegam em boa hora.
João Donizeti destacou, ainda, que a área em que o dinheiro será aplicado, no setor de infraestrutura, deverá resultar em mais capacidade para Sorocaba se tornar de novo uma cidade atrativa a novos investimentos, além de propiciar a aplicação em recursos voltados ao conceito de “cidade inteligente”.