Por Celso ‘Marvadão’ Ribeiro

+ Masoquismo puro. Assisti grande parte do julgamento do habeas corpus do Lula. Cada ministro quis dar uma aula magna. O mal do Brasil, sobretudo na linguagem jurídica, é a falta de síntese. Para votar um simples HC (não confundir com FHC…), a Corte voltou às Ninfas do Olimpo.

+ Meu julgamento, segundo a lógica jornalística…

+ Aquilo parecia um encontro de pavões para trocas de elogios.

+ Em nenhum momento os ministros falaram no nome do Lula. Parecia que estavam julgando um conceito abstrato, não apenas um caso concreto. Virou aquecimento, trailer do reexame do destino da jurisprudência do trânsito em julgado e da presunção de inocência. É o próximo capítulo.

+ Colocaram a carroça na frente dos bois.

+ Se não fosse por causa do “iminente perigo” da prisão de Lula, a Corte nem estaria preocupada em rediscutir a questão de segunda instância.

+ Alguns nem estavam ligando para este fato: se acatassem o habeas corpus, estariam abrido as porteiras para a soltura de um monte de condenados, a partir do novo entendimento. Criminosos de alto calibre e não só da Lava Jato.

+ Boa parte do Supremo parecia gritar: Perdão para o “Bom Ladrão”. “Soltem Barrabás!” Tribunal de Pôncio Pilatos…

+ Como está em vigor a jurisprudência que o próprio Supremo criou, aceitando a prisão com trânsito em julgado do mérito em segunda instância, era o caso de apenas negar o habeas corpus. Simples assim.

+ Aliás, o Supremo parece um ioiô jurisprudente desde 2009. Um camaleão. Conforme o tempo e os interesses de momento, vai mudando a sua visão. Era trânsito em julgado em terceira instância, voltou a aceitar prisão em segunda instância e agora quer que a coisa se arraste até o esgotamento em terceira instância. E assim a justiça concreta e rápida vai para as calendas gregas.

+ O mundo civilizado e democrático já adotou a prisão a partir da segunda instância. Entre os países democráticos, a rigor, só Portugal e Itália ainda adotam o trâmite até os últimos recursos dos recursos dos recursos para prender.

+ O nosso Supremo adora uma Juris-imprudência. Eheh.

+ Salvo Melhor Juízo? Nada! Salvo Pior Juízo.