Uma leitora do Ipa Online flagrou, na manhã desta quarta-feira (31), dois adolescentes vendendo pipocas no semáforo cruzamento entre as avenidas Antonio Carlos Comitre e Washington Luiz.

O flagrante ocorreu às 11 horas. De acordo com o relatado pela leitora que não quer ser identificada, os garotos aparentavam ter aproximadamente 12 anos de idade. Após o recebimento das imagens, a redação as encaminhou imediatamente para a Prefeitura de Sorocaba informando o local onde os menores de idade estavam.

Por coincidência, nesta quarta, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, lançou o programa “Não ao Trabalho Infantil”, que disse já ter números positivos com ação da campanha. A iniciativa tem o objetivo de combater o trabalho infantil e conscientizar a população a respeito de seus malefícios, alertando sobre os riscos a que as crianças e os adolescentes estão expostos diariamente, tais como: violência física e sexual, dependência química e tráfico, aliciamento, sequestro, acidentes de trânsito, dentre outros.

Para dar suporte às ações do programa, entre janeiro e março deste ano, a Pastoral do Menor, em parceria com a SIAS, realizou 110 abordagens a 84 crianças e adolescentes que se encontravam em situação de trabalho ilegal nas ruas e semáforos de Sorocaba. A atividade resultou em um mapeamento dos locais de maior incidência da prática e do perfil dessas crianças e adolescentes, assim como no encaminhamento das famílias que aceitaram o convite às redes socioassistenciais do município.

A pesquisa indicou que comércio ambulante, guardar carros e esmolar são as formas para obtenção de recursos mais praticadas pelas crianças e adolescentes. Ainda, apontando para as diferenças sociais existentes na cidade, os dados mostraram que as crianças e os adolescentes que exercem esse tipo de trabalho ilegal residem em bairros de classe econômica menos favorecida, a exemplo do Caguaçu e Ana Paula Eleutério (Habiteto), porém, atuam nas regiões economicamente mais abastadas, como as Avenidas Antônio Carlos Comitre (Campolim) e Ipanema (Zona Norte).

Outros números identificados pelo levantamento advertem que 70% dos abordados estão frequentando a escola. Já, das 72 crianças e adolescentes que informaram o período em que estudam, 62% estavam ocupadas com as atividades irregulares em horário oposto ao do estudo.

O Decreto Federal nº 6.481/2008 e o artigo nº 60 da Lei 8069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, com exceção da atividade de menor aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos. “O trabalho infantil não é brincadeira e mata a infância! A criança, que se encontra nessa situação, deveria estar na escola, praticando esportes, realizando atividades de lazer, tudo que favoreça o seu desenvolvimento social, cultural e emocional”, conta Angélica Lacerda Cardoso, coordenadora da Criança e Adolescente.

Primeiros resultados positivos

Com base nos dados desse estudo, a Divisão de Vigilância Socioassistencial realizou, nos meses de julho a setembro deste ano, por meio da equipe de abordagem do PETI, 68 abordagens a jovens entre 12 e 16 anos, sendo 89,7% do sexo masculino. Desse total, 36 (52,95%) foram derivadas de denúncias e 32 (47,05%) de forma espontânea ou busca ativa, enquanto que, no primeiro trimestre, apenas 14,01% eram oriundas de denúncias, “o que evidencia o aumento da participação da população na conscientização da erradicação ao trabalho infantil”, destaca o balanço da SIAS.

Os números ainda contabilizaram 26 casos (38,23%) identificados e encaminhados para a Rede de Proteção Social, ou seja, para os CRAS ou CREAS, sendo, neste último, os casos de reincidência, que totalizaram 37,5% das abordagens. A maior incidência, com 71,43%, foi de jovens que praticavam o comércio ambulante de pipocas ou pediam esmola nos semáforos.

Três, do total de 68 jovens abordados, já iniciaram cursos de capacitação profissional, que são oferecidos pela Associação Beneficente Antônio José Guarda (AJG) e também retomarão os estudos a partir deste mês novembro. O diretor da AJG, Antonio Celso do Amaral Silva, comemora a chegada dos adolescentes resgatados das ruas, com a confiança do início de uma nova etapa na vida deles. “Recebemos esses meninos de braços abertos, oferecendo alimentação, roupas, calçados e fizemos questão de ceder a eles a mesma cadeira que sentamos, para mostrar que são tratados da mesma forma que qualquer outra pessoa. Queremos que eles aproveitem tudo o que podemos oferecer para o seu crescimento pessoal e profissional”, frisou.

Fátima Martins, gestora e assistente social da entidade, completou. “Pudemos sentir que eles ficaram gratos pela oportunidade de seguir por um novo caminho e nós também agradecemos por fazer parte desse novo capítulo da vida deles”.

Dentre os cursos de capacitação oferecidos pela AJG, os jovens irão participar do Coletivo Jovem, um programa em parceria com o Instituto Coca-Cola Brasil, que visa criar referências que ampliem a visão de mundo dos participantes, destacando a importância de se prepararem para o futuro. Além disso, o projeto oferece condições para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, por meio de uma metodologia que estimula o “aprender fazendo”, o protagonismo, a comunicação, a autonomia e o pensamento crítico. Em paralelo, os adolescentes também atendem ao curso de cabeleireiro, em parceria com o salão Tendência.

Questionados sobre como está sendo essa fase de mudança, suas perspectivas de futuro, sonhos e o que pretendem fazer quando concluírem os treinamentos, os jovens se mostraram empolgados e disseram que as atividades irão ajudá-los a “ser alguém na vida”, com uma profissão digna e a possibilidade de ter um lar, transporte próprio, assim como formar uma família.

As abordagens do PETI continuarão sendo executadas de forma ativa até o final deste ano. A equipe atua, ainda, em conjunto nas etapas da “Operação Dignidade”, de combate à mendicância e ao comércio irregular nas ruas e semáforos de Sorocaba, quando crianças e adolescentes estiverem em situação de trabalho ilegal nos locais abordados.

Denuncie

Em paralelo às atividades do programa “Não ao Trabalho Infantil”, uma campanha informativa de conscientização à população sobre a importância da denúncia do trabalho infantil ilegal está sendo amplamente divulgada na cidade. A comunicação abrange outdoors, busdoors, panfletos, camisetas e anúncios em jornais, podendo incluir também, na segunda etapa, comercias em rádios e TVs.

Além disso, SIAS e SOS Sorocaba têm realizado ações semanais de panfletagem nas regiões de maior incidência dessas práticas, tais como: Centro, Campolim, Av. Ipanema e no Alto da Boa Vista.

Segundo Fabiana de Jezus Machado Côrrea, chefe de seção da Proteção Social Especial (PSE) e uma das responsáveis pelo projeto, depois da delação da prática de atividades irregulares, as crianças e seus familiares são protegidos e passam a ser acompanhados por políticas públicas, como inserção nas escolas e cursos profissionalizantes, práticas esportivas, tratamento para dependência química, programas de transferências de renda e outros programas. “Quando falamos a palavra denúncia, as pessoas podem entender como algo ruim, algo que irá prejudicar as crianças, mas é exatamente o oposto. É importante denunciar, pois, só assim, estaremos ajudando-as e combatendo a exploração infantil”, esclarece a chefe de seção.

Quem deseja ajudar as crianças e os adolescentes que estão exercendo trabalho infantil pode contribuir de duas formas: destinando parte do imposto de renda (IR) ao Funcad ou contatando as instituições cadastradas no CMDCA. Já, para as famílias que estão em estado social vulnerável, é fundamental a procura pelo CRAS referente à localidade.

Para denunciar, disque: (15) 3229-0774.