Crespo estuda revisar Plano Diretor; Instituto: “pior são coisas contra o plano”

Por Djalma Luiz Benette

Marinho Marte, secretário de Relações Institucionais e Metropolitana da Prefeitura de Sorocaba, disse que é impossível pensar no Plano Diretor unicamente de Sorocaba, que é preciso pensar nos municípios do entorno quando se debate a necessidade de uma Sorocaba mais humana e foi taxativo em afirmar que o atual Governo pensa na revisão do Plano Diretor.

Sérgio Reze, presidente do Instituto Defenda Sorocaba (que nasceu no final de 2012 quando a prefeitura apressou a discussão para aprovar o atual Plano Diretor) afirmou que “pior que o plano atual “são as coisas que se autorizam dentro da Prefeitura e que estão em desacordo com o que diz a lei, são contra o Plano Diretor”.

O vereador Hudson Pessini (PMDB), que teve a iniciativa de realizar a audiência pública, onde as manifestações de Marinho Marte e Sérgio Reze foram expressadas, e que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba na manhã desta segunda-feira, concluiu o evento afirmando que diante da riqueza de informações essa foi apenas primeira de uma série de audiências públicas sobre o tema e, mais que isso, “não descarto, inclusive, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar casos apresentados pelos participantes”, frisou ele.

Foco no Campolim

O objetivo da audiência pública foi o de debater o crescimento urbanístico organizado no município de Sorocaba e tinha como foco a região do bairro Campolim, onde estão aprovadas pela prefeitura a construção de duas torres de prédios de apartamentos, na pista da descida, bem próximo ao posto de gasolina que existe no local.

O empreendimento é chamado de Emoções e tem como um dos sócios o cantor Roberto Carlos. O anúncio desse empreendimento mobiliza há mais de ano os moradores do condomínio de casas, chamado Isaura, existente no local, e que perderia a sua privacidade, sem contar o aumento no fluxo de veículos num dos corredores mais carregados da cidade.

Por isso a mesa de trabalhos da audiência, composta pelo vereador que convocou a audiência pública, por autoridades (os secretários de Relações Institucionais e Metropolitana, Marinho Marte, de Mobilidade e Acessibilidade e Urbes, Luiz Carlos Siqueira Franchim, e de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante) também teve somente os moradores do condomínio, como Marcelo Carriel, que é presidente do condomínio e compôs a mesa nessa condição – e não como a de delegado da Polícia Seccional de Sorocaba – além das arquitetas Cintia Buganza e Viviane Vaz que fizeram uma exposição técnica contrária a instalação das torres no local.

Abrangência do tema

O vereador Pessini se surpreendeu com o interesse que a audiência pública, realizada numa segunda-feira de manhã, e chuvosa, despertou em diferentes níveis de sorocabanos como representantes de diferentes setores sociais e profissionais de arquitetura e urbanismo, o que levou a discussão para temas de abrangência de toda a cidade como expansão urbana controlada, alteração do Plano Diretor, criação de um Instituto de Planejamento, melhorias para a região central e participação popular no planejamento dos bairros foram defendidos.

Também participaram da audiência a vereadora Iara Bernardi (PT) e o vereador Luís Santos (Pros), o arquiteto Ricardo Bandeira, o presidente do Instituto Defenda Sorocaba, Sergio Reze, e o representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, Gilberto Caiuby, além de líderes comunitários, representantes de condomínios e estudantes de arquitetura da Uniso.

Palestra de especialistas

A arquiteta Cíntia Buganza reforçou que o crescimento urbano desorganizado não é uma exclusividade de Sorocaba ou do Brasil, reforçando o quadro atual de expansão urbana sem estrutura e uso cada vez maior de automóveis. A arquiteta fez uma comparação entre as cidades de Atlanta, nos EUA, e Barcelona, na Espanha, como modelos opostos de urbanismo.

Em seguida, falou sobre Sorocaba cuja expansão urbana sem controle ou limite, num modelo de cidade que avança em áreas periféricas, sem controle das áreas rural e de proteção ambiental, dificultam a infraestrutura, a instalação de equipamentos sociais e o transporte público, por exemplo. A arquiteta também fez apontamentos sobre o Plano Diretor da cidade. “Não existe delimitação de área de expansão urbana”, afirmou, reforçando a importância de rever o plano.

Após sua breve apresentação, a arquiteta Viviani Vaz, que esteve representando o urbanista Cândido Malta (que é uma referência internacional a respeito de urbanismo e foi contratado pelo Condomínio Isaura para fazer um parecer sobre o impacto das torres de apartamentos no local), falou sobre o modelo de setorização, destacando o uso do solo e o transporte urbano como os pontos mais problemáticos. “Nós acreditamos que o uso do solo e a mobilidade urbana têm que ser baseados no estudo do cálculo de capacidade de suporte do sistema de circulação do Município”, afirmou.

O urbanista Rômulo Freire também fez uma apresentação e questionou “para quem a cidade deve ser planejada?”. Falou ainda sobre a Região Metropolitana de Sorocaba, sobre melhorias para a região central da cidade e a importância de arborização dos bairros, em especial a Zona Norte, além de mobilidade urbana, citando exemplos de outras cidades como São Paulo e Londres.

Executivo: revisão do Plano e VLT

O secretário Marinho Marte, de Relações Institucionais e Assuntos Metropolitanos, reforçou a necessidade de se pensar numa Sorocaba cada vez mais humana, preservando o bem-estar da população. Disse ainda que é impossível pensar no Plano Diretor unicamente de Sorocaba. “Na prática é preciso pensar nos municípios do entorno”, afirmou. O secretário de Relações Institucionais e Metropolitana questionou ainda se a cidade quer continuar crescendo de forma desordenada, além de afirmar que o atual Governo pensa na revisão do Plano Diretor.

Luiz Alberto Fioravante, de Planejamento, também reforçou ser uma preocupação do Governo a adequação do Plano Diretor – que deverá ser pensada dentro da Região Metropolitana, e falou sobre o desafio que foi a instalação dos conjuntos habitacionais Carandá e Altos de Ipanema. Falou ainda sobre projetos da Administração como a revitalização e expansão do Centro, investindo em qualidade de vida e segurança. Afirmou também que já foi realizado um pré-estudo de implantação do VLT, que apontou para o remanejamento do transporte público na cidade. Apontou ainda outros estudos para implantação de equipamentos públicos voltados à mobilidade e ao urbanismo.

A vereadora Iara Bernardi lembrou que, quando vereador, o prefeito José Crespo votou contrariamente ao atual Plano Diretor. O secretário de Planejamento confirmou que o atual plano é uma preocupação do chefe do Executivo, assim como de vários vereadores. “A prefeitura está aberta para conversar. Temos vários empreendimentos problemáticos, que estão por buscar soluções, e estamos discutindo com urbanistas, arquitetos e a população”, concluiu. A vereadora também citou uma série de loteamentos e empreendimentos que impactaram o meio ambiente e a infraestrutura da cidade sem compensações ambientais e de vizinhança adequadas.

Crítica na formação do Carandá

O secretário de Mobilidade e Acessibilidade e Urbes, Luiz Carlos Siqueira Franchim, também falou sobre o Carandá e o Altos de Ipanema, reforçando que o Município recebeu os condomínios sem ter a oportunidade de planejamento. Disse ainda que é preciso pensar em segurança, quando se fala em transporte público para estes equipamentos. Afirmou também que é preciso pensar no Município como um todo para garantir a mobilidade e o fluxo de veículos. O secretário falou sobre a importância de planejamento futuro da cidade, mas também de trabalhar com a realidade atual. “Temos um défice do já ficou para traz que temos a responsabilidade de cuidar”, disse.

Pulga atrás da orelha

Sérgio Reze, presidente do Instituto Defenda Sorocaba, defendeu a criação de grupos de estudos para debater o planejamento urbano (uma das bandeiras da entidade que defende a criação de um Instituto de Planejamento Independente para Sorocaba), lembrou que o IDS foi criado em 2012 no início da discussão do atual Plano Diretor e, concluiu, dizendo que “pior que o plano atual “são as coisas que se autorizam dentro da Prefeitura e que estão em desacordo com o que diz a lei, são contra o Plano Diretor”.

Área rural

Encerrando as manifestações, o vereador Luís Santos também falou sobre o crescimento desorganizado do Município, ressaltando que a pequena área rural já está praticamente totalmente loteada.

CPI da ocupação urbana

Diante a importância e complexidade do tema, o presidente Hudson Pessini afirmou que a audiência desta segunda-feira foi a primeira de uma série e não descartou, inclusive, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar casos apresentados pelos participantes.