Por Celso ‘Marvadão’ Ribeiro

Num momento de extrema fragilidade política, o prefeito Crespo acabou sendo cassado pela Câmara Municipal, que se sentiu, naquela oportunidade, dentro de uma bolha de superpoderes.

Alguém chamou tudo aquilo de “gópi”. A decisão, como se previa, foi derrubada na Justiça.

Mas aquele espasmo de exagero de poder permaneceu. Já tem gente dizendo que esta é a melhor Câmara de todos os tempos… Será?

Por certo, vereadores têm muitas atribuições e também restrições previstas na Constituição e na Lei Orgânica do Município.

Contudo, há na Câmara uma certa sensação de que ela agora tudo pode. Inclusive gerar despesas para a Prefeitura, aprovar e decretar projetos inconstitucionais, interferir em assuntos próprios do executivo, impedir terceirizações, ditar novas regras, meter-se em assuntos de Região Metropolitana.

Alguns vereadores passaram a ter inclusive “atuação análoga” à de deputado estadual e deputado federal ao mesmo tempo.

“NÓIS TÁ POR CIMA…”

Toda essa situação, de certa forma, faz lembrar uma frase folclórica, recorrente na política local: “Nóis tá por cima, nóis faiz o que nóis qué”. Eheh.

E traz à memória também um pouco do tempo em que Sorocaba tinha na “Casa da Câmara e Cadeia” a sede única e concentrada dos três poderes, o modelo usado pelos colonizadores portugueses para conduzir a coisa pública.

Num só espaço (Paço Municipal), tudo junto e misturado – o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. De quebra, a cadeia, no porão. Linha direta dos poderes. Não havia Prefeitura.

Quem mandava de fato eram os vereadores (uau!), que elegiam o presidente da casa e o “intendente” (mais ou menos a figura do prefeito de hoje). O intendente sempre era um vereador, que acumulava as funções. Olha só que maravilha!

A figura do intendente existiu até 1930, quando os prefeitos passaram a ser nomeados, claro, com grande influência dos vereadores. Só em 1947 Sorocaba teve seu primeiro prefeito eleito pelo povo, Gualberto Moreira, que assumiu em 1948.

A nossa Primeira Casa da Câmara e Cadeia foi instalada por Baltazar Fernandes, em 1661. Ficava na esquina das ruas de São Bento e do Comércio (hoje Barão do Rio Branco). Foi ali que, em 1842, Rafael Tobias de Aguiar, na Revolução Liberal, foi proclamado presidente interino da Província de São Paulo. Que durou pouco. Duque de Caxias e tropas imperiais entraram em ação. Os canhõezinhos do Largo do Canhão nem dispararam.

A Segunda Casa da Câmara e Cadeia funcionou até a década de 1920 num prédio erguido na esquina da Rua São Bento com a Rua dos Tecelões (atual Padre Luiz), justamente onde hoje se encontra o Correio.

Em 1928, quando a família Hingst, proprietária de grandes áreas perto da Árvore Grande, dou o terreno para a construção da Packing House (casa de preparo de laranjas para exportação), o documento foi assinado junto à Câmara Municipal (não havia Prefeitura), que a repassou para o Estado. Olha só!

MAL COMPARANDO

Claro que não existe condição jurídica nem clima para transformar o atual prédio do Poder Legislativo na Terceira Casa da Câmara e Cadeia de Sorocaba, anexando-se a Prefeitura, o vizinho Palácio dos Tropeiros, e o Fórum Novo (que já ficou velho…). A comparação é apenas uma provocação, um exagero para tipificar uma situação política do momento.

Mas a ideia é tentadora (não é?) e pode despertar algum sonho ou miragem. Na hipótese, o poder estaria todo ali, sob controle dos edis. E cada vereador seria assim um vice-prefeito de Sorocaba. Com “ares” de intendente…

O Marvadão não perdoa. Nem que doa. Eheh.

(Nas fotos, as três “câmaras”. A aclamação de Tobias de Aguiar, na Primeira Câmara e Cadeia de Sorocaba, é um quadro do pintor Ettore Marangoni)