Prefeitura anuncia devolução de Santa Casa à Irmandade

Anúncio de devolução foi feito no gabinete da prefeita Jaqueline / Foto: Felipe Pinheiro

A Prefeitura de Sorocaba realizou nesta sexta-feira (15), a devolução da Santa Casa para a gestão plena por parte Irmandade. O Hospital foi requisitado no dia 24 de abril deste ano, por meio do decreto nº 22.772. Apesar da devolução, os leitos continuarão como 100% SUS, ou seja, receberão pacientes de forma totalmente gratuita.

A prefeita Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho (PTB), que assinou a devolução, ressaltou que, sob a gestão da Irmandade, o hospital deverá ter mais celeridade em relação à compra de insumos e contratação de pessoal, impactando positivamente sobre a qualidade do atendimento. “Temos plena confiança de que a gestão desse hospital conseguirá atender de forma altamente qualificada a nossa população. Estaremos sempre presentes, como Poder Público, estendendo a mão e auxiliando no que for necessário”, garantiu a Chefe do Executivo.

Como mostra desse apoio da Prefeitura, Jaqueline determinou o repasse de R$ 200 mil reais ainda hoje para a Santa Casa, para que a falta de insumos hospitalares seja rapidamente resolvida, com a compra de medicamentos e demais itens faltantes. Outros R$ 200 mil serão repassados até o final do mês. Esse valor está sendo desembolsado pela própria Prefeitura, que repassará R$ 6,9 milhões de reais mensais para a manutenção do hospital, valor proveniente de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura municipal, com recursos também do Governo Federal.

O Secretário da Saúde, Ademir Watanabe, se manifestou confiante em relação à nova administração do hospital. “Sentimos confiança com a nova diretoria que está assumindo a Irmandade, e por isso resolvemos que já era possível efetuar a devolução”, afirma. O moderador da Santa Casa é o arcebispo metropolitano dom Julio Endi Akamine, o diretor-presidente é o padre Flávio Jorge Miguel Júnior, do santuário São Judas Tadeu. O Conselho de Administração é composto por nove pessoas, sendo cinco clérigos e o restante integrantes da sociedade civil. Os dois se mostraram confiantes na capacidade das pessoas escolhidas em gerenciar o hospital.

O padre Flavio destacou que a preocupação da Irmandade é com o povo de Sorocaba. “Não temos e não fazemos parte de nenhum tipo de esquema. Nossa preocupação é unicamente com o nosso povo, com os pacientes que precisam de atenção e de cuidados. Nossa diretoria é altamente qualificada para enfrentar o desafio que estamos assumindo”, disse.

A reunião contou com a presença de secretários municipais, vereadores, representantes do Conselho Municipal de Saúde e do hospital. Representando o Legislativo, o vereador Francisco Martinez afirmou que a Câmara Municipal está ao lado da atual administração para auxiliar no que for necessário no tocante à Santa Casa.

Avanços

Do dia 24/04 até agora, a administração pública conseguiu importantes avanços, como a ativação de 22 leitos de internação que estavam montados, porém inativos, no primeiro andar do hospital, ampliando, assim, os leitos disponíveis para atendimento aos pacientes.

Outra importante conquista desse período de requisição, é a realização do mutirão de 810 Cirurgias. Sorocaba aderiu à estratégia de ampliação dos procedimentos cirúrgicos eletivos lançada pelo Ministério da Saúde e está sediando um mutirão de cirurgias.

Ao todo, serão realizados 810 procedimentos de vesícula, retirada de útero e hérnia. Os atendimentos estão ocorrendo na Santa Casa de Sorocaba, com capacidade de 135 cirurgias mensais e prazo de seis meses para conclusão, até dezembro.

O mutirão está atendendo pacientes da cidade e da região, conforme regulação do Estado, por meio do Departamento Regional de Saúde (DRS-16). A distribuição das vagas é proporcional à população e a expectativa é de que até 25% dos atendimentos sejam para sorocabanos. Os recursos federais são destinados a Sorocaba, por meio do Fundo Municipal de Saúde para custeio dos procedimentos. O agendamento das cirurgias será feito além da rotina cirúrgica da Santa Casa, com os profissionais do próprio hospital que receberão por procedimento.

A realização do mutirão foi viabilizada pela portaria nº 1.294, do Ministério da Saúde que define a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos no âmbito do SUS para o exercício de 2017. A portaria é de 25 de maio deste ano e a partir dela foram destinados R$ 54,2 milhões de recursos para cirurgias no Estado de São Paulo. Através do DRS-16, Sorocaba foi contemplada com R$ 1.139.772,89 para atendimento da cidade e da região e fez a adesão ao programa selecionando os procedimentos que podem ser feitos na Santa Casa local.

Uma outra conquista, dessa vez junto aos funcionários, é que a comissão gestora especial que administrou a Santa Casa durante a requisição feita pela Prefeitura de Sorocaba, unificou os salários-base dos funcionários do hospital.

A medida corrigiu uma situação irregular mantida pela administração privada que estava à frente da Santa Casa. A unificação garantiu os direitos de 89 funcionários que estavam contratados por valores abaixo do piso salarial que deve ser aplicado na instituição. Os trabalhadores beneficiados foram auxiliares de enfermagem, administrativos, de farmácia, técnicos de enfermagem, de suporte, serventes, entre outros.

Foi garantido aos funcionários o direito ao pagamento na data prevista, fornecimento de cestas básicas e o oferecimento de plano de saúde, que anteriormente haviam sido suspensos.