O prefeito de Votorantim, Fernando de Oliveira Souza, assinou na tarde deste sábado (26), em seu gabinete, decreto (nº 5.380/2018) pelo qual declara situação de emergência pública no município, tendo em vista a paralisação nacional dos caminhoneiros, iniciada no último dia 21, que acarretou o completo desabastecimento de combustível na cidade.

O prefeito destaca a necessidade de regulamentar a prestação dos serviços públicos essenciais e não descarta a adoção de novas medidas caso o município seja impactado com os reflexos desta crise nacional. “Estamos monitorando o andamento dos serviços em todos os setores do governo municipal, enquanto aguardamos e torcemos para que essa situação se normalize”, disse Fernando.

A medida é válida a partir deste sábado e ficará em vigor até que o fornecimento de combustível no município seja normalizado. Pelo decreto, todas as empresas que comercializem combustíveis em Votorantim deverão assegurar prioridade para atendimento aos veículos oficiais da municipalidade, vinculados à prestação dos serviços públicos essenciais.

Nesse sentido, estão considerados o atendimento à saúde (transporte de pacientes, acidentados em ambulâncias e viaturas resgate do Corpo de Bombeiros, distribuição de insumos e medicamentos), transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública (viaturas da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil), saneamento básico e defesa civil.

A rede pública municipal de saúde também passa a funcionar em regime de plantão, priorizando os atendimentos de urgência e emergência. Até o fim da situação de emergência, não haverá atendimento nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e nos ambulatórios municipais.

Já na educação, as aulas na rede municipal de ensino estão suspensas a partir de segunda-feira (28) e até quarta-feira (30), véspera do feriado prolongado de Corpus Christi. Com isso, a Secretaria de Educação (Seed) deverá reorganizar o calendário escolar em relação aos dias letivos a fim de cumprir a lei de diretrizes e bases da educação nacional.

No ato da assinatura do decreto, estiveram presentes a primeira-dama e presidente da Comas (Comissão Municipal de Assistência Social), Luciane Nunes de Oliveira Souza, os secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Laino; de Governo, Eric Romero; da Saúde, Júnior Silveira; de Administração, Fábio Lugari Costa; de Negócios Jurídicos, Fiore Graziosi; de Meio Ambiente, Wilson Miramontes; de Cidadania e Geração de Renda, Luciane Fernandes Conegero; de Educação, Tiago Araújo e o presidente da Cohap, Antonio Ferraz.