sorocaba, 02 de Setembro de 2014 - 06h04

Lei dos Gêmeos atende 364 mães

Transferência de renda garante que família receba 20% por cada filho gêmeo a título de auxílio


Lei dos Gêmeos atende 364 mães Zaqueu Proença/Secom

Márcia, com Jean e Rian, é uma das beneficiadas

Em Sorocaba, a Secretaria da Cidadania (Secid), atende atualmente 364 mães de gêmeos com um benefício municipal de transferência de renda: a Lei de Gêmeos (Lei nº 1005/32). Entre as beneficiadas, encontram-se duas mães com filhos trigêmeos e uma com duas gestações de gêmeos.

A lei concede um benefício de transferência de renda. São 20% do salário mínimo para cada bebê gêmeo, nascido e residente em Sorocaba. “A Lei de Gêmeos propicia que as mães possam oferecer uma atenção melhor para o desenvolvimento dos gêmeos, durante os seus primeiros anos de vida”, explica a secretária Mazé Lima.

A empregada doméstica Márcia Leandro de Lima, de 30 anos, é mãe de Rafael, de 6 anos, e dos gêmeos Jean e Rian, que vão completar 4 meses de vida no próximo dia 27 de abril. Ela e o marido, o operador de máquinas Edvaldo dos Santos Lima, 36 anos, têm uma renda mensal de R$ 1.500 e, graças à Lei de Gêmeos, recebem um auxílio de R$ 204 (R$ 102 por filho). Esse dinheiro a mais na conta ajuda bastante a família, principalmente agora que a renda deve diminuir já que termina a licença-maternidade de Márcia e ela precisa parar de trabalhar para cuidar dos filhos.

De acordo com a família, o benefício municipal é usado, principalmente, para comprar o leite em pó ’Nestogeno’ e dois medicamentos para o fortalecimento dos bebês, que nasceram prematuros, no 7º mês de gestação. "O dinheiro está me ajudando bastante. Os bebês usam uma média de 20 latas de leite por mês, que custa mais de R$ 11 cada”, declara Márcia.

Em março, a Prefeitura investiu R$ 75.480,00 nesta ação. O benefício é concedido às famílias socialmente carentes, além de outras vulnerabilidades. Para isso, as assistentes sociais da Cidadania fazem um acompanhamento das famílias, por meio de visitas domiciliares. A Lei de Gêmeos atende até a criança completar 7 anos, sendo a concessão anualmente renovada conforme a situação social apresentada pela família. As mães recebem o benefício por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), que faz o depósito em conta corrente.

Para se beneficiar desta lei, os interessados devem comparecer à Secid e apresentar a cópia da certidão de nascimento dos filhos gêmeos, o RG e o CPF da mãe e preencher um requerimento. A Secretaria da Cidadania fica na Rua Santa Cruz, 116, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Outras informações pelo telefone 3219.1920.



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