Por Cida Muniz

Na sessão desta quinta-feira (12) da Câmara Municipal de Sorocaba foram apreciados dois projetos de lei sobre “doulas” – mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto -, um de autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e outro do Executivo. O projeto da parlamentar foi aprovado e o da prefeitura foi arquivado.

O projeto da vereadora é simples, seu objetivo era divulgar a lei de autoria do ex-vereador Izídio Brito (PT), por meio da Internet e em locais públicos e particulares com grande circulação de pessoas, como terminais de transporte urbano, Casas do Cidadão, Unidades Básicas de Saúde, Unidades Pré-Hospitalares, Centros de Saúde, CRAS, CREAS, Paço Municipal, entre outros, permitindo a entrada de “doulas” durante o parto nas maternidades situadas no município.

Esse projeto recebeu emenda de autoria do vereador Irineu Toledo (PRB), estabelecendo prazo de 120 dias para que o município e os estabelecimentos privados possam se adequar à nova norma, caso aprovada.

Manifestantes levaram cartazes a favor das “doulas”

Já o projeto do Executivo visava proibir a entrada das “doulas” nos hospitais, baseado em recomendações do Conselho Regional de Medicina, uma vez que as “doulas” não são profissionais legalmente capacitadas e sua atuação limita-se ao acompanhamento e conforto da paciente, segundo a justificativa.

Os vereadores defenderam a aprovação do projeto da vereadora Fernanda Garcia, porque ele humaniza o parto. A galeria da Câmara recebeu cerca de 30 pessoas que defendiam o trabalho das “doulas” e queriam que o projeto do Executivo fosse derrubado.

Vereadores Martinez e Iara conversaram com as manifestantes a favor das “doulas

A discussão foi ampla e o vereador José Francisco Martinez (PSDB) afirmou que se fosse aprovado o projeto da vereadora, o prefeito vetaria o mesmo. Por isso, Martinez destacou que era da opinião de rejeitar ou arquivar os dois projetos a respeito das “doulas”, para continuar valendo o projeto do vereador Izídio.

A discussão foi ampla, até o vereador Irineu Toledo (PRB), líder do governo, discursar defendendo a aprovação do projeto da vereadora Fernanda, que humaniza o parto. Já em relação ao projeto do Executivo, Irineu defendeu a retirada do mesmo, mas foi pedido que ele fosse arquivado, o que acabou ocorrendo.

1 Comentário

  1. Que retrocesso : As ” doulas ” se tornariam ‘ PARTEIRAS” , CONFLITANDO COM OS OBSTETRAS, NAS COMPETÊNCIAS E EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO . JÁ NÃO BASTA O PEDREIRO QUE ” COMPETE ” COM O ARQUITETO E O ENGENHEIRO NA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSTRUTÍVAS DE BAIXA OU MÉDIA COMPLEXIDADE. INFELIZMENTE É COMUM AS SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES DE CERTOS PEDREIROS, SEREM MAIS CREDÍVEIS DO QUE AS DE UM ARQUITETO E OU ENGENHEIROS . COM AS ” DOULAS ” ACONTECERÁ O MESMO . ALGUM PROJETO DE LEI PODERIA INCLUIR UM PADRE, OU PASTOR PARA ATUAR EM PRESUMÍVEIS EPÍSÓDIOS DE ÓBITOS .

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