Por Gabriel Bitencourt 

Você já pensou em tomar um galão de cinco litros de veneno por ano? Claro que não, não é? Mas as péssimas políticas públicas e os péssimos parlamentares que temos levam nosso país a oferecer esse volume de agrotóxicos para a mesa dos brasileiros: cinco litros por ano para cada um de nós.

Foi em 2008 que o Brasil subiu ao pódio. No ponto mais alto, o de campeão mundial no consumo de agrotóxicos. Mais da metade deles banida da União Europeia e dos Estados Unidos. Pior, alguns deles, graças à péssima fiscalização, mesmo proibidos por aqui, são usados em larga escala.

Nos últimos dez anos, enquanto o mercado mundial cresceu 93%, no Brasil o consumo de agrotóxicos, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pasmem!, cresceu 190%.

Mas, infelizmente, tudo que é ruim, ainda pode piorar.

Em maio de 2016, por exemplo, eu abordei nesta coluna a aprovação da retirada do símbolo dos transgênicos da rotulagem dos alimentos. Mais um desserviço prestado pelo Congresso Nacional ao meio ambiente e ao direito dos consumidores.

Agora, está sendo a vez do Senado ajudar a envenenar um pouco mais a saúde dos brasileiros e das brasileiras.

Mesmo na situação deste vergonhoso aumento no consumo de veneno, tramita com boas condições de aprovação, o projeto de lei do senador Ruben Figueiró, do Mato Grosso do Sul, que objetiva acelerar a aprovação do uso de novos pesticidas.

Pela legislação atual, a autorização para o registro de novos agrotóxicos é compartilhada entre os ministérios da Agricultura (através da Secretaria de Defesa Agropecuária), da Saúde (representado pela Anvisa) e do Meio Ambiente (cuja atribuição é do Ibama).

O Ministério da Agricultura avalia o desempenho agronômico do produto e emite o seu registro, porém, isto só será feito após receber os pareceres do Ministério da Saúde, responsável pela avaliação toxicológica, e do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela avaliação ambiental. Hoje, só é possível obter aprovação dos novos venenos se os três ministérios aprovarem.

Mas o projeto do senador é, ainda, pior do que parece.

Além de acabar com a gestão compartilhada entre os três ministérios, determina em 180 dias o prazo máximo para a análise do pedido de registro.

Tem um deputado que se elegeu tripudiando os cidadãos e cidadãs conscientes do valor de seu voto dizendo “pior que está não fica”.

Ele estava errado. Fica sim. E a culpa não é só deles – dos congressistas – é nossa que não levamos a sério a eleição de deputados, senadores ou vereadores. Na hora de votar, escolhemos, na enxurrada de santinhos próxima dos locais de votação, quem receberá nosso voto, sem ter ideia do que pensa o indivíduo que será agraciado com ele.

Aí temos um clássico caso de ação e reação. O que temos na nossa mesa é, também, em parte, resultado de nossas escolhas políticas.