Foto: Gustavo Ferrari / Ipa Online

Atualizada às 19h41

Por Gustavo Ferrari

O secretário exonerado por Whatsapp do Abastecimento e Nutrição da Prefeitura de Sorocaba, Daniel Police, informou, em entrevista ao Ipa Online e ao Jornal da Ipanema, na manhã desta quinta-feira (28), que os pagamentos em duplicidade na questão de contratos da merenda escolar no município, com recursos provenientes do Governo Federal, foram apontados em março deste ano. No entanto, nem o então gestor da Pasta, Alexandre Hugo de Morais, nem o responsável pela Licitação e Contratos do Paço, Alexandre Robim, tomaram providências à época. O caso fora reportado pelos próprios funcionários de carreira da Prefeitura.

Segundo Police, quando o fato foi descoberto por ele, em novembro, ou seja, três meses após assumir a Secretaria de Abastecimento e Nutrição, o prefeito José Crespo (DEM) – ao ser informado da situação por Whatsapp e também por e-mail, já que não recebia o secretário pessoalmente “por questões de agenda” – designou o titular do Gabinete Central, Eric Vieira, para que o ajudasse “no que fosse preciso referente ao assunto”.

Vieira, por sua vez – na ocasião da primeira denúncia, em março, ocupava, interinamente, a secretaria de Assuntos Jurídicos, tornando-se titular no dia 30 do mesmo mês – resolveu levar a questão a Hudson Zuliani, o atual responsável pela secretaria de Licitação e Contratos. Segundo Police, foi um jogo de “empurra-empurra”, sem que houvesse “uma solução prática”.

Corregedoria

Por meio da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), a Corregedoria informa ter iniciado as oitivas para apurar, na estrutura administrativa, a denúncia de irregularidades no pagamento da merenda escolar a empresas que fornecem a alimentação. A corregedoria é responsável ainda pela análise de toda a documentação e da legislação aplicável do contrato.

De acordo com o corregedor, Carlos Rocco Junior, estão sendo ouvidos os responsáveis pelo contrato desta gestão e também da gestão anterior para que seja possível realizar um comparativo destes procedimentos.

Uma apuração inicial constatou problemas no pagamento do mês de outubro deste ano. “O problema já foi sanado com a suspensão do pagamento referente àquele mês e o desconto do que havia sido pago indevidamente. Ao mesmo tempo, a Prefeitura propôs a assinatura de um termo aditivo no qual as empresas se comprometeram a regularizar a situação e a devolver outros eventuais pagamentos se constatadas irregularidades em outros meses”.

Conforme a Secom, a Secretaria de Abastecimento e Nutrição “iniciou, na semana passada, por ordem do novo titular, José Olímpio Júnior, um levantamento para apurar quantos e se foram feitos pagamentos irregulares antes de outubro. O levantamento já havia sido solicitado pela Secretaria de Licitações e Contratos ao secretário anterior a partir da sua denúncia, mas ele não fez”.

A Secom diz, ainda, “por conta da rapidez e da eficácia das medidas tomadas, os pagamentos às empresas fornecedoras da merenda escolar estão em dia e não houve e nem haverá interrupção na prestação dos serviços”.

A Corregedoria tem até 45 dias úteis para concluir a apuração, porém, a expectativa da Pasta é que sejam concluídas antes deste prazo.