Por Cida Muniz

Na tarde desta quinta-feira (9), a CPI da Merenda, presidida pela vereadora Iara Bernardi (PT) e com relatoria do vereador Péricles Regis (MDB), apresentou o seu relatório que foi aprovado pelos sete membros da Comissão: Fausto Peres (Podemos), Fernanda Garcia (PSOL), Hudson Pessini (MDB), Francisco França (PT) e Renan Santos (PC do B). Já o vereador Anselmo Neto (PSDB) se abstive de votar, alegando que um parente depôs na CPI e porque a Comissão se estendeu até o governo anterior, no qual ele foi líder na Câmara.

O relatório com 141 páginas será lido na sessão da Câmara da próxima terça-feira (14). Toda a documentação será enviada à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Educação.

No relatório, a CPI concluiu que a falta de descontos dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, que motivaram a criação da comissão, ocorria desde o ano de 2016, quando dois contratos emergenciais foram realizados com a empresa Apetece. Por conta disso, a CPI afirma que a Prefeitura deve cobrar da empresa o valor de R$ 1.734.451,15.

O relatório indica que o problema não foi mera casualidade. “Há fortes indícios de que agentes políticos direcionaram as contratações, deixaram de fiscalizar os contratos e ainda beneficiaram as empresas com os recursos da agricultura familiar”, diz o relatório.

Por meio de depoimentos de 31 pessoas e análise de uma série de documentos, inclusive com a colaboração de uma auditoria especializada e da Polícia Federal, a CPI aponta uma série de outras irregularidades envolvendo servidores públicos, secretários municipais e prefeitos, tais como: falsidade ideológica, falsa identidade, corrupção passiva, falso testemunho, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude em processo licitatório e na execução do contrato, atrasos intencionais na abertura de editais e assédio moral.

Iara Bernardi destaca que a mudança realizada em 2016 no modelo de contrato da merenda, prevendo o pagamento pela quantidade de pratos servidos, “possibilita as irregularidades constatadas e impossibilita a fiscalização”. Por conta disso, o relatório final da CPI também recomenda a mudança do modelo, entre diversas outras sugestões de melhorias para a prestação do serviço.

6 Comentários

  1. Se os vereadores agissem como a Iara ou a vice Jaqueline, a cidade estaria muito melhor administrada que esse prefeito e equipe com interesses particulares, exatamente o contrário de boa gestão pública! Esperamos justiça, só não enxerga quem não quer!

    • A Jaqueline que vc diz , é aquela do indicado ao cargo de confiança no SAAE que ia buscar o filho dela na escola no horário do almoço ?

  2. Quanto tempo falta para acabar este DESGOVERNO do Crespo. Oh prefeitinho ruim…
    Além de tudo, gosta de prejudicar Servidor Público.

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